Continuam abertas as inscrições da Turma IV para o Workshop sobre Dosimetria e Temas Correlatos, até o dia 19 de setembro. O encontro ocorrerá de modo presencial (em sua quarta etapa) no Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14 às 18h. A Turma IV, assim como as demais, terá a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. O workshop, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, é voltado aos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser realizadas por...

A homenagem ocorreu na Câmara Municipal de Sousa Em uma solenidade bastante prestigiada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, o diretor do Fórum, juiz Agílio Tomaz Marques, e o diretor especial da Corte, Robson de Lima Cananeá, foram agraciados com títulos de cidadania do Município de Sousa. A solenidade das outorgas ocorreu, no início da noite dessa quinta-feira (17), na Casa ‘Otacílio Gomes de Sá’. João Benedito e Diógenes Ferreira “Hoje é um dia de significado ímpar...

Três juízes da Comarca de Sousa, localizada no Sertão paraibano, instituíram uma ação inédita na esfera do Poder Judiciário estadual. Os magistrados Agílio Tomaz Marques (4ª Vara Mista), Natan Figueredo Oliveira (5ª Vara Mista) e Vinicius Silva Coelho (Juizado Especial Misto e em substituição na 7ª Vara Mista) assinaram, nesta quinta-feira (10), o Ato de Cooperação Jurídica, por meio de ato concertado. A iniciativa é voltada à tramitação, apreciação e ao julgamento de demandas repetitivas, especialmente ações envolvendo tarifas bancárias e outros tipos de processos que incluam bancos. Juiz...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.836/2019, do município de Sousa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros nos estabelecimentos privados. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0816000-19.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. A relatora do processo, desembargadora Fátima Maranhão, destacou, em seu voto, que nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, é...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a nomeação, pelo município de Sousa, de candidato aprovado em concurso público para o cargo de farmacêutico. No processo nº 0805536-50.2022.8.15.0371, a parte autora alega que apesar de o concurso se encontrar em vigor, o município de Sousa promoveu um processo seletivo simplificado destinado à contratação de servidores temporários por excepcional interesse público, dentre eles para o cargo de farmacêutico (Plantonista), motivo pelo qual impetrou um mandado de segurança por...

Agílio Marques apresentou o projeto ao presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (24), a visita do diretor do Fórum da Comarca de Sousa, juiz Agílio Tomaz Marques, que apresentou um projeto de reforma e estruturação da unidade judiciária. O principal foco seria a cobertura de um estacionamento do Fórum com placas de energia solar. O presidente prometeu avaliar o estudo orçamentário das demandas. O magistrado informou que a Comarca de Sousa é de suma importância para o Sertão porque abarca 14 municípios,...

Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sousa foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, bem como de R$ 1.578,93, de danos materiais, a uma pedestre que sofreu acidente em via pública, em decorrência de um buraco profundo que culminou em fratura do tornozelo esquerdo, fato ocorrido no dia 12 de julho 2020, por volta das 18h30, quando caminhava na rua que ladeia a sua residência. O processo nº 0805504-16.2020.8.15.0371 teve como relator o Desembargador João Alves da Silva. Em sua...

O município de Sousa deve garantir o procedimento cirúrgico pleiteado por um paciente acometido de deslocamento de retina em olho direito e glaucoma agudo. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800950-04.2021.8.15.0371, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. Na sentença, proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o município foi condenado a fornecer gratuitamente à parte beneficiária o procedimento cirúrgico Vitrectomia vias pars plana com retirada de óleo de silicone, mais cirurgia...

Juiz José Normando, da Comarca de Sousa O juiz José Normando Fernandes assumiu a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Sousa, após ser promovido, pelo critério de antiguidade, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O magistrado atuou, anteriormente, durante 30 anos, como titular da 1ª Vara Mista da comarca. Ao assumir a nova missão, o magistrado disse estar muito feliz e satisfeito por ter permanecido prestando serviços na Comarca de Sousa. “Aqui é uma cidade que me fez e me faz feliz por todo esse tempo. A comarca de Sousa foi elevada e nós estamos acompanhando esse progresso que Sousa...