A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar do encerramento das ações do Exército Brasileiro em homenagem à Semana da Pátria. O evento terá início às 9h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Mangabeira Shopping, sob a coordenação do 1º Grupamento de Engenharia sediado em João Pessoa. Segundo a coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, na oportunidade serão promovidas orientações sobre as políticas públicas implementadas pela TJPB, voltadas ao atendimento e à proteção das...

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da falta de água na residência de um idoso de 87 anos, por vários dias. A falta de água em sua residência começou em 25/03/2024 e o problema só foi resolvido em 03/04/2024. Em sua defesa, a Cagepa alega que a falta de água foi causada por um caso fortuito (ruptura na tubulação devido às fortes chuvas) e não por negligência ou omissão da empresa. E que cumpriu todas as suas obrigações, inclusive a interrupção no fornecimento de água foi...

Fórum Criminal da Comarca da Capital Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, maior Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, mostra que 70% das pessoas presas em flagrante e levadas às audiências de custódia estão envolvidas em crimes relacionados a drogas (tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas). Casos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio, sobretudo o roubo e furto, também apresentam índices significativos nas sessões de custódia. As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir para a Comarca de João Pessoa o júri do policial penal Sílvio Egídio Santos e de Ricardo Alves dos Santos. Eles foram pronunciados pela morte de Manoel Neto Ferreira de Santana. O crime aconteceu durante uma carreata em comemoração à vitória do Palmeiras, na final da Copa Libertadores da América 2021, na cidade de Bernardino Batista. Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade. O pedido de...