Continuam abertas as inscrições para o primeiro curso de Preparação para a Aposentadoria, estabelecido pela Resolução nº 34/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso tem carga de 20 horas/aula e constitui uma das ações do mês de outubro, onde se busca a divulgação e sensibilização para os direitos da pessoa idosa. A iniciativa ainda observa as diretrizes da Resolução nº 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação tem aulas síncronas por videoconferência e presenciais, estando na modalidade semipresencial, e as inscrições vão até esta quinta-feira (9)...

Cavalcanti (ao centro) foi homenageado na Terceira Câmara A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau. “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”, afirmou Cavalcanti em seu discurso...

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na noite desta quinta-feira (31), o Edital nº 001/2025, que trata da abertura de inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O Plano é destinado a servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade para aposentadoria compulsória. A iniciativa está amparada na Lei Estadual nº 13.729/2025, e tem como objetivo...

Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão do Pleno O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a). A proposta visa amparar o processo de transição à inatividade de forma consciente, planejada e sustentável, ao mesmo tempo em que promove o reconhecimento da contribuição dos aposentados ao Judiciário paraibano. Durante a...

Desembargador José Ricardo Porto A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – AAPEN ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além da devolução em dobro dos valores descontados indevidamente de benefício previdenciário. A decisão reformou, em parte, a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que havia declarado a inexistência de vínculo entre o aposentado e a entidade e determinado a...

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado nesta terça-feira (23) pelos membros da Segunda Seção Especializada Cível, em sua última participação no colegiado. Após uma trajetória de 40 anos dedicados à magistratura e 15 anos de atuação no Tribunal de Justiça da Paraíba, ele se aposenta, encerrando uma carreira marcada por sua significativa contribuição à justiça paraibana. A homenagem foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti, por delegação do presidente do colegiado, desembargador João Batista Barbosa. Durante...

Câmara aprovou voto de aplauso a João Alves A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22. Desembargador João Alves João Alves da Silva ingressou no Judiciário da...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de aposentadoria por invalidez feito por um vigilante que sofreu um acidente no antebraço, resultando em sequelas que, segundo ele, o incapacitam para o trabalho. O laudo pericial indicou a fratura na extremidade superior do rádio, mas concluiu que não houve incapacidade para o trabalho. Conforme o relator do processo nº 0851787-86.2022.815.2001, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, a aposentadoria por invalidez só é concedida quando o segurado é considerado não...