A equipe de magistrados e servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande está preparando as atividades para a participação na 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista para acontecer no período de 16 a 20 de agosto. O evento é um esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça do país. Na pauta, o Juizado realizará audiências em cerca de 70 processos, envolvendo casos de violência contra a mulher. Além disso, realizará lives temáticas e postagens nas redes...

O Banco Bradesco S.A deverá pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da cobrança de tarifas de cestas de serviços na conta de uma aposentada do INSS. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0803380-23.2020.8.15.0351, que teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. No recurso, o banco alegou que se trata de conta corrente comum, em que é permitida a realização de descontos de tarifas e outros serviço. Aduziu, ainda, que a cesta básica decorre de resolução do Banco Central do Brasil,...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta segunda-feira (05), o Posto Avançado de Atendimento da Comarca de Pocinhos no município de Puxinanã. Para o Presidente, esse é mais um passo de sua gestão no cumprimento da meta de facilitar o acesso do povo ao Judiciário. “É importante ter essa visão social de proporcionar que as pessoas sejam bem acolhidas no Judiciário, que tem como missão, servir ao povo”, disse o Desembargador. A diretora do Fórum da Comarca de Pocinhos, juíza Carmem Agra, disse estar orgulhosa da instalação...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e em parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, vai disponibilizar grupos e oficinas sobre diversos temas em saúde no formato on-line para maior comodidade e segurança dos magistrados e servidores. As reuniões ocorrerão por videoconferência ‘Webex” e as inscrições serão realizadas até 48h antes do início de cada atividade através do link: https://www.unimedjp.com.br/viver-melhor/ . Para a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, a...