Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube.

O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais voltados ao público infantojuvenil. “Estamos em um período decisivo, o da declaração do Imposto de Renda, e essa é uma oportunidade de transformar um gesto simples, que todos já fazem, em uma ação concreta de impacto social. Destinar parte do imposto aos fundos da infância e adolescência, seja do município, do estado ou do país, é uma forma real de transformar vidas, como propõe o projeto”, afirmou o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, na abertura do webinário.

A iniciativa contou com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Esma-PB, dentro da ação solidária promovida pela Receita Federal, que incentiva os contribuintes a direcionarem parte do IR devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O mediador do webinário, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas, compartilhou um exemplo concreto do impacto positivo da destinação do Imposto de Renda aos fundos da infância e juventude.  Ele citou o trabalho realizado no município de Monte Horebe (PB), onde serviços de cultura e esporte têm produzido resultados significativos. “As crianças atendidas por esses programas têm acesso a atividades transformadoras. Lá, por exemplo, foi formada uma orquestra mirim, que já se apresentou em diversos locais do Estado. É inegável o impacto que isso tem na autoestima dessas crianças e na forma como elas passam a enxergar o próprio futuro.”

Um dos momentos marcantes do webinário foi o relato do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a experiência do município de Currais Novos (RN), que passou por uma verdadeira transformação social após a implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência. “Em 2018, Currais Novos saiu da lista das 20 cidades mais violentas do estado, tendo o fundo como um dos principais instrumentos de transformação. Hoje, a Escola Municipal Professor Humberto Gama, antes símbolo da crise, é referência em projetos voltados à cidadania, cultura e educação, todos financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência”, disse.

A assistente social e servidora do município de Picuí Rejane Miranda Santos informou, durante sua explanação, que o fundo tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude na municipalidade. “O fundo municipal, quando bem gerido, consegue organizar melhor, ajudar a organizar melhor a política pública e trazer mais benefícios para a população”, observou.

Durante a apresentação, Rejane exibiu um panorama da evolução da arrecadação do fundo ao longo dos últimos anos no município, demonstrando a crescente importância da destinação do Imposto de Renda como fonte complementar de financiamento para projetos sociais locais. “A gente visualiza que através dos fundos municipais a gente consegue transformar vidas, ressignificar histórias”, destacou.

O auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal Gilberto Mendes Rios afirmou que o webinário foi planejado especialmente para o público em geral, mas com foco direto no impacto que ações como essa podem gerar na vida de milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o país. “É preciso mudar mentalidades, comportamentos e atitudes para transformar a dura realidade enfrentada por boa parte da infância brasileira”, afirmou.

Na ocasião, o auditor fiscal apresentou um passo a passo detalhado de como o(a) contribuinte pode destinar parte do valor devido ou da restituição do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou outros. A explicação prática teve como objetivo facilitar o entendimento e incentivar a adesão da população a essa forma de contribuição social. “Tivemos, nos últimos anos, um crescimento no número de fundos aptos a receber destinações, mas esse número ainda é muito pequeno diante do que é possível e necessário”, observou.

Por Marcus Vinícius