O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou nesta quinta-feira (17) o Ato da Presidência nº 43, suspendendo os pontos facultativos e feriados aprazados para os dias 23 e 24 de junho, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A medida considerou a conjuntura de calamidade pública vivenciada no Estado da Paraíba, decorrente do agravamento da pandemia do COVID-19, como também a edição do Decreto Estadual n° 41.352, de 17 de junho de 2021, que suspendeu, no âmbito de todo território estadual, os pontos facultativos aprazados para os dias...

O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), da 5ª Circunscrição (Cajazeiras), realizou um Curso Online para Postulantes à Adoção, transmitido pelo aplicativo Zoom, que atendeu 12 pretendentes de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Carrapateira e São José de Piranhas. A formação visa atender às exigências legais referentes à habilitação para adoção e é uma etapa obrigatória do processo, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em resumo, o passo a passo da adoção consiste no seguinte procedimento: o interessado dá entrada no processo, munido das documentações necessárias...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá de Benevides, por meio do Ato nº 41/2021, constituiu a Comissão destinada à operacionalização e realização das sessões públicas para reescolha das serventias extrajudiciais, ainda disponíveis, pelos candidatos aprovados no mais recente concurso e que registraram comparecimento na ata da audiência de escolha das serventias extrajudiciais, ocorrida nos dias 26, 27 e 29 de outubro de 2020, conforme Ato da Presidência nº 48/2020. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A Comissão é formada pela Vice-...

Nos meses de maio e junho deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Economia e Finanças, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveram em parceria o Curso “Suprimentos de Fundos” – Turmas I e II. A formação contou com a participação de 80 pessoas, entre magistrados e servidores. As aulas foram realizadas na modalidade a distância, no ambiente virtual da instituição de ensino, por meio da plataforma Moodle. A formação auxiliou os alunos/cursistas a compreender o conceito e quais leis regulamentam o Suprimento de Fundos - (Lei Federal n. 4.320/1964, Lei...