O Diário da Justiça eletrônico (DJe) trouxe, nesta quinta-feira (23), o Edital de Vacância nº 09/2025, referente à 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, classificada como de Entrância Final. O processo de promoção será realizado com base no critério de merecimento. O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o documento, os(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, contados a partir da data da publicação, para realizar suas inscrições. Os pedidos devem...

Fórum da Comarca de Sousa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais do prédio, que foi totalmente alagado devido às fortes chuvas que caíram nesta terça-feira (14). Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências. O Município de Sousa está localizado no Alto Sertão do Estado a 430 km de João...

Fórum de Sousa Pioneira na realização das audiências concentradas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Sousa concluiu o terceiro ciclo de sessões voltadas à reavaliação de 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) do Município, que fica localizado no Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa. Depois da conclusão dos trabalhos, ficou definido que 12 adolescentes vão retornar ao meio aberto e ao convívio familiar, dos quais 11 tiveram a medida de internação substituída por liberdade assistida e prestação de serviços à...

Fórum de Sousa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de apelação interposto por um homem acusado do furto de duas maquinetas de cartão de crédito e de um celular, pertencentes a duas vítimas distintas. De acordo com os autos, os furtos ocorreram no centro do município de Sousa. O relator do processo nº 0800759-22.2022.8.15.0371 foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A sentença, proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, condenou o réu a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias...

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar, no dia 25 (quinta-feira), o Curso ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no Sertão do Estado. Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual devem se inscrever através do link https://forms.gle/xfpFQMwouGGGdeXv8 até segunda-feira (22). O critério de seleção é a ordem de Inscrição. Durante a explanação, o desembargador Ricardo Vital vai discorrer sobre...

O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...

O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração for anterior à publicação do ato de desligamento. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a reintegração de um servidor do município de Sousa, que formulou requerimento de exoneração, mas logo após se arrependeu e formulou pleito informando à Administração Pública o desejo de permanecer nos quadros. O município de Sousa apresentou recurso contra a decisão, alegando que...

Juiz Natan Figueredo O juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, tomou a decisão inovadora de publicar uma versão simplificada de decisão judicial . O caso diz respeito a um mandado de segurança no qual o candidato aprovado dentro do número de vagas para o cargo de assistente administrativo no Município de Sousa, que não havia sido nomeado, apesar de sua aprovação, alegou a existência de contratações temporárias ilegais ocupando a vaga. A liminar deferida pelo juiz determina que o Município de Sousa nomeie o candidato, considerando a existência de...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas tem direito à nomeação caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, desde que haja manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento e não tenha restrição orçamentária, ou qualquer obstáculo financeiro. A decisão foi no julgamento de um recurso manejado pelo município de Sousa contra a sentença que determinou a nomeação de um candidato aprovado para o cargo de cirurgião dentista. O autor da ação alega que se...

De modo presencial, das 8h às 12h, magistrados(as) e assessores(as) da 4ª e 5ª Circunscrições do Estado participam, nesta sexta-feira (1º), do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma VII’. A formação ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques será realizada nas dependências do Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa. Os 22 inscritos são das unidades judiciárias de: Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, além de cursistas das Comarcas de João Pessoa e Araruna. Na formação, o juiz Anderley Ferreira Marques abordará...