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Notícias

Data de publicação: 02/12/2022 - 10h09 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado tem 95,65% de audiências realizadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina

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O esforço concentrado realizado pela equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para promover celeridade e concluir processos relacionados à violência doméstica e familiar, durante a realização da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, resultou num saldo significativo. Das 253 audiências agendadas foram realizadas 242, perfazendo um percentual de 95,65%. “Consideramos que os trabalhos foram bastante exitosos, possibilitando o andamento e o encerramento de dezenas de processos. Com isso, a justiça se faz mais efetiva nessa matéria tão...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h01 Tags: Golpe, Rede Social

Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que foi vítima de golpe via rede social

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher que foi vítima de um golpe de estelionato, no qual os criminosos usaram um perfil falso na rede social Facebook para aplicar-lhe um golpe de quase R$ 50 mil. O caso é oriundo do Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. O processo nº 0800427-98.2022.8.15.0001 teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ação, a promovente alega que por meio de um perfil criado no Facebook, golpistas se passaram supostamente por um militar, utilizando o nome Michael William, dizendo estar...
Data de publicação: 01/12/2022 - 17h52

Equipe do CNJ inicia reuniões de trabalho no Poder Judiciário estadual na próxima terça-feira (6) 

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar uma visita de três dias ao Poder Judiciário estadual e ao sistema prisional, que terá início nesta terça-feira (6), com um encontro envolvendo representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Representam o Conselho, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1 do...
Data de publicação: 01/12/2022 - 16h11 Comarca: Campina Grande Tags: 2º Tribunal do Júri, Campina Garnde, Teste swab da Covid-19

Participantes de Sessão Ordinária do 2º Tribunal do Júri de Campina passam por teste swab da Covid-19

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O início da 5° Sessão Ordinária de julgamentos do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, presidido pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, foi marcado com a realização de Testes Swab para detecção do vírus da Covid-19 em todos os participantes. Foram realizados 40 testes, na manhã desta quinta-feira (1º), como ação preventiva, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O magistrado Horário Ferreira destacou que a importância da iniciativa reside no fato de ser uma ação de prevenção contra a Covid-19, diante do quadro atual. Segundo pontuou, com o aumento de casos que está...
Data de publicação: 01/12/2022 - 15h17 Tags: São João do Cariri, Socioeducativo

Município de São João do Cariri deve elaborar Plano de Atendimento Socioeducativo

O município de São João do Cariri foi condenado, na obrigação de fazer, com vistas a elaboração, no prazo de 60 dias, do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e na estruturação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nos termos da Lei nº 12.594/2012, para proporcionar aos adolescentes acusados da prática de ato infracional, que cumprem medidas de liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e obrigação de reparar o dano, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 50.000,00. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do...
Data de publicação: 01/12/2022 - 11h49 Tags: Assédio, Discriminação, Prevenção

Comissão de Prevenção ao Assédio e Discriminação delibera cronograma de ações para 2023

Comissão de Prevenção ao Assédio faz última reunião de 2022
Comissão de Prevenção ao Assédio faz última reunião de 2022 Na 6ª Reunião Ordinária, última do ano de 2022, realizada por meio virtual, nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (COMPEAD), do Tribunal de Justiça da Paraíba tratou sobre a programação da Semana de Maio do ano de 2023, na qual serão realizadas ações formativa e preventiva com abordagens nos temas do assédio e discriminação, voltada aos integrantes do TJPB, em cumprimento a Resolução n. 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Silvana...
Data de publicação: 01/12/2022 - 11h03 Tags: Aids, Câncer de pele, Prevenção

Campanhas “Dezembro Vermelho e Laranja” focam no combate à Aids e ao câncer de pele

arte
Começa nesta quinta-feira (1º), a Campanha Dezembro Vermelho, período em que o mundo une suas forças para conscientizar a população sobre a importância de combater a Aids, doença causada pelo vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções e que pode ser transmitida pelo contato com sangue, sêmen ou fluidos vaginais infectados. O Dezembro Vermelho também marca uma grande mobilização nacional na luta contra outras ISTs ((Infecções Sexualmente Transmissíveis). Neste mesmo período, também tem início o Dezembro Laranja, com foco no combate ao câncer de pele. Segundo a...
Data de publicação: 01/12/2022 - 10h53 Tags: Livramento, Transporte escolar

Segunda Câmara rejeita recurso e município de Livramento deve regularizar transporte escolar

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Vara Única de Taperoá condenando o município de Livramento a regularizar a frota de transporte escolar. De acordo com o Ministério Público estadual, que propôs ação civil pública em face do município, já foram realizadas pelo Detran diversas vistorias nos veículos que realizam transporte escolar e, dentre os vistoriados, vários foram considerados inaptos a prestar o serviço. "Conforme se infere dos autos, alguns dos veículos destinados ao transporte escolar do município de Livramento, não vêm...
Data de publicação: 01/12/2022 - 10h01 Tags: Cartório Judicial, Tribunal do Júri

TJ implanta o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri da Capital

Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’ Por meio da Resolução nº 43/2022 do Tribunal Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba criou e implantou o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. O ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 1º dezembro, foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração a razoável duração e celeridade dos processos. Do mesmo modo, o Desembargador-Presidente levou ainda em consideração...
Data de publicação: 01/12/2022 - 08h44 Tags: Primeira Câmara

Primeira Câmara Cível realiza sessão na manhã desta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, a Primeira Câmara Especializada Cível vai apreciar 35 processos. A sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá no modo videoconferência e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube ( https://www.youtube.com/watch?v=bayIzWGz5IY ). Com feitos vinculados aos julgamentos, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, e os juízes convocados Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e João Batista Barbosa. Entre os recursos pautados estão: Agravos de...
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