O Diário da Justiça eletrônico (DJe) da sexta-feira (24) trouxe a publicação de dois editais de vacância referentes às Comarcas de Coremas e Patos, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital de Vacância nº 102/2025, o provimento da Vara Única da Comarca de Coremas, de entrância inicial, ocorrerá pelo critério de merecimento. Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (10) mais quatro editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo, todas de entrância final. Os atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. Os Editais de Vacância nº 95 e 97/2025 tratam da remoção por merecimento e correspondem, respectivamente, à 3ª Vara Mista de Cajazeiras e ao Juizado Especial Misto de Cabedelo. Já os Editais nº 96 e 98/2025, com base no critério de antiguidade, são destinados...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (1º) publicou dois editais de vacância relacionados à promoção de magistrados(as), assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. As vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. De acordo com o Edital de Vacância nº 74/2025, a vaga disponível para remoção, por critério de merecimento, é referente a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de entrância inicial. Já o Edital nº 75/2025 trata da remoção, por antiguidade, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), três editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas. As vagas estão disponíveis para duas Varas da Comarca de Cajazeiras e uma Vara de Campina Grande, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Os editais publicados são: edital de vacância nº 30/2025: 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final, para remoção por antiguidade; edital de vacância nº 31/2025: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de entrância final, para...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (11), seis editais de Vacância: nºs 38, 39, 40, 41, 42 e 43 para magistrados(as), sendo três vagas pelo critério de merecimento e outras três por antiguidade. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. As vagas pelo critério de antiguidade, todas de entrância final, são para a 5ª Vara Regional do Juízo de Garantias com sede em Patos; 1ª Vara Mista de Cajazeiras; e 3ª Vara Mista de Patos. Também...

O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11) traz dois editais de Vacância nºs 01 e 02/22022 para promoção de magistrados, pelo critério de merecimento, na 1ª Vara de Família da Capital e na Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Os juízes interessados, nos termos do artigo 66 da Lei 9.784/99, devem efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias, a contar da publicação, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau. Os atos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração que...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira ( 5 ) traz seis editais de vacância para promoção e remoções de magistrados nas comarcas de Jacaraú (localizada no Vale do Mamanguape), Patos, São José de Piranhas, Coremas, São Bento e Água Branca (no Sertão), todas de 2ª Entrância. Os juízes interessados devem efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias, a contar da publicação, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau. Em Jacaraú, o critério de preenchimento é promoção por antiguidade. O Edital de Vacância nº 001/2020 destaca que a última vacância/promoção verificada na...