Nos dias 9 e 10 de novembro, o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar a II Jornada de Saúde da Paraíba. O evento, de modo presencial e por videoconferência, é uma ação do Comitê Estadual de Saúde em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição de ensino. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. A programação começa na quinta (9), às 14h, e na sexta-feira (10), a partir das 9h e duração até 17h, com intervalo para o almoço. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual...

Estão abertas, até o dia 2 de novembro, as inscrições para o Curso ‘Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade - Turma II’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas e a formação é destinada aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual, prioritariamente os da 3ª, 4ª e 5ª Circunscrições Judiciárias do Estado. Para realizar a inscrição, o(a) servidor(a) deve já ter feito o seu cadastro no sistema GEAD pelo link https://app.tjpb.jus.br/gead/home . Após concluir o cadastro, o mesmo deve fazer o login no sistema e, no menu lateral, clicar em ‘...

Ministra Cármen Lúcia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho, serão palestrantes do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento ocorrerá no período de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em...

‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo, a partir desta quarta-feira (18) até o dia 21 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD). A Formação, que conta com a participação de 40 inscritos, é destinada aos(às) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas são ministradas pelo tutor Marcos de Lima Porta e terá carga horária de 30 horas/aula. Temas como sistema de proteção à improbidade administrativa; normas de Direito Público na LIND; Direito Processual; e Direito Consensual...

O ficiais e oficialas de justiça do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso ‘Redação e Legislação na modelagem de Certidões, Autos e Laudos pelo Oficial de Justiça’. A formação para 40 inscritos é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A capacitação, até o dia 6 de dezembro, ocorre na modalidade a distância (EaD) e é ministrada pelos tutores Francisco Noberto Gomes Carneiro e Ana Maria Marques Vieira. A formação busca capacitar os servidores(as) no âmbito da redação e legislação das certidões, autos e laudos, promovendo uma atualização com o objetivo de levar...

Na próxima sexta-feira (20), 28 juízes(as) participarão do Curso de Formação de Preceptores, voltado à preceptoria da Turma 2023 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial (Prática Jurisdicional Tutelada). A formação, de forma remota, ocorrerá das 8h às 12h e é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A lista final com os nomes dos magistrados(as) preceptores(as) será divulgada no dia 24. Já o início da fase Prática Jurisdicional Tutelada (R2) ocorre no dia 1º de novembro. A supervisão da preceptoria da Turma de João Pessoa será da juíza Renata da Câmara...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até segunda-feira (16), as inscrições para as 50 vagas da Turma III do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no dia 20 deste mês na Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição do Estado. A formação será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques. As inscrições através do link https://forms.gle/tLEsjt7GjpcJghJY7 . Podem participar do curso, magistrados(as) e assessores(as) da 6ª Circunscrição que é composta pelas unidades judiciárias de: Guarabira, Alagoa Grande, Alagoinha, Araruna,...

Continuam abertas as inscrições para seleção de quatro livros digitais (E-books), até o dia 27 deste mês, e de resumo para o Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, até a próxima segunda-feira (16). Portanto, são duas oportunidades valiosas para publicação de obras de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para a publicação dos E-books, a iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Esma e da EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da...

De modo presencial, magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participaram na Escola Superior da Magistratura (Esma) das aulas do Curso ‘Gestão Judiciária’, na última sexta-feira (6). A formação, que ocorre até o próximo dia 13, é promovida pela instituição de ensino e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça. No curso, iniciado em 15 de setembro, foram abordados temas como: introdução à Gestão Judiciária; gerenciamento de unidade cível; gerenciamento de unidade Criminal; e órgãos de apoio à gestão: Presidência e Corregedoria...

Felipe Crisanto: palestrante Um dos temas mais debatidos no país, a ‘Reforma Tributária’ foi tema de webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta segunda-feira (9). A temática ministrada pelo advogado tributarista Felipe Crisanto abordou os impactos da reforma nos setores econômicos. O supervisor Rodrigo Veras, representando a instituição de ensino, fez a abertura do evento, que contou com mais de 150 inscritos e foi transmitido pelo canal da Esma no YouTube e por meio da plataforma Zoom. A Reforma Tributária, que já foi aprovada na Câmara e está em discussão...