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Notícias

Data de publicação: 26/10/2018 - 11h53

Magistrados do Judiciário estadual ministram palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário 

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares ministrarão palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário a ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). O tema desta edição é “A Segurança Jurídica como vetor do desenvolvimento econômico”. Os magistrados participarão da 6ª Mesa de Debates sobre Tributação Estadual e Municipal. ‘A visão do Poder Judiciário Estadual’ será abordada por Oswaldo Trigueiro, e Eduardo de Carvalho abordará o ‘Resp 1.340.553: a prescrição...
Data de publicação: 26/10/2018 - 11h22 Comarca: João Pessoa

Projeto ‘Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas estão no Judiciário em Revista desta semana

A edição desta semana do Programa Judiciário em Revista destaca, entre outras reportagens, o projeto-piloto ‘Delegado Conciliador’; o convênio com o Hospital Napoleão Laureano, que recebeu bonecas de pano produzidas por apenadas do Presídio Júlia Maranhão; e a palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na Esma. O noticiário de TV do Tribunal de Justiça da Paraíba será exibido no domingo (28), às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes; e na TV Assembleia, segunda-feira (29), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (30). O Mutirão Fiscal...
Data de publicação: 26/10/2018 - 10h42 Comarca: Sousa

Juiz da 7ª Vara de Sousa realiza audiência concentrada na Casa Lar e equipe homenageia as crianças

A 7ª Vara Mista, que tem competência exclusiva na área da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, realizou audiências concentradas para avaliação dos processos das crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar de Sousa, nessa quarta-feira (24). O juiz Vinícius Silva Coelho, titular da unidade, verificou a situação de cada um dos seis acolhidos, acompanhado da equipe multidisciplinar da 7ª Vara, Ministério Público e representantes da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município. Na ocasião, comemoraram o Dia das Crianças. Durante as audiências, a equipe da 7ª...
Data de publicação: 26/10/2018 - 09h38 Tags: Nota de Falecimento

TJPB lamenta falecimento de servidora  do Poder Judiciário estadual 

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento da servidora Suênia Figueiredo Lucena, lotada no setor de Jurisprudência e Acórdãos do TJPB. A servidora faleceu na manhã desta sexta-feira (26), de parada Cárdio-Respiratória, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. O Velório será na Central Morada da Paz, na Avenida Pedro II, no Bairro de Jaguaribe, na Capital, das 11 às 16h. Em seguida, o corpo será cremado no Crematório Caminho da Paz, na BR 230, em Cabedelo. Suênia Figueiredo, 59 anos, era solteira e residia com os pais em João Pessoa.
Data de publicação: 25/10/2018 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Dia do Servidor Público

TJPB proporciona semana de bem-estar aos funcionários em homenagem ao Dia do Servidor 

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem dedicando uma semana de bem-estar aos seus servidores, com direito a corte de cabelo, esmaltação, limpeza de pele, design de sobrancelha e maquiagem, sem prejuízo das atividades judiciárias. A iniciativa da atual gestão buscou homenagear o servidor, por ocasião do seu dia, a ser comemorado neste domingo, 28 de outubro. “É uma homenagem aos servidores, que se dedicam e trabalham tanto. Representam uma força de trabalho primordial para o bom funcionamento da Justiça e mereciam muito mais”, observou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de...
Data de publicação: 25/10/2018 - 19h39 Tags: Precatório

Total de precatórios arrecadados na atual gestão do TJPB ultrapassa R$ 200 milhões

A atual Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi responsável pela arrecadação de um total de R$ 211.489.771,19, pago pelo Estado e municípios paraibanos, a título de precatórios, durante os anos de 2017 e 2018. Sob a condução do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Guedes Cavalcanti Neto, a pasta de Precatórios funcionou com planos anuais de pagamentos homologados, tanto em relação ao Estado quanto aos municípios. Também o sequestro de valores foi medida utilizada quando da inadimplência dos pagamentos, nos...
Data de publicação: 25/10/2018 - 19h31 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

Juíza da Paraíba participa de reunião no CNJ com os coordenadores da Mulher em Situação de Violência

Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, nessa quarta-feira (24), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa – 3ª edição do ano, a ser realizada de 26 a 30 de novembro. O evento contou com a presença do novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffolli, bem como dos novos juízes auxiliares. A juíza-coordenadora da Mulher do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, esteve presente no evento. Na ocasião...
Data de publicação: 25/10/2018 - 18h51 Tags: Teletrabalho

Comissão do Teletrabalho se reúne pela primeira vez e  indica 15 servidores para trabalhar em casa

A Comissão de Gestão do Teletrabalho se reuniu pela primeira vez, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar e oferecer parecer sobre as indicações de servidores para execução de seus serviços em regime de Teletrabalho. Foram examinados cinco processos que continham a indicação de cerca de 15 servidores, opinando a Comissão favoravelmente ao pedido. Os respectivos processos seguirão para exame e deferimento ou não do pedido, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. “Trata-se de mais uma medida em direção à modernização e celeridade da...
Data de publicação: 25/10/2018 - 18h44

Condenado a 34 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado tem apelo negado 

Em harmonia com o parecer ministerial e, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), negou provimento ao apelo interposto por Wanderley do Nascimento Sousa, condenado a uma pena de 34 anos de reclusão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, em decisão proferida pelo Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Pombal, nas sanções artigos 121, § 2º, incisos I e IV (duas vezes), c/c, 69 todos do Código Penal. O relator do processo nº 0000781-62.2004.815.0301, oriundo da 1ª Vara da Comarca de...
Data de publicação: 25/10/2018 - 17h15

Esforços concentrados do ‘Justiça em Dia’ sentenciaram mais de 4 mil processos em 2018

A fim de oferecer celeridade e suporte às unidades com maior número de processos em trâmite que se encontram conclusos para sentença, o Tribunal de Justiça da Paraíba dispõem do Projeto ‘Justiça em Dia’, que foi responsável por sentenciar um total de 4.141 feitos, de janeiro a outubro de 2018. Por meio do projeto, são decretados regimes de jurisdição conjunta periódicos, envolvendo unidades diversas do Estado. Os esforços ocorrem em João Pessoa e Campina Grande, sob a coordenação das magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Déborah Cavalcanti Figueiredo, respectivamente. Este ano, já...
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