Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0004397-82.2011.815.0371, apresentada pela defesa de Pedro Teodoro Filho. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Sousa a uma pena de cinco anos e três meses pelo crime de comércio ilegal de armas de fogo. A relatoria do recurso foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Acompanharam o voto os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o Departamento de...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Curso de Prática Autocompositiva nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, municípios localizados no alto Sertão do Estado, nesta terça (28), com conclusão prevista para esta quarta-feira (29). A formação também alcança as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pela Direção do Núcleo. As aulas são aplicadas pelos diretores adjuntos do Nupemec Bruno Azevedo, Fábio...

Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...

A área de espera do Fórum ‘Dr José Mariz’ da Comarca de Sousa dedicou um espaço para leituras. Na manhã desta terça-feira (19), o acervo da Biblioteca nomeada de ‘Ariano Suassuna’ foi disponibilizado e já teve boa aceitação por parte do público externo que esteve no local. Por meio de doações de juízes, servidores, advogados e particulares, cerca de 400 obras estão disponíveis para as pessoas que circulam no local. O diretor da unidade, juiz João Lucas Souto Gil Messias, revelou que a ideia nasceu inspirada na iniciativa do Fórum de Patos. “Isso me cativou e vi que havia a possibilidade de...

As nove unidades judiciárias da Comarca Sousa cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, sete estavam aguardando juízes titulares até início de julho. “Com o preenchimento das vagas, fixamos como prioridade dar solução aos processos que tramitam há mais tempo na comarca”, explicou o juiz Vinícius Silva Coelho, titular da 7ª Vara. De 81% a 100%, todas alcançaram o êxito. De acordo com o Glossário das Metas do CNJ, até 31 de dezembro de 2018, cada unidade deverá julgar 80% dos processos distribuídos até dezembro de 2014. No caso dos Juizados, a exigência é ainda...

O juiz Cássio com os organizadores e participantes do evento Na última semana (dias 10 e 11 de maio), realizou-se na Comarca de Sousa, pela primeira vez no Sertão, o I Seminário de Formação dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares, promovido pela 7ª Vara da Infância e da Juventude de Sousa. A capacitação inicial e continuada dos conselheiros tutelares é exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), obrigação legal dos municípios. Numa atitude proativa, o Judiciário conclamou o Poder Público para o cumprimento de sua obrigação legal e liderou, por assim dizer, o...

Fórum da comarca de Sousa A 5ª Vara da Comarca de Sousa, localizada no alto sertão paraibano, conseguiu dar solução definitiva, em dois anos e nove meses, a um total de 3.532 processos que tramitavam naquela unidade judiciária. No mesmo período, o referido juízo proferiu 3.490 sentenças, tendo recebido, por distribuição, 2.088 processos. O juiz titular da 5ª Vara, Renan do Valle Melo Marques, que foi recentemente removido para a 2ª Vara de Cuité, disse que 5ª Vara se buscou desenvolver um trabalhar em equipe. “Procuramos sempre desenvolver um trabalho sério, em equipe, visando dar...