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Notícias

Data de publicação: 11/06/2021 - 16h25 Tags: Webinário da Esma, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’ foi tema de mais uma edição de webinário da Esma

O ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)’, que traz uma visão integral do processo da criança e adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção ou pela reintegração familiar, foi o tema dentro do Webinário Novas Tecnologias no Judiciário. O evento foi promovido nesta sexta-feira (11) e transmitido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. O webinário foi aberto pelo diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto. A temática foi...
Data de publicação: 11/06/2021 - 13h40 Comarca: João Pessoa Tags: Sustentabilidade, Fórum Cível, Veículos no depósito judicial

Sustentabilidade: Fórum Cível de JP começa a solucionar acúmulo de veículos em seu depósito judicial

Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa deu iniciou as medidas administrativas para solucionar o acúmulo de veículos no Depósito Judicial da Capital “Desembargador Raphel Carneiro Arnaud”. O diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, disse que o presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o maior incentivador desse projeto de sustentabilidade ambiental e de gestão nos depósitos judiciais do Estado. Presidente Saulo Benevides O presidente do Tribunal afirmou que, em sua gestão, várias...
Data de publicação: 11/06/2021 - 13h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância e Juventude de CG doa bonecas de Juliette para crianças acolhidas

Crianças acolhidas na Casa da Esperança III, na cidade de Campina Grande, receberam várias bonecas do Projeto Castelo de Bonecas. A iniciativa foi da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina, por ocasião da visita do Juiz Perilo Lucena ao estabelecimento, fazendo a entrega das bonecas. Foram adquiridas as que representam a paraibana e campinense Juliette Freire, vencedora do BBB21. O magistrado informou que a intenção é chamar a atenção da sociedade para o projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigados em unidades espalhadas pelo município. Perilo Lucena ressaltou,...
Data de publicação: 11/06/2021 - 12h23 Tags: Audiência Pública, IRDR sobre autismo

Audiência pública no IRDR sobre autismo tem 29 pedidos de inscrição deferidos

Desembargadora Fátima Bezerra A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, relatora do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, deferiu 29 pedidos de inscrição para a audiência pública que será realizada dia 18 de junho, a fim de ouvir especialistas acerca da matéria abordada no processo, qual seja, a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. No total foram recebidos 43 pedidos de inscrição. Além disso, foram expedidos convites a...
Data de publicação: 11/06/2021 - 09h08

Juíza da Comarca de Taguatinga-DF é uma das conferencistas no Curso ‘Violência Doméstica’

A juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Taguatinga – DF, Luciana Lopes Rocha, será uma das conferencistas no Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’. As inscrições continuam até as 14h desta sexta-feira (11), e a Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 80 vagas, sendo dividida em duas turmas de 40 alunos. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual. Os interessados deverão realizar suas inscrições,...
Data de publicação: 10/06/2021 - 18h57 Comarca: João Pessoa

Magistrados participam de capacitação realizada pela Corregedoria sobre sistema PJeCor

As funcionalidades do sistema PJeCor, em funcionamento desde o dia 30 de abril na Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, foram abordadas em capacitação realizada nesta quinta-feira (10) pela CGJ, voltada aos magistrados do 1º Grau de jurisdição. O treinamento foi ministrado pelo gerente de Tecnologia da Informação do órgão, Alberto Marcus Risucci, que demonstrou aos presentes o manuseio e as possibilidades da ferramenta. O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atividades de registro, controle e tramitação de procedimentos administrativos no âmbito das...
Data de publicação: 10/06/2021 - 18h06 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Rede de Proteção às mulheres 

Coordenadora da Mulher do TJPB discute expansão da Rede de Proteção às mulheres 

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, esteve reunida, de forma virtual, nessa terça-feira (7), com a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia de Moura Silva Cronemberger. O encontro teve por objetivo discutir a expansão da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica para toda a Paraíba. Participaram da reunião de trabalho, representantes dos órgãos estadual e municipal que fazem parte da Rede de Proteção às mulheres. A coordenadora da Mulher...
Data de publicação: 10/06/2021 - 17h46 Tags: TJPB e TJRN, Altos Estudos em Audiência de Custódia

Presidente do TJPB abre evento sobre Audiência de Custódia nesta sexta-feira

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, abre nesta sexta-feira (11), às 11 horas, o evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e promovido conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Temas da mais alta importância no mundo jurídico estarão em debate durante a programação. Após o Presidente do TJPB, Saulo Benevides, fazer a abertura do evento, terá início a um debate sobre o Programa Fazendo Justiça, com a participação do Presidente do...
Data de publicação: 10/06/2021 - 17h35 Tags: Reunião, TJPB e TRF-5, Temas da Saúde

Desembargador Saulo Benevides e Presidente do TRF-5 se reúnem para tratar de temas da Saúde

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta quinta-feira (10), com o Presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Desembargador Edilson Nobre, para tratar da reestruturação dos Comitês de Saúde do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. “Estamos estudando a possibilidade de na competência de algumas Varas Cíveis, incluir também a exclusividade para julgar processos que tratem de saúde. Ademais, essas varas teriam servidores especializados no assunto, o que facilitaria a tramitação processual...
Data de publicação: 10/06/2021 - 16h07 Tags: Retorno às aulas presenciais, Campina Grande

Juiz indefere pedido de escolas de retorno às aulas presenciais da rede de ensino de CG

Considerando a necessidade do controle epidemiológico da Covid-19, o direito à vida e à saúde, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Gilberto de Medeiros Rodrigues julgou improcedentes os pedidos do Colégio Motiva Ltda. (Colégio Motiva Ambiental) e o Centro Campinense de Educação Ltda. (Colégio Motiva Centro), de retorno às aulas presenciais da rede de ensino fundamental e médio da cidade de Campina Grande. A sentença foi proferida em uma Ação Ordinária n° 0828920-56.2020.8.15.0001, movida contra o Município de Campina Grande e o Estado da Paraíba, na qual os...
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