Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 26/03/2015 - 15h39

Desembargador Ricardo Porto é escolhido pela ALPB para receber a Medalha Epitácio Pessoa

Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Cível
A comenda é a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual Des. Ricardo Porto vai receber medalha A mais alta honraria do Poder Legislativo da Paraíba – a Medalha Epitácio Pessoa – será outorgada a mais um membro do Poder Judiciário estadual. É que a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quinta-feira (26), por unanimidade, requerimento de outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto. A propositura foi da deputada Daniela Ribeiro (PP). A deputada Daniela Ribeiro, na justificativa, destacou...
Data de publicação: 26/03/2015 - 12h54 Tags: Curso Adoção

Curso para Pretendentes à Adoção é promovido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital

Juiz Lacet e a promotora Soraya abriram o evento A 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de João Pessoa, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), promoveu nesta quinta-feira (26) o primeiro curso deste ano para pretendentes à adoção, ocorrido na Esma, no bairro Altiplano, em João Pessoa. O curso é um dos requisitos para os casais que estão habilitados à adoção. De acordo com o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, “ele tem a vantagem de trazer esclarecimentos de...
Data de publicação: 26/03/2015 - 12h10

Presidente do TJPB recebe visita do Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu na manhã desta quinta-feira (26) o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Jair Carneiro de Barros. O encontro, que aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPB, contou com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador José Ricardo Porto. O juiz-auxiliar da Presidência, Eduardo José Carvalho Soares, o comandante da 1ª Região do Corpo de Bombeiro Militar (CRBM), coronel José Jobson Ferreira, a diretora de Administração do Tribunal, Rosa...
Data de publicação: 26/03/2015 - 10h23

Servidores do TJPB podem se inscrever no curso promovido pela Ordem dos Pregoeiros do Brasil

A capacitação será sobre Licitação e Responsabilização de Agentes Públicos A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, informa a todos os servidores interessados que estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Licitação, Responsabilização do Agente Público e Empresários, com foco no tema “o uso do dinheiro público na licitação e a segurança jurídica do gestor público e processos de responsabilização”. A ação de capacitação será promovida pela Ordem dos Pregoeiros do Brasil – Seccional da Paraíba, no próximo dia 31/03/...
Data de publicação: 25/03/2015 - 19h14

Pleno recebe denúncia oferecida pelo MP contra o prefeito de Caaporã

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira(25), decidiu, à unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Caaporã, João Batista Soares, sem no entanto decretar a prisão preventiva e o afastamento do denunciado do exercício do cargo. O relator do processo de nº 203555-12.2014.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de desviou de dinheiro particular em proveito alheio, cuja posse detinha em razão da ocupação do...
Data de publicação: 25/03/2015 - 17h46

Inquérito sobre a morte do ator Marcos Pinto se encontra no 1º Tribunal do Júri da Capital

Delegada responsável pelo inquérito pediu prorrogação do prazo para apresentar relatório final O inquérito policial, instaurado para apurar os fatos envolvendo a morte do ator e diretor de teatro Marcos Fábio Costa Pinto, de 41 anos, se encontra atualmente em fase de investigação. No dia 18 de março de 2015, foi encaminhado para o 2º Tribunal do Júri da Capital relatório policial sobre o caso. No documento, a delegada responsável pelo inquérito registrou todas as informações e provas colhidas até o momento, solicitando prorrogação do prazo para o relatório final. Marcos Pinto foi...
Data de publicação: 25/03/2015 - 17h30

Mutirão carcerário chega ao terceiro dia totalizando 70 atendimentos em Guarabira

As atividades no Mutirão Carcerário que está sendo realizado na Comarca de Guarabira chegaram ao 3º dia, contabilizando 70 atendimentos, desde que o esforço foi inciado na última segunda-feira (23). De acordo com a juíza Lilian Cananea, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora do regime, até esta quarta-feira (25), houve, ao todo, mais de 10 livramentos condicionais, três indultos concedidos, além de progressões de regime, remição, extinção de pena e outros benefícios concedidos aos reeducandos. O esforço concentrado visa avaliar, aproximadamente, 400 processos de...
Data de publicação: 25/03/2015 - 17h13 Tags: DITEC

TJPB publica Ato sobre a implantação e expansão do sistema PJe no Estado a partir de abril

Buscando implementar e expandir o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (25), Ato nº 50/15 disciplinando o cronograma de ampliação do PJe. O ato, publicado no Diário da Justiça na edição do dia 24 de março, foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme a publicação, a partir do dia 27 de abril, o Pleno do TJPB, as seções e câmaras especializadas cíveis, além da Câmara Criminal passarão a...
Data de publicação: 25/03/2015 - 16h35 Tags: Workshop

Juíza Hygyna Josita representará TJPB em Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

Juíza Higyna Josita A juíza da execução penal, Higyna Josita, foi designada para representar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no VI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O evento será realizado nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na Seção Judiciária Federal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. O evento é realizado anualmente pelo Conselho da Justiça Federal e tem por objetivo promover um diálogo mais intenso entre juízes federais e estaduais sobre o tema, além de viabilizar a uniformização de decisões e conhecimento da estrutura do Presídio...
Data de publicação: 25/03/2015 - 16h19

Desembargador Leandro fala do projeto 'Paz no lar' idealizado pela ministra Carmem Lúcia

O magistrado fala também dos mutirões que ocorrerão este ano Des. Leandro dos Santos O projeto “Paz no lar”, que vem sendo desenvolvido pela ministra Carmen Lúcia no Superior Tribunal de Justiça vem recebendo apoio de magistrados de todo país. O desembargador Leandro dos Santos conversou com o Portal do TJPB sobre a importância desse trabalho, que foi um dos pontos da Carta do Encontro do Colégio de Presidentes realizado recentemente em Belo Horizonte (MG). “Elaboramos uma Carta com itens da maior importância. O primeiro foi dar absoluto apoio a ministra Carmen Lúcia que desenvolve...
Subscrever Notícias