Seguindo o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Catolé do Rocha retomou os júris presenciais, envolvendo processos com réus presos. Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, que a unidade judiciária não realizava julgamentos deste tipo. Serão realizados três júris esta semana e mais três na próxima. “Havia uma grande necessidade e cobrança por parte dos réus, familiares e dos advogados. Com todos os cuidados e obediências às regras sanitárias, recomeçamos a fazer os júris, dando prioridade aos réus presos”, explicou o titular da 3ª Vara...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraiba vai inaugurar mais seis Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Serão contempladas as Comarcas de Princesa Isabel, Esperança, Remígio, Jacaraú, Umbuzeiro e Coremas. As solenidades ocorrerão de forma online, por meio do aplicativo Zoom, nesta quinta-feira (1/07) e sexta-feira (2/07). As solenidades acontecerão a convite do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, da Diretora Geral do Nupemec, Desembargadora Maria de Fátima Moraes...

Em Sessão Virtual, iniciada em 21 de junho e encerrada em 28 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu indeferir a medida liminar pleiteada pelo Ministério Público estadual, objetivando suspender leis do Município de Pombal que versam sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais). A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806528-91.2021.8.15.0000, da relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Em suas razões, alega o Ministério Público que as Leis Municipais...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Adenilson da Silva Henrique, acusado de ter agredido a integridade física de sua companheira. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuite e foi julgado na Apelação Criminal nº 0000295-55.2017.815.0161, que teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão. De acordo com os autos, na noite do dia 09/06/2017, por não mais suportar o comportamento do acusado, sua companheira decidiu colocar um ponto final na relação. Ocorre que, por não aceitar o término da união, ele, enfurecido, jogou-a contra a parede...