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Data de publicação: 13/07/2021 - 19h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho

Coordenadoria da Mulher discute expansão da Campanha Sinal Vermelho na PB

As ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado vão ganhar um novo aliado; a Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB), que irá replicar, em seus mais de 200 estabelecimentos, a Campanha Sinal Vermelho, de combate a esse tipo de violência. O assunto foi pauta de uma reunião virtual, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), ocasião em que a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu com os representantes da Associação, detalhes para firmar a parceria. A campanha Sinal Vermelho, lançada em junho de...
Data de publicação: 13/07/2021 - 17h16 Tags: HC negado, Morte de motorista, supermercado

Câmara Criminal nega HC a acusado da morte de motorista em supermercado

Na sessão desta terça-feira (13), realizada por Videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus impetrado pela defesa de Gustavo Teixeira Correa, que se encontra preso desde o dia 15 de fevereiro de 2019, acusado da morte de um motorista de táxi em plena luz do dia, no estecionamento de um supermercado localizado no bairro do Aeroclube, em João Pessoa. A relatoria do processo nº 0813403-14.2020.8.15.0000, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. No HC, a defesa alegou que a prisão...
Data de publicação: 13/07/2021 - 16h00 Tags: Infância e Juventude, 31 anos do ECA

31 anos do ECA – Presidente do TJ considera uma das leis mais avançadas do mundo

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, considerado um marco legal brasileiro na garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente, completa, nesta terça-feira (13), 31 anos de vigência. Desde que foi instituído, o ECA promoveu relevantes avanços nesta seara, especialmente, no que se refere a uma parte do segmento infantojuvenil, que se encontra em situação de vulnerabilidade. Presidente Saulo Benevides Desembargadores e magistrado que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba falam sobre a importância desta data. Para o Presidente do Poder...
Data de publicação: 13/07/2021 - 15h52 Tags: Tráfico de drogas, pena mantida

Condenado por tráfico de drogas tem pena mantida pela Câmara Criminal

A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos que condenou o réu Henrique Jorge Lopes da Silva a cinco anos, cinco meses e 29 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 1.000 dias-multa, foi mantida em grau de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado de, juntamente com Vitor Gabriel Gomes Ferreira, comercializar drogas ilícitas na zona rural de Puxinanã. De acordo com os autos, os acusados foram flagrados pela Polícia com 45 embalagens com pedras semelhantes a "crack", 18 embalagens com a substância semelhante a "maconha" e 8 pinos...
Data de publicação: 13/07/2021 - 15h48 Tags: ‘20 anos do Estatuto da Cidade’

Avanços e desafios do Estatuto da Cidade 20 anos depois

Os avanços promovidos na sociedade a partir do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), bem como os desafios enfrentados na busca pela sua efetividade, foram debatidos em webinário realizado na manhã desta terça-feira (13) pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A construção de planos diretores pelos municípios; a produção recorde de informações relacionadas à matéria; a concretização de diversas políticas urbanas de proteção ao patrimônio e ao meio ambiente ao longo dos últimos 20 anos foram alguns aspectos positivos proporcionados pela Lei e apresentados pelo palestrante, professor...
Data de publicação: 13/07/2021 - 12h22 Tags: Contratação de temporários, Lei, Município de Arara  

TJPB suspende dispositivos de lei que versam sobre contratação de temporários 

Dispostivos da Lei nº 002, de 8 de abril de 2013, do Município de Arara, que versam sobre a contratação temporária de servidores, foram suspensas liminarmente por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lei foi alvo de questionamento nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº nº 0801458-98.2018.8.15.0000, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O relator entendeu estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar. "Analisando a norma local, evidencia-se o fumus boni iuris, porquanto os dispositivos impugnados colidem com a...
Data de publicação: 13/07/2021 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, processos de violência doméstica

Processos relacionados à mulher em situação de violência serão cumpridos com prioridade

Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba os processos de violência doméstica serão incluídos entre aqueles que devem ser cumpridos com prioridade, via oficiais de justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, homologou o parecer da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Michelini Jatobá. A decisão atende a um pedido de providência da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário estadual, que tem como coordenadora a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves. O processo administrativo também é assinado pelos...
Data de publicação: 13/07/2021 - 10h57 Comarca: Pombal Tags: Comarca de Pombal, Descarte de processos físico

Varas da Comarca de Pombal descartaram 2.077 processos e Fórum ganha em espaço físico

O descarte dos processos cíveis físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente nas unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. Seguindo essa política implementada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, as 1ª e 2ª varas mistas da Comarca de Pombal descartaram, juntas, 2.077 processos. O Comitê é presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB. De acordo com o juiz substituto da 1ª Vara de Pombal e diretor do Fórum, Luiz Gonzaga de Pereira Melo Filho, o...
Data de publicação: 13/07/2021 - 09h56 Tags: Violência Doméstica, Condenação mantida

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica, fato ocorrido no dia 10 de junho de 2014 na cidade de Cajazeiras. Conforme consta na denúncia, o réu agrediu a vítima, sua ex-companheira, cortando-lhe os cabelos e, desferindo tapas e pontapés em seu corpo. Ele foi condenado a uma pena de um ano, dois meses e 21 dias de detenção. O acusado já responde a vários processos, muitos deles por violência contra a mulher. Também teria descumprido medidas protetivas impostas pela Justiça. A defesa apelou da condenação, sob o argumento...
Data de publicação: 12/07/2021 - 20h05 Tags: Nupemec, Cejusc Fazendário

Nupemec discute dinamizar ações do Cejusc fazendário com ênfase na saúde

Uma reunião por videoconferência, ocorrida na tarde desta segunda-feira (12) entre a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de João Pessoa, da Anvisa, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado da Paraíba tratou da promoção de ações do Cejusc Fazendário (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) com ênfase na Saúde. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para a organização das primeiras sessões conciliatórias, envolvendo processos de utilização de...
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