Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado nesta terça-feira (23) pelos membros da Segunda Seção Especializada Cível, em sua última participação no colegiado. Após uma trajetória de 40 anos dedicados à magistratura e 15 anos de atuação no Tribunal de Justiça da Paraíba, ele se aposenta, encerrando uma carreira marcada por sua significativa contribuição à justiça paraibana. A homenagem foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti, por delegação do presidente do colegiado, desembargador João Batista Barbosa. Durante...

Câmara aprovou voto de aplauso a João Alves A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22. Desembargador João Alves João Alves da Silva ingressou no Judiciário da...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de aposentadoria por invalidez feito por um vigilante que sofreu um acidente no antebraço, resultando em sequelas que, segundo ele, o incapacitam para o trabalho. O laudo pericial indicou a fratura na extremidade superior do rádio, mas concluiu que não houve incapacidade para o trabalho. Conforme o relator do processo nº 0851787-86.2022.815.2001, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, a aposentadoria por invalidez só é concedida quando o segurado é considerado não...

Apresentação de relatório sobre preparação para aposentadoria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, manteve reunião na manhã desta segunda-feira (6) com os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023, cujo objetivo foi o de realizar estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião...

Comitê é coordenado pelo desembargador Fred Coutinho O Comitê de Priorização entregou nesta quinta-feira(14) uma proposta ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, para incentivar a aposentadoria dos servidores do Judiciário paraibano. O Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI prevê a elaboração de uma minuta de um anteprojeto de lei, a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, que visa instituir um mecanismo de incentivo para a aposentadoria de quem já se encontra apto a encerrar as atividades laborais. “É um Plano interessante e necessário,...

O GT discutiu sobre a Política Estadual de Gestão de Pessoas Com a função de promover estudos e analisar propostas de iniciativas que contribuam para a implementação da Política Estadual de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (9), na Sala da Presidência do TJPB. Na oportunidade, foram trazidas algumas sugestões para orientar servidores e magistrados de como devem proceder no ato da requisição da aposentadoria, seja voluntária, por tempo de...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, vai participar, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, de sua última sessão do Pleno como membro do Poder Judiciário estadual, devido a sua aposentadoria. O magistrado prestou quase 40 anos de serviços à magistratura estadual. A 8ª sessão ordinária do Pleno será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O magistrado Marcos William foi escolhido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador da Corte no dia 12 de maio do ano passado, para vaga...