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Data de publicação: 05/05/2025 - 18h12 Tags: Juíza do TJPB, tiro esportivo, jogos, Magistratura

Juíza do TJPB ganha dois ouros e uma prata em tiro esportivo nos Jogos Nacionais da Magistratura

Daniere Ferreira de Souza - juíza da Comarca de Alhandra Durante a 11ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, a juíza titular da Comarca de Alhandra, Daniere Ferreira de Souza, ganhou três medalhas. A magistrada foi duas vezes ouro, na modalidade tiro esportivo (pistola 9mm e carabina 9mm), além de receber a medalha de prata no rifle 22, com alvo a 25 metros. Os Jogos foram realizados em Maceió/AL, entre os dias 29 de abril e 3 de maio (sábado), sob a organização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis). Competição...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h11 Tags: Comissão de Cultura e Memória, 5º Enam

Membros da Comissão de Cultura e Memória do TJPB participam do 5º Enam

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, participa do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento, que inicia nesta terça-feira (6) e segue até a sexta (9), será realizado em Goiânia (GO), e vai tratar sobre o tema “Memória, Cultura e Diversidade”. O 5º Enam está sendo promovido pelos tribunais Regional Eleitoral, de Justiça e Regional do Trabalho da 18.ª Região, do Estado de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de...
Data de publicação: 05/05/2025 - 17h46 Tags: Conhecendo o Judiciário, Estudantes de Direito

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ aproxima estudantes de Direito da rotina do TJPB

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Estudantes receberam informações sobre sessões do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), 14 alunos do curso de Direito do Unipê, do segundo ao oitavo período, por meio do projeto 'Conhecendo o Judiciário'. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, integra o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual e tem como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento e da estrutura da Justiça. A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde os alunos assistiram a uma apresentação institucional. Em...
Data de publicação: 05/05/2025 - 17h24 Tags: Comissão, conflitos fundiários, atuação em rede

Comissão de Solução de Conflitos Fundiários debate atuação em rede

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Reunião sobre solução de conflitos fundiários Um termo de cooperação para fortalecer a atuação em rede entre os entes que atuam com conflitos fundiários rurais e urbanos foi discutido nesta segunda-feira (5) durante reunião realizada pelos novos membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). A reunião foi conduzida pela desembargadora Lilian Cananéa, nova presidente da comissão do TJPB. Desembargadora Lilian Cananéa A desembargadora afirmou que esta é...
Data de publicação: 05/05/2025 - 15h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento afetivo, convivência familiar

Apadrinhamento afetivo transforma vidas por meio da convivência familiar e comunitária

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O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental. Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho...
Data de publicação: 05/05/2025 - 12h25 Tags: GEVID, Assédio, Discriminação, Campanha, Semana

Campanha do TJPB combate assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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Fred Coutinho destacou a importância da campanha Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. “O Tribunal de Justiça está sim de portas...
Data de publicação: 05/05/2025 - 11h52 Tags: ESMA, Cursos

Inscrições para cursos em EaD e semipresencial encerram-se nesta segunda e terça-feira

As inscrições para o curso Direitos Indígenas e Interculturalidade terminam nesta segunda-feira (5). A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA . As aulas, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 9 de maio a 2 de junho e serão ministradas pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Na terça-feira (6), encerram-se também as inscrições para outros três cursos: Legislação e Atendimento...
Data de publicação: 02/05/2025 - 08h10 Tags: CNJ, diagnóstico, devolução de crianças

CNJ publica diagnóstico inédito sobre devolução de crianças e adolescentes adotados

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um diagnóstico inédito sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência ou já adotados no Brasil, realizado com apoio técnico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). O estudo lança luz sobre uma temática ainda pouco documentada e que envolve grande sensibilidade: as rupturas nos vínculos estabelecidos por meio da adoção. CNJ.jpeg Estudo inédito divulgado pelo CNJ sobre devolução de crianças Entre as conclusões do diagnóstico, constata-se a ausência de mecanismos padronizados de registro das devoluções nos sistemas...
Data de publicação: 02/05/2025 - 08h00 Tags: Gabinete Virtual, Varas das Garantias

Prorrogadas as atividades do Gabinete Virtual nas Varas Regionais das Garantias

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por 30 dias as atividades do Gabinete Virtual de 1º Grau no processamento de procedimentos pré-processuais em trâmite nas Varas Regionais das Garantias do Estado da Paraíba, conforme estabelecido no Ato da Presidência nº 64/2025. O Ato da Presidência nº 77/2025, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quarta-feira (30). Durante o período de prorrogação, a equipe atuante será composta por até 10 servidores, designados pelos juízes coordenadores do Gabinete Virtual. Além...
Data de publicação: 01/05/2025 - 16h00 Tags: Nupemec, Formação de Mediadores e Conciliadores

Nupemec conclui etapa teórica da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais

“O curso, não apenas ensina técnicas: ele molda agentes de paz, pessoas capazes de oferecer à sociedade alternativas humanas e eficazes para a resolução de conflitos”. Esta foi a avaliação da servidora Naiara Fraccaro, que participa da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. A etapa teórica do curso foi concluída com a simulação de caso de mediação familiar. O curso conta com a participação dos candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro (Edital nº 01/2025). Além da Fundamentação Teórica, com carga horária de 40...
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