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Notícias

Data de publicação: 21/06/2021 - 10h09 Tags: Pauta, Sessões da Primeira Cível e Câmara Criminal

Pautados 61 processos nas sessões da Primeira Cível e Câmara Criminal desta terça-feira (22)

Os membros da Primeira Câmara Cível e da Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 61 processos das pautas ordinárias. As sessões dos respectivos colegiados serão realizadas, nesta terça-feira (22), por videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 20 recursos, e a 17ª sessão ordinária terá início a partir das 8h30. Com feitos vinculados a pauta de julgamentos, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Na Câmara Criminal, com início às 9h,...
Data de publicação: 18/06/2021 - 15h58 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Enfrentamento à violência doméstica

Coordenadora da Mulher do TJPB e secretaria da Mulher debatem enfrentamento à violência doméstica

Nesta sexta-feira (18), a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, se reuniu com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia de Moura Cronemberger. O encontro virtual teve a participação de juízes que atuam na área da violência contra a mulher para tratar da questão da Rede de Proteção e enfrentamento à violência doméstica. A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Michelini Jatobá, também participou da reunião. Na ocasião, foi feita uma explanação de todo o...
Data de publicação: 18/06/2021 - 15h55 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Magistrados da Infância e Juventude do TJPB participam do XXVIII Fonajuv, edição virtual

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB) e os juízes Hugo Zaher, Antonieta Maroja Arcoverde e Perilo Lucena, todos com atuação na área da Infância e Juventude, participaram na tarde dessa quinta-feira (17), do XXVIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). A reunião de trabalho, que ocorreu na modalidade por videoconferência, tratou sobre diversos temas, dentre eles a discussão da proposta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre adiantamento da audiência de apresentação em caso de adolescente...
Data de publicação: 18/06/2021 - 15h37 Comarca: João Pessoa Tags: Servidores e juízes, Roda de conversa, Sobre saúde mental’ 

Servidores e juízes participam da roda de conversa ‘Receptividade: conversando sobre saúde mental’ 

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nesta sexta-feira (18), uma roda de conversa com servidores e magistrados do Fórum Criminal da Capital denominada ‘Receptividade: conversando sobre saúde mental’. Na ocasião, os participantes puderam compartilhar os sentimentos aflorados durante o período pandêmico e como enfrentam as dificuldades trazidas pela ansiedade e depressão. O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, abriu os trabalhos parabenizando a equipe da Gevid pela iniciativa. “É muito importante...
Data de publicação: 18/06/2021 - 15h04 Tags: Produtividade dos servidores

Painel de produtividade dos servidores foi tratado em webinário com a presença de 500 inscritos

Quinhentos servidores do Poder Judiciário estadual, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, participaram, nesta sexta-feira (18), do Webinário ‘Novas Tecnologia no Judiciário”, cujo tema foi ‘Painel de produtividade dos servidores’. O evento tratou sobre inovações propostas pelo Comitê de Revisão para a resolução que regulamenta o prêmio de produtividade 2021 das unidades judiciárias do Estado. O webinário foi transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A iniciativa é uma parceria da instituição de ensino, do TJPB e da Corregedoria Geral de...
Data de publicação: 18/06/2021 - 13h39 Tags: Justiça de Itaporanga, Delegado de Polícia, Crime de resistência

Justiça de Itaporanga condena delegado de Polícia por crime de resistência

Juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza pela prática do crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no valor de cinco salários mínimos. Na ação 0000232-45.2015.8.15.0211, movida pelo Ministério Público estadual, consta que no dia 10 de janeiro de 2015, o delegado, armado com uma pistola, apresentou-se na festa pública comemorativa...
Data de publicação: 18/06/2021 - 11h49 Tags: Fórum de Patos, Reforma, Veículos novos, Sala de Atendimento a Distância

Fórum de Patos passa por reforma, recebe veículos novos e terá Sala de Atendimento a Distância

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura na próxima segunda-feira (21), mais uma Sala de Atendimento a Distância. Desta vez, a novidade chega ao Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, que acaba de passar por uma reforma com várias benfeitorias e recebeu cinco veículos oficiais novos para atender a prestação jurisdicional. “Nós agradecemos imensamente ao Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, que deu continuidade às obras de reforma e está trazendo a instalação da Sala de Atendimento a Distância, que será muito importante para nossa Comarca”, afirmou a diretora do Fórum,...
Data de publicação: 18/06/2021 - 11h07 Tags: TJPB, Prêmio nacional do CIEE

TJPB recebe prêmio nacional do CIEE na categoria melhor órgão público para se estagiar

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi um dos vencedores do 12º Prêmio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - Melhores Programas de Estágio. Na premiação nacional, realizada virtualmente nesta quinta-feira (17), o TJPB ficou como o 2º melhor órgão público do Poder Judiciário brasileiro para se estagiar, dentro da categoria de 301 estagiários ou mais. As organizações melhores avaliadas, por seus próprios estagiários, poderão utilizar o Selo de Reconhecimento. A solenidade de premiação aconteceu no CIEE de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SP)...
Data de publicação: 18/06/2021 - 10h06 Tags: Banco, Indenização a idosa

Terceira Câmara Cível condena banco a indenizar idosa em R$ 8 mil

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma idosa, além de devolver em dobro os valores descontados indevidamente de sua conta. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802128-44.2019.8.15.0181, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A parte autora ingressou com ação contra o Bradesco alegando jamais ter realizado qualquer negócio com o banco, no entanto, existe...
Data de publicação: 18/06/2021 - 09h27 Tags: Município de Cajazeiras, salários de servidora

Município de Cajazeiras deve pagar salários de servidora do ano de 2012

O Município de Cajazeiras deverá pagar os salários de uma servidora referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, totalizando a quantia de R$ 3.954,04. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a um recurso interposto pela edilidade. Em seu apelo, o município alegou que a servidora não juntou provas concretas de que trabalhou no período mencionado. A relatora do processo nº 0800222-43.2017.8.15.0131, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, destacou que em se tratando de ação de cobrança de verbas salariais retidas,...
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