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Data de publicação: 12/07/2021 - 17h48 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Regional de Mangabeira, Atendimento aos jurisdicionados, 22 bairros da Capital

Fórum Regional de Mangabeira garante atendimento aos jurisdicionados de 22 bairros da Capital

O Fórum Regional de Mangabeira vem mantendo em dia a prestação jurisdicional, em meio às limitações impostas pela crise sanitária, ocasionada pela pandemia da Covid-19. Para isso, adotou Protocolo de Biossegurança previsto no Ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 33/2020, respeitando as bandeiras epidemiológicas, cujas cores indicam o grau de risco de contaminação. Magistrados e servidores estão trabalhando no sistema semiprensencial, com a utilização dos meios virtuais de comunicação. A área abrangida pela jurisdição do Fórum é composta por 22 bairros da região sul...
Data de publicação: 12/07/2021 - 15h49 Tags: Eleição, Comissões, Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do TJPB

Eleição para Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do TJPB será nesta 5ª

Nesta quinta-feira (15), das 8h às 17h, haverá a eleição para escolha dos membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, no âmbito dos primeiro e segundo graus do Poder Judiciário estadual. A escolha será feita no ambiente da Intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba e está em conformidade com a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições se encerraram na sexta-feira (9). O processo de escolha dos membros das comissões será executado na seguinte ordem: eleição direta pela Intranet; eleição no...
Data de publicação: 12/07/2021 - 15h32 Tags: Comarca de Piancó, Sala de Atendimento Especial, Escuta de crianças

Comarca de Piancó conta com Sala de Atendimento Especial para escuta de crianças

Desde o dia 30 de junho, a Comarca de Piancó conta com mais um equipamento essencial para o andamento dos processos. Trata-se da Sala de Atendimento Especial para escuta de crianças, vítimas ou testemunhas de violência. De acordo com o juiz Pedro Vasconcelos, titular da unidade, é um avanço para a realização de um trabalho humanizado com esse público, e a sala será, inclusive, disponibilizada para as delegacias da região. “Penso que a existência de um ambiente, especialmente, preparado para a escuta de crianças em processos em que elas são vítimas ou testemunhas de violência é extremamente...
Data de publicação: 12/07/2021 - 13h37 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Aemp, Aspan, Vila Vicentina, Missão Braços Abertos

Com apoio do TJPB, Aemp faz entrega de alimentos a entidades 

A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba -Aemp, Carmen Benevides, fez a entrega de alimentos e material de limpeza nesta segunda-feira (12) a três entidades: Missão Braços Abertos Pastor Wilson Fidelis, Vila Vicentina e Asplan (Associação Promocional do Ancião). Essa ação tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraiba. O material foi o resultado da Live Junina, ocorrida no dia 30 de junho, na sede da Associação, centro de João Pessoa, onde foi disponibilizada a conta da Aemp para que os participantes fizessem as doações. Segundo a presidente Carmen...
Data de publicação: 12/07/2021 - 13h21 Tags: ‘20 anos do Estatuto da Cidade’

Esma realizará webinário sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade nesta terça-feira (13)

“Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001’. Este é o tema do webinário a ser realizado nesta terça-feira (13), às 11h, pela Escola Superior da Magistratura (Esma), como forma de comemorar o aniversário da norma que lançou diretrizes gerais sobre as políticas urbanas. A iniciativa é promovida por meio de parceria entre a Escola e a Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa, o Estatuto é um marco para o Direito Urbanístico. “Trata-se de um dispositivo que regulamentou os artigos 182 e 183 da...
Data de publicação: 12/07/2021 - 12h42 Tags: ESMA, Inscrições, Curso Sistema PJE para Cartórios

Inscrições para o Curso ‘Sistema PJE para Cartórios’ terminam nesta segunda-feira (12)

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual interessados em participar do Curso ‘Sistema PJE para Cartórios’ deverão realizar suas inscrições, até esta segunda-feira (12), pela internet por meio do seguinte formulário https://forms.gle/RfsNs4c8sCdaFcft5 . A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e as aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão de 19 a 30 de julho, com carga horária de 8 horas/aula. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que, após o término das inscrições, será publicada a lista homologada...

Primeira Câmara Especializada de Conciliação, Mediação e Arbitragem é credenciada em CG

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de uma solenidade histórica para o Poder Judiciário estadual e para a iniciativa privada. Na manhã desta segunda-feira (12), o magistrado e diversas autoridades compartilharam da solenidade virtual de credenciamento da Câmara Especializada de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CECMA), na Comarca de Campina Grande. Este é o primeiro credenciamento, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite uma instituição privada solucionar os conflitos processuais de...
Data de publicação: 12/07/2021 - 11h13 Tags: Banco, Descontos indevidos, Benefício de aposentada

Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em benefício de aposentada

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da comarca de Guarabira, que condenou o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, bem como a devolução, de maneira simples, dos valores descontados indevidamente da conta de uma aposentada. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0802583-43.2018.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. "Forçoso reconhecer a falha na prestação do serviço, constatando-se ilícita a conduta da instituição ré, que, não...
Data de publicação: 09/07/2021 - 15h09 Tags: Lei, Município de Catingueira, Gratificação a servidor

Lei de Catingueira sobre concessão de gratificação a servidor é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 607/2019, do Município de Catingueira, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes de cargo efetivo de motorista e tratorista. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810395-63.2019.8.15.0000, ajuizada pelo prefeito municipal de Catingueira. A parte autora alega que a norma foi de iniciativa de membro do Poder Legislativo, o que fere a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município. A lei chegou a ser vetada pelo Poder...
Data de publicação: 09/07/2021 - 14h42 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Reunião do Comitê Estadual de Saúde discute os graves problemas da saúde pública 

Na manhã desta sexta-feira (9), aconteceu mais uma reunião virtual do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Estado da Paraíba. Esta foi a segunda vez que o Comitê se reuniu este ano. Representantes de vários órgãos públicos e, também, da iniciativa privada tiveram acesso aos resultados dos questionários do CNJ relacionados à judicialização da saúde e o envolvimento da sociedade nesse processo, como o acesso à saúde pública de qualidade. Na oportunidade, foi dado início a um diálogo para os problemas graves da saúde pública e suplementar. O coordenador do...
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