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Data de publicação: 16/06/2021 - 15h10 Comarca: Itabaiana Tags: Comissão de Segurança, Fórum de Itabaiana, Acesso Seguro’

Agentes de segurança e servidores do Fórum de Itabaiana recebem reciclagem do ‘Acesso Seguro’

Atendendo solicitação da gerência do Fórum da Comarca de Itabaiana “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, a Coordenação do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa terça-feira (15), uma reciclagem de treinamento virtual voltada à equipe de segurança e servidores daquela Comarca. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino, e pelo coronel Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do TJPB. O Projeto Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019...
Data de publicação: 16/06/2021 - 11h29 Tags: Banco, Cartão furtado

Banco indenizará cliente que teve cartão furtado e usado para compras

"A prova dos autos revelou que o Banco Réu permitiu a realização de compras utilizando o cartão de crédito da parte autora, mesmo após a comunicação de furto e solicitação de bloqueio de cartão de crédito". Assim entendeu a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a decisão do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como a restituir, em dobro, os valores sacados e debitados no importe de R$ 23.126,55. O caso envolve a realização fraudulenta...
Data de publicação: 16/06/2021 - 11h10 Tags: Votos de Pesar, Dona Niná

Primeira Câmara aprova Votos de Pesar pela morte de dona Niná, mãe do desembargador Leandro

Na sessão desta quarta-feira (16) da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto apresentou Votos de profundo pesar em razão do falecimento, no último sábado, 12, da senhora Inácia Mamede dos Santos, conhecida como dona Niná, mãe do desembargador Leandro dos Santos. A propositura foi aprovada por unanimidade e contou com o apoio do representante do Ministério Público. Em sua fala, o desembargador José Ricardo Porto destacou que dona Niná, que tinha 88 anos, foi casada com o juiz de Direito Luiz Carlos dos Santos. "Todos nós sabemos...
Data de publicação: 16/06/2021 - 09h28 Tags: Companhia aérea, Indenização

Companhia aérea deve indenizar cliente que deixou de participar de evento na Colômbia

Por decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido a má prestação no serviço, decorrente de cancelamento e atraso de voo. O caso é oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. A empresa aérea ingressou com recurso visando afastar a condenação, alegando que o cancelamento do vôo ocorreu devido ao mau tempo, medida que teria sido tomada visando a segurança dos próprios passageiros e tripulação, qualificando como um fato de força maior. O autor da ação, que é...
Data de publicação: 15/06/2021 - 18h39 Tags: Gabinete Virtual, Nupemec, Cejuscs

Gabinete Virtual de Conciliadores do Nupemec atua nas Varas e Cejuscs ampliando a conciliação na Paraíba

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) disponibiliza para magistrados ou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) uma ferramenta da rede de conciliação: o Gabinete Virtual de Conciliadores. Trata-se de uma central onde conciliadores qualificados e treinados para atuar em qualquer comarca ou Cejusc, desde que solicitados pelo juiz respectivo, realizam audiências para solucionar litígios. O Nupemec é dirigido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e tem como diretores adjuntos os juízes Ana Amélia Câmara, Antônio Carneiro e...
Data de publicação: 15/06/2021 - 16h32 Tags: Alerta, Golpe via e-mail, Magistrados e servidores, Aposentados

TJPB alerta magistrados e servidores ativos e aposentados sobre possível golpe via e-mail

O Tribunal de Justiça da Paraíba alerta que é um possível golpe, a circulação de um e-mail, não confiável, que está sendo enviado, em nome do TJPB, para magistrados e servidores da ativa e aposentados. O referido documento suspeito vem com o termo no cabeçalho: “Folha de pagamento Covid-19”, e tem como título, “Notificação do Formulário de Status de Folha de Pagamento e Pessoal Covid-19:0000039752”. Além disso, o conteúdo informa para baixar um anexo, como sendo uma cópia da alteração nas informações de emprego e da folha de pagamento do destinatário. O juiz auxiliar da Presidência do...
Data de publicação: 15/06/2021 - 15h07 Tags: Condenação de supermercado, Danos morais e materiais

Segunda Câmara Cível mantém condenação de supermercado por danos morais e materiais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um supermercado em danos morais (R$ 12 mil) e materiais (R$ 4.700,00), em decorrência de um roubo à mão armada ocorrido no interior do estacionamento do estabelecimento comercial. O caso é oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. O relator do processo nº 0806720-45.2015.8.15.2001, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, destacou, em seu voto, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que roubos e assaltos à mão armada em estacionamentos de estabelecimentos...
Data de publicação: 15/06/2021 - 13h01 Tags: Webinário, Novas Tecnologia no Judiciário, Inscrições, Painel de produtividade dos servidores

Webinário: Inscrições para o ‘Painel de produtividade dos servidores’ já estão abertas

Com o tema ‘Painel de produtividade dos servidores’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá, na próxima sexta-feira (18), das 11h às 13h, a 9ª temática dentro do Webinário ‘Novas Tecnologia no Judiciário”. As inscrições estão abertas até as 19h de quinta-feira (17), e a instituição de ensino disponibilizou 500 vagas para magistrados e servidores. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/3qtogmxvX2UX1dZe8 . A capacitação terá uma carga horária de 2 horas/aula. O curso será transmitido pela...
Data de publicação: 15/06/2021 - 12h15 Tags: NAC, Núcleo de Ações Coletivas

Resolução do TJPB institui a criação do Núcleo de Ações Coletivas 

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instituiu, por meio da Resolução nº 22/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por incrementar o monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas, que tramitem nos limites da competência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Resolução, ad referendum do Tribunal Pleno, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (15). O Desembargador Saulo Benevides levou em consideração a relevância das ações coletivas como...
Data de publicação: 15/06/2021 - 10h28 Tags: Empresa de refrigerantes, venda de produto impróprio para consumo

Empresa de refrigerantes é condenada por venda de produto impróprio para consumo

A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela venda de um refrigerante Coca-Cola impróprio para o consumo. De acordo com os autos, no momento de ingerir o produto, o autor da ação verificou a presença de detritos, material parecido com uma porca de ferro. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento ao recurso apelatório do consumidor. A Apelação Cível nº 0001721-23.2008.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O autor da ação apresentou recurso...
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