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Notícias

Data de publicação: 01/09/2025 - 09h33 Tags: abertura da Semana da Pátria

Presidente do TJPB prestigia abertura da Semana da Pátria

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Presidente do TJPB participou da abertura da semana da Pátria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, prestigiou o evento de abertura da Semana da Pátria, nesta segunda-feira (01). A programação teve início com a Corrida do Fogo Simbólico, no Busto de Tamandaré. Na ocasião, também houve a apresentação da Banda do Exército Brasileiro, o acendimento da pira e o hasteamento do Pavilhão Nacional, além de uma apresentação cultural. A programação da Semana da Pátria prossegue com atividades voltadas para estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio...
Data de publicação: 01/09/2025 - 07h36 Comarca: Bayeux Tags: TJPB, suspende expediente, Fórum de Bayeux

TJPB suspende expediente presencial no Fórum de Bayeux dias 4 e 5 de setembro

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 120/2025 , determinando a suspensão do expediente presencial no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, da Comarca de Bayeux, nos dias 4 e 5 de setembro de 2025. A medida tem como objetivo viabilizar a execução de serviços técnicos de cabeamento estruturado no prédio. A intervenção exige a liberação integral do espaço, já que envolve uso de equipamentos que geram ruídos e demandará a interrupção temporária do acesso à rede e à internet no local. Durante os dois dias, a prestação jurisdicional não será interrompida, mas...
Data de publicação: 29/08/2025 - 14h24 Tags: BRB, Evento, Contas

BRB orienta sobre abertura de contas e fortalece vínculos com servidores do TJPB durante evento

BRB orienta sobre abertura de contas e fortalece vínculos com servidores do TJPB durante evento
Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberam orientações sobre a abertura de contas no Banco de Brasília (BRB) e conheceram os benefícios aos quais terão acesso. Durante um café da manhã oferecido pela instituição bancária, nesta sexta-feira (29), na sede do Palácio da Justiça, equipes do BRB atenderam a todos que ainda tinham dúvidas sobre a mudança de banco e fortaleceram vínculos com os novos clientes. O BRB assumiu a folha de pessoal do Judiciário paraibano em julho deste ano e a partir de outubro será responsável por processar os vencimentos. Para o...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h43 Tags: IA generativa, pje, Implantação

Dez unidades judiciárias iniciam uso da ferramenta de IA Integrada ao PJe em fase piloto

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já deu início à fase piloto de uso da ‘IA Generativa Integrada ao PJe’ - ferramenta de Inteligência Artificial voltada a auxiliar magistrados e assessores na elaboração de minutas e na otimização do fluxo de trabalho nas unidades judiciais. Nesta etapa, dez unidades judiciárias vão testar a inovação tecnológica, com previsão de duração de um mês. A experiência iniciada na quarta-feira (27) promete contribuir, de forma confiável, com a celeridade na entrega da jurisdição, entre outros ganhos. A iniciativa abrange varas do 1º e 2º Grau nas comarcas de...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h28 Tags: Curso sobre Linguagem Simples, ESMA

Curso sobre Linguagem Simples capacita magistrados e servidores do TJPB e TRT

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Curso sobre Linguagem Simples realizado na Esma O uso da linguagem simples na magistratura é fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer a transparência e a confiança nas decisões judiciais, além de garantir a inclusão de pessoas com diferentes níveis de escolaridade e necessidades. Alinhado a esse propósito, magistrados(as), residentes e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Regional do Trabalho (TRT), da 13ª Região, estão participando, nesta sexta-feira (29), do curso ‘Transformando a justiça com linguagem...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h23 Tags: Revista Cognitio, internacional com novas indexações

Revista Cognitio lança 7ª edição e amplia alcance internacional com novas indexações

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A Revista Cognitio, publicação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), acaba de lançar sua 7ª edição , marcando um novo ciclo para a pesquisa científica na área do Direito. Esta edição reforça o compromisso da revista com a excelência acadêmica, ao apresentar artigos criteriosamente selecionados e revisados por seu conselho editorial. O periódico também celebra mais um reconhecimento internacional ao ser indexado na plataforma indiana Root Society for Indexing and Impact Factor Service , com sede em Ahmedabad, além de passar a integrar a base brasileira https://livre.cnen.gov...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h17 Tags: Heteroidentificação

Termina prazo para heteroidentificação de candidatos aos exames da magistratura e cartórios

Encerra-se às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), domiciliados na Paraíba, realizem a inscrição no procedimento de heteroidentificação referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura ((Enam 2025.2) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), ambos organizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A regulamentação está prevista em dois editais publicados pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estabelecem as regras para validação das...
Data de publicação: 29/08/2025 - 10h00 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu, TJPB

História e memórias: estudantes de Direito da UNOPAR visitam Museu do Palácio da Justiça

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Alunos conheceram espaços e peças que fazem parte da histórias O Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, recebeu nesta sexta-feira (29) a visita de alunos(as) do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) . A visita faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A atividade é promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte e tem como meta aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. Durante a visita, os alunos(as) conheceram de perto um pouco da história de 134 anos do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 29/08/2025 - 07h51 Tags: Vaga, Desembargador, Juiz

TJPB abre inscrições para promoção ao cargo de Desembargador e juiz da 8ª Vara Cível de Campina

Em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no dia 21 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Promoção nº 83/2025, que abre vaga para o cargo de Desembargador do Poder Judiciário estadual, com acesso pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Data de publicação: 29/08/2025 - 07h36 Tags: Câmara de Bayeux, Concurso público

Câmara de Bayeux deve realizar concurso público em até 180 dias

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Bayeux e manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca que determinou a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no prazo de 180 dias. O relator do processo nº 0804432-64.2025.8.15.0000 foi o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após apurar que o Legislativo municipal mantinha forte desproporção entre cargos efetivos e...
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