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Notícias

Data de publicação: 04/06/2018 - 12h21 Tags: GEVID

Exercícios de pilates e treinamento funcional proporcionam qualidade de vida para servidores e magistrados

Um projeto que visa proporcionar qualidade de vida para servidores e magistrados vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba: Pilates TJ – Corpo Eficiente. A iniciativa realiza exercícios que trabalham a hipertrofia organizada de todos os membros do corpo, inferiores e superiores, bem como questões posturais. São sete turmas, distribuídas nos turnos da manhã, a partir das 7h e, à tarde, com início às 13h, de segunda a quinta-feira e duração de 45 minutos cada. Atente, atualmente, 25 pessoas inscritas, com exercícios de pilates e treinamento funcional. As aulas são realizadas no...
Data de publicação: 04/06/2018 - 11h32

Pleno aprova anteprojeto de lei que disciplina uso dos termos ‘cartório’ e ‘cartório extrajudicial’

O texto delimita a utilização dos temos como sendo de uso privativo das serventias extrajudiciais Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou o anteprojeto de lei, que disciplina o uso dos termos ‘cartório’ e ‘cartório extrajudicial’ no âmbito do Estado da Paraíba. O anteprojeto foi apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e aprovado com o acolhimento da emenda apresentada pelo desembargador João Alves da Silva. A decisão ocorreu durante a sessão administrativa da...
Data de publicação: 04/06/2018 - 10h35

Resultado do concurso de remoção para técnico judiciário é publicado no DJe

O presidente da Comissão Especial do Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, republicou o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância para Remoção nº 34/2017 para o cargo de técnico judiciário (área judiciária), de primeira instância. O expediente, divulgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4), traz a relação com o nome dos 29 servidores. As comarcas para as quais os servidores serão removidos são: João Pessoa, Cabedelo, Cajazeiras, Sousa, Jacaraú, Ingá, Queimadas, Santa Rita, São Mamede...
Data de publicação: 04/06/2018 - 10h28 Tags: Lex Magister

Decisão da Câmara Criminal do TJPB sobre crime de injúria racial é publicada no portal Lex Magister

Matéria sobre decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última quinta-feira, dia 29 de maio – publicada na mesma data no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br) – , foi postada no site Lex Magister, no dia 30. Na decisão, o Órgão Fracionário manteve a condenação de Suely Ferreira Abrantes, acusada da prática do crime de injúria racial previsto no artigo 140, § 3º c/c artigo 71, ambos do Código Penal, à pena de 1 ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de 20 dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito. A...
Data de publicação: 04/06/2018 - 09h15 Comarca: Itaporanga

Justiça suspende Ato que decretou situação de emergência em Itaporanga

Prefeito deverá pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira, titular da 1ª Vara de Itaporanga, determinou a suspensão imediata dos efeitos jurídicos do Decreto nº 069/2018, que colocou o Município em situação de emergência, pois estaria afetado por estiagens. De acordo com a decisão, também ficam suspensos eventuais procedimentos de dispensa de licitação já deflagrados e fundados em tal ato administrativo, sob pena de multa diária pessoal de R$ 10 mil até R$ 100 mil ao prefeito em caso descumprimento. A medida foi tomada na última quarta-...
Data de publicação: 04/06/2018 - 08h48

Justiça suspende obras musicais do São João de Campina Grande enquanto não houver regularização junto ao ECAD

Decisão determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento até o limite de R$ 900 mil A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou a suspensão da execução das obras musicais lítero-musicais e fonogramas durante o São João de Campina Grande – evento junino intitulado ‘O maior São João do Mundo, edição 2018’, até que o Município providencie a autorização perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável pelo pagamento e preservação de direitos autorais. Na decisão, proferida nessa segunda-feira (4),...
Data de publicação: 30/05/2018 - 19h57

TJPB aprova Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira(30), a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia. A propositura foi dos desembargadores José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti e a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O agraciado nasceu em Pombal, em 15 de abril de 1959. É professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba,...
Data de publicação: 30/05/2018 - 15h41 Tags: TV Justiça

Reportagens sobre a implantação do Sistema IDBIO na VEP e a Semana da Adoção são exibidas na TV Justiça

Duas reportagem produzidas pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foram exibidas no programa Jornal da Justiça, 2ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. A primeira, sobre o Sistema IDBIO, foi ao ar no dia 24 de maio do corrente ano, e, a segunda, acerca da programação da Semana da Adoção no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi veiculada no último dia 25 de maio. A reportagem sobre a implantação do sistema de Identificação Digital Biométrica – IDBIO, na Vara de Execução Penal da Capital (VEP) aborda o avanço do sistema, que tem...
Data de publicação: 30/05/2018 - 14h59

Ex-prefeita do Conde tem prisão preventiva revogada pela Justiça e cumprirá medidas cautelares

A ex-prefeita do Município do Conde/PB, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares, na manhã desta quarta-feira (30), com a determinação da expedição do alvará de soltura. A decisão foi da juíza substituta da Comarca, Daniere Ferreira de Souza, que impôs à ré a proibição de se ausentar da comarca sem prévia comunicação, o recolhimento domiciliar no período noturno e a doação de cinco cadeiras odontológicas, com prazo de 10 dias para comprovar a aquisição dos equipamentos. Tatiana Lundgren foi denunciada pelo Ministério Público, junto...
Data de publicação: 30/05/2018 - 14h08 Tags: 78encoge

Sistemas desenvolvidos pela Ditec do TJPB serão apresentados durante 78º Encoge

Dois sistemas desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba serão apresentados durante o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontecerá no período de 13 a 15 de junho, em João Pessoa. As ferramentas foram criadas para atender, uma, ao que determina os artigos 418-B e 418-C no Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça e, outra, para se adequar a Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Os temas serão abordados durante palestras dos...
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