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Notícias

Data de publicação: 30/11/2022 - 20h42 Tags: Família, Guarda compartilhada

Pedidos de Guarda Compartilhada são maioria em processos de divórcio e dissolução de união estável

Juiz Ricardo Freitas - Vara de Família
Juiz Ricardo Freitas - Vara de Família Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões do Direito de Família, determina as atribuições do pai e da mãe com referência aos cuidados com os filhos, antes de completada a maioridade aos 18 anos. A guarda compartilhada, na qual a responsabilidade dos filhos fica dividida entre os genitores, quando há a dissolução do casamento ou da união estável, é, normalmente, a mais utilizada no âmbito do Judiciário e modelo indicado pela legislação vigente, como informou o juiz...
Data de publicação: 30/11/2022 - 15h27 Tags: Gol, Indenização

Gol pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, que impediu o embarque de um menor de idade para a cidade de Belo Horizonte, sob a alegação de que este se encontrava desacompanhado para a viagem e sem autorização judicial, apesar de estar munido de autorização de sua responsável legal, com firma devidamente reconhecida em cartório. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo e foi julgado na Apelação Cível nº 0805615-50.2021.8.15.0731, que teve a relatoria do Desembargador José...
Data de publicação: 30/11/2022 - 15h23 Tags: Missa, Natal, TJPB

Arcebispo da Paraíba, Dom Delson, celebra Missa de Natal do Tribunal de Justiça na próxima terça-feira

arte
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convida a magistrados, servidores e familiares para participarem da Missa de Confraternização Natalina. A celebração será realizada pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz e acontecerá no terça-feira (06 de dezembro), às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A celebração da Missa Natalina marca, com êxito, a gestão democrática e participativa da atual Mesa Diretora do Poder Judiciário...
Data de publicação: 30/11/2022 - 11h28 Tags: Pleno, Votos de aplauso

Pleno do TJPB aprova votos de aplausos para ministro do STJ e para pediatra paraibano

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Ao abrir nesta quarta-feira (30) a 20º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs a aprovação de dois votos de aplausos, sendo um para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o outro para o médico pediatra João Medeiros Filho. Ambas as proposituras foram aprovadas por unanimidade. Sobre o ministro Reynaldo da Fonseca, que recentemente assumiu a Academia Maranhense de Letras, o presidente do TJPB disse que se trata...
Data de publicação: 30/11/2022 - 11h06 Tags: audiências, Juizado, Fazenda Pública

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de João Pessoa realiza as primeiras audiências da unidade

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Audiências aconteceram de forma virtual Na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa realizou, por videoconferência, as primeiras audiências da unidade, com base na Resolução do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 36/2022, que alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Capital, para 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública. Na ocasião, foram realizadas duas audiências contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Para a próxima sexta-feira (2), a partir das 8h, já estão agendadas oito novas audiências. De...
Data de publicação: 30/11/2022 - 10h10 Tags: curso, CPM

Inscrições para o CPM 2022 terminam nesta quarta-feira

Os profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, podem se inscrever até esta quarta-feira (30) no Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. Os interessados deverão realizar suas inscrições através link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . A Escola Superior da Magistratura (Esma) está ofertando 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado...
Data de publicação: 29/11/2022 - 19h59 Tags: Visita, AMPB, Diretoria

Presidente do TJPB recebe visita de cortesia da nova mesa diretora da Associação dos Magistrados da Paraíba

Presidente do TJ, juízes auxiliares e diretores da AMPB
Presidente do TJ, juízes auxiliares e diretores da AMPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu na tarde desta terça-feira (29), a visita de cortesia da Diretoria, recém-eleita, da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba. O Desembargador Saulo Benevides agradeceu a importante visita da Diretoria da AMPB e ressaltou as boas relações da atual gestão com a entidade, sempre com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e valorizar os magistrados da Paraíba. O Presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, informou que o...
Data de publicação: 29/11/2022 - 19h53 Tags: Corregedoria, diálogo

Corregedores orientam e dialogam com juízes e servidores de 20 unidades judiciárias da Capital

Reunião de Corregedores com magistrados
Reunião de Corregedores com magistrados e servidores Estratégias para diminuição de acervo processual, remessa de armas, alimentação de sistemas, utilização de ferramentas tecnológicas. Essas foram algumas das temáticas tratadas durante a reunião realizada nesta terça-feira (29) pela juíza corregedora Aparecida Gadelha junto às magistradas e servidores das 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes da Capital. As boas práticas desenvolvidas pelas unidades também foram ressaltadas na ocasião. Aparecida Gadelha orientou, ainda, as equipes do 1º e do 2º Tribunal do Júri, enquanto concomitantemente, os...
Data de publicação: 29/11/2022 - 17h59 Tags: Infância e Juventude, Infância, Campina Grande

Crianças/adolescentes acolhidas retornam ao convívio familiar após Audiências Concentradas em Campina

Audiências concentradas da Vara da Infância de CG
Audiências concentradas da Vara da Infância de CG Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências aconteceram por meio...
Data de publicação: 29/11/2022 - 15h24 Tags: Cagepa, Indenização

Segunda Câmara condena Cagepa a indenizar consumidor por danos morais

A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas faturas de um consumidor. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras e foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível. Conforme consta nos autos, os consumos referentes aos meses de dezembro/2020, janeiro, fevereiro e março de 2021 vieram muito acima da média esperada. A empresa alegou que realizou vistorias internas no imóvel e apurou a existência de fortuito interno, o qual teria sido o motivo das cobranças acima da média de consumo. “Em que pese a Cagepa negue...
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