Desta terça (4/11) até sexta-feira (7/11), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual podem participar do Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos Segurados da Paraíba Previdência (PBPrev). O atendimento está sendo realizado na Sala de Audiências da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Segundo a diretora da CGJ, Waléria de Queiroga, o posto de atendimento foi solicitado pelo desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça, com o objetivo de atender magistrados(as) e servidores(as...

Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) participarão de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, nesta quarta-feira (05), às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria. Os servidores convocados que estejam...

Desa. Anna Carla Lopes coordenará debate no 3º Cidesma A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) marcou um avanço civilizatório ao reconhecer a proteção de dados pessoais como expressão do direito à intimidade e à autodeterminação informativa. “Contudo, sua efetivação enfrenta obstáculos concretos, sobretudo em um país de contrastes sociais profundos. Pessoas em situação de vulnerabilidade — como cidadãos de baixa renda, idosos, mulheres e populações tradicionais — ainda carecem de conhecimento e instrumentos para compreender e controlar o uso de suas informações. Essa assimetria...

A abertura do evento aconteceu no Fórum de Mangabeira As portas da Justiça se abrem, mais uma vez, para o diálogo, o entendimento e a paz. A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, em Mangabeira, na Capital, envolta em esperança para transformar conflitos em acordos, mágoas em gestos de perdão e processos em histórias de recomeço. Na Paraíba, a expectativa é de que 700 processos terminem em acordo. O evento segue até 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação...