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Notícias

Data de publicação: 09/07/2019 - 17h50 Tags: Resultado, Comitê Orçamentário de 1º Grau

Comissão Especial divulga lista de juízes e servidores para o compor Comitê Orçamentário de 1º Grau

A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do Edital nº 01/2019, divulgou os 17 nomes de juízes e servidores que concorreram as vagas de titulares e suplentes na modalidade ‘Eleição Direta pela Intranet’ do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB. (Veja quadro). A partir das 20h desta terça-feira (9), a lista estará disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A escolha foi feita nessa segunda-feira (8) e o prazo de impugnação é de um dia útil, após a divulgação. Dos 17 nomes, os 12 membros mais votados, em suas respectivas categorias, sendo seis magistrados e seis...
Data de publicação: 09/07/2019 - 16h54 Tags: Judiciário em Revista

‘Judiciário em Revista’ destaca presença feminina no Poder Judiciário estadual no programa desta terça-feira

O Programa de TV ‘Judiciário em Revista’, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta semana, traz como destaque uma matéria especial sobre a presença da mulher no Poder Judiciário estadual. Segundo pesquisas recentes, 40% de toda a magistratura da Paraíba é composta por mulheres. A reportagem traz depoimentos de juízas e servidoras que abordam seus desafios e conquistas à frente de suas funções no Poder Judiciário estadual. O noticiário vai ao ar pela TV Câmara, às 18h desta terça-feira (9) e tem reprise na quarta-feira (10), às 17h30 e na quinta-feira (...
Data de publicação: 09/07/2019 - 15h57 Tags: Infância e Juventude, Curso de Adoção

Número de participantes no Curso de Adoção aumenta de 64 para o 80 no 1º dia do evento

Saltou de 64 para 80 o número de participantes no Curso Preparatório de Adoção, promovido, em João Pessoa, pela 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação teve início nesta terça-feira (9) no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau e se encerra na noite desta quarta-feira (10), com o objetivo de orientar as pessoas que desejam adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a psicóloga do Setor de Guarda da Vara da Infância e Juventude, Goretti Abrantes, até esta manhã, houve adesão de mais interessados. “Com a divulgação feita, outras pessoas...
Data de publicação: 09/07/2019 - 15h27 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira

Cejusc de Guarabira realizará as audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública a partir de agosto

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira realizará, a partir do mês de agosto do corrente ano, as audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública, numa tentativa de autocomposição entre as partes nos processos fazendários. O referido Juizado está funcionando, cumulativamente, na 5ª Vara da Comarca, cuja titularidade é da juíza Kátia Daniela. Já o Cejusc de Guarabira é coordenado pela magistrada Barbara Bortoluzzi, que ressalta: “O papel do Centro é ser um setor de apoio às demais Varas e Comarcas da Região, atuando em mutirões de audiências de...
Data de publicação: 09/07/2019 - 15h14 Tags: Estatuto do Idoso

Acusados de se apropriar de R$ 500 mil de idosa têm pena mantida pelo TJPB

Jaidete Ferreira Miranda e Paiva (sobrinha da vítima) e Ricardo de Sá e Paiva, condenados por se apropriarem de R$ 500 mil de uma idosa, à época, com 77 anos, tiveram a pena mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da Apelação Criminal nº 0021778-55.2014.815.2002 foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida e a decisão foi unânime e em harmonia com o parecer ministerial. A sentença foi prolatada pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, que condenou Jaidete e Ricardo pelo crime tipificado no artigo 102 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), combinado com o...
Data de publicação: 09/07/2019 - 15h06 Comarca: João Pessoa Tags: Crime de roubo mediante grave ameaça

Condenado por crime de roubo mediante grave ameaça e concurso de pessoas tem pena mantida 

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu a Apelação Criminal nº 0012420-61.2017.815.2002, onde figura como apelante Gilmar de França Filho. Ele foi condenado em 1º Grau de jurisdição a uma pena de seis anos, pelo crime de roubo mediante grave ameaça a concurso de pessoas. A decisão aconteceu na sessão de julgamento desta terça-feira (9), sob a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com informações processuais, no dia 20 de outubro de 2017, por volta das 9h, na Rua Martinho Leitão, no...
Data de publicação: 09/07/2019 - 13h31 Tags: TV Justiça

2ª edição do Jornal da Justiça destaca participação da mulher no Judiciário estadual paraibano

A TV Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nessa segunda-feira (08), reportagem feita pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a participação da mulher na magistratura paraibana. O Jornal da Justiça – 2ª Edição destaca que Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário brasileiro, reflete na Paraíba. A matéria mostra que as mulheres ocupam 40% de toda a magistratura de primeiro grau no Poder Judiciário estadual paraibano. Assista à reportagem completa,...
Data de publicação: 09/07/2019 - 12h39

Pai condenado por estupro de filha menor tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0004861-19.2018.815.2002 apresentada pela defesa de Francisco das Chagas Ferreira de Sousa, condenado em 1º Grau de jurisdição a uma pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, pela suposta prática de estupro de vulnerável contra sua própria filha. O relator do recurso foi o desembargador e presidente do Colegiado, Ricardo Vital de Almeida. A decisão unânime ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público na sessão desta terça-feira (9). Segundo os autos, no ano de 2017, na Rua dos...
Data de publicação: 09/07/2019 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Seções especializadas

Seções Especializadas Cíveis têm em pauta 33 processos para apreciação nesta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira (10), a Primeira e a Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam suas sessões ordinárias. Presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Primeira Cível se reunirá, a partir das 8h30, para analisar 20 processos judiciais eletrônicos. Já a Segunda, sob a presidência do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, possui 13 feitos do PJe na pauta de julgamento. Os Mandados de Segurança (16) compõem a maioria dos processos da Primeira Seção Especializada, impetrados contra o presidente da PBPrev, secretária de Administração do...
Data de publicação: 09/07/2019 - 11h32 Tags: Atendente de lavanderia

Justiça condena atendente de lavanderia que se apropriou de dinheiro do estabelecimento

A atendente de lavanderia Aline Rodrigues do Nascimento foi condenada a um ano e seis meses de reclusão pelo crime de apropriação indébita (artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal), pelo fato de, durante vários meses, na condição de funcionária da Lavanderia Brisamar, ter se apropriado das importâncias pagas pelos clientes, dando destinação diversa, já que não repassava para o caixa, cujo montante chegou a R$ 36.658,57. A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000086-92.2017.815.2002 pela juíza em substituição Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara Criminal da Comarca da...
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