Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 09/07/2019 - 11h30 Tags: Casa de Farinha

Condenado por crime de incêndio em Casa de Farinha tem pena mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de Cassiano Cesário da Costa, por ter causado incêndio em uma Casa de Farinha, localizada no Sítio Riachão, no Município de Pilões-PB, que comprometeu a estrutura do imóvel, bem como destruiu máquinas utilizadas para a produção de farinha e todo material reciclável armazenado no galpão. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000696-79.2008.815.0481 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O juiz da Vara Única da Comarca de Pilões, Iano Miranda dos Anjos, aplicou a pena de quatro anos e seis meses de...
Data de publicação: 08/07/2019 - 19h06 Tags: Precatório

Reunião no TJPB sobre digitalização de precatórios é destaque no Jornal da Justiça 1ª edição do STF

A reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, representantes do TJ e do Governo do Estado, que tratou sobre o projeto de revisão dos valores de precatórios, o contrato de depósitos judiciais e digitalização dos processos foi destaque na 1ª edição do Jornal da Justiça, da TV Justiça. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi exibida nessa segunda-feira (8). Durante a reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Gustavo Procópio, informou que houve avanços significativos na otimização dos serviços na parte...
Data de publicação: 08/07/2019 - 18h07 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Expansão: Comarcas do interior são preparadas para a implantação do ‘Acesso Seguro’

Dando continuidade à fase de expansão do ‘Acesso Seguro’, projeto que faz parte do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma equipe visitará, a partir desta terça-feira (9), unidades judiciárias consideradas estratégicas e localizadas em várias regiões do Estado. O objetivo é viabilizar a implantação do sistema nas Comarcas de Bonito de Santa Fé, Princesa Isabel, Conceição, Água Branca, Prata, Teixeira e Monteiro. Conforme explicou o coordenador do projeto, Jardel Rufino, haverá apresentações do funcionamento do Acesso Seguro, do software de controle de visitantes e...
Data de publicação: 08/07/2019 - 17h57 Tags: Improbidade administrativa

Ex-prefeito de Areia é condenado por atos de improbidade em razão de contratações irregulares 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo Ministério Público para condenar o ex-prefeito do Município de Areia Elson da Cunha Lima Filho por atos de improbidade administrativa a: suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil arbitrada em três vezes o valor correspondente à última remuneração recebida à frente do cargo; proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja...
Data de publicação: 08/07/2019 - 17h41 Tags: DITEC, Projeto Digitaliza

Presidência do TJPB prorroga por mais seis meses os trabalhos do Digitaliza

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, prorrogou por mais seis meses, para até o dia 19 de dezembro, a duração do Projeto Digitaliza. A determinação foi oficializada através do Ato da Presidência nº 52/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (8). Na exposição dos motivos para a prorrogação, o desembargador-presidente levou em consideração o Ato nº 50/2018, que instituiu o Digitaliza; a composição da equipe de trabalho no âmbito do Fórum Cível da Comarca da Capital, que tem atuado na migração dos processos,...
Data de publicação: 08/07/2019 - 17h38 Comarca: João Pessoa Tags: Acidente automobilístico

Quarta Câmara Cível condena Estado da Paraíba a indenizar família de vítima de acidente em R$ 180 mil

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado vai ter que pagar indenização por dano moral no valor de R$ 180 mil a seis pessoas de uma mesma família por conta de um acidente automobilístico que tirou a vida do genitor. O falecimento foi decorrente do tétano adquirido após o acidente. O caso aconteceu no dia 26 de outubro de 2007, na estrada do Aterro Sanitário do Distrito Industrial de João Pessoa, quando a vítima estava carregando uma carroça de burro e foi atropelada por um caminhão da Limp Fort. Consta nos autos que a vítima foi socorrida pelo...
Data de publicação: 08/07/2019 - 17h12 Comarca: Cabedelo Tags: Xeque-Mate- interrogatórios

Operação Xeque-Mate: sete réus serão ouvidos em audiência nesta terça-feira (9) no Fórum de Cabedelo

Serão realizados, nesta terça-feira (9), os interrogatórios de sete réus da Operação Xeque-Mate no processo 000264-03.2018.815.0731. Os trabalhos começam às 8h30, no Fórum ‘Des. Júlio Aurélio M. Coutinho’, na Comarca de Cabedelo, e serão conduzidos pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. Vão ser interrogados os réus Wellington Viana França, Jaqueline Monteiro França, Adeildo Bezerra Duarte, Lúcio José do Nascimento Araújo, Leila Maria Viana do Amaral, Tércio de Figueiredo Dornelas e Antônio Bezerra do Vale Filho. Durante a audiência, a imprensa terá tempo de, no máximo, meia hora, no...
Data de publicação: 08/07/2019 - 15h23 Tags: Pautas Sessões

Câmaras do TJPB pautam 784 processos para julgamento nesta terça-feira (9)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba pautaram 784 processos para julgamento nesta terça-feira (9). Do total de feitos, 447 são eletrônicos e 237, físicos. As sessões têm início às 8h30 na Primeira Câmara Cível e às 9h nas demais e são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, na Capital. A Primeira Câmara Cível possui 114 processos, dos quais 73 são do PJe e 41 são físicos. O órgão é integrado pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. Haverá...
Data de publicação: 08/07/2019 - 14h59 Tags: Condenação do ex-prefeito

Terceira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito de Serra Grande por improbidade 

O ex-prefeito do Município de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado documento falso com o intuito de fazer prova junto ao Tribunal de Contas do Estado. Além dele, também foi condenado o ex-chefe de Gabinete, José Ronaldo Moura. A decisão, que manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, foi da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0000559-58.2013.815.0211 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. “O ato de improbidade praticado pelos...
Data de publicação: 08/07/2019 - 14h44 Tags: CNJ, Cumprimento de Metas

Cumprimento das metas do CNJ é tratado em reunião de Comissão do TJPB

Os integrantes da Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram na manhã desta segunda-feira (8), para um acompanhamento permanente do cumprimento das metas de 2019. Durante o encontro, foi feita uma avaliação dos relatórios extraídos da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e do Núcleo de Inteligência e Análise de Dados, com o objetivo de disponibilizar as informações aos juízes de todas das unidades judiciárias do Estado. A Comissão é coordenada pelo desembargador João Benedito da Silva. Participaram da...
Subscrever Notícias