Por considerar que a fixação de indenização por danos morais deve-se dar em valor justo, visando por um lado punir o ofensor para desestimulá-lo a reiterar sua conduta, e por outro, compensar o sentimento de constrangimento sofrido pela vítima, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 3 mil a quantia a ser paga pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800682-45.2019.8.15.0071, oriunda do Juízo da Comarca de Areia. A parte autora ingressou com ação alegando que sofreu dano moral em...

Seguindo todas as medidas de higienização e segurança, em atendimento ao Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, devido à pandemia da Covid-19, o Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa tem atendido as partes e usuários, que comparecem à sede da unidade. O atendimento ocorre por meio de agendamento, através do “Balcão Virtual”, sistema que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados, e também com a utilização do WhatsApp. “A importância da manutenção do atendimento ao jurisdicionado reside, precipuamente, na continuidade da prestação do...

Na tarde dessa terça-feira (6), foi realizado o módulo prático do Curso 'Escolta em Comboios', no Centro de Ensino da Polícia Militar, com a participação de quase 50 inscritos, entre motoristas de magistrados e integrantes da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pela manhã do mesmo dia, a turma recebeu uma capacitação teórica, na modalidade on-line. Todo o curso foi ministrado pela capitã-PM Luíza Helena Macêdo Mendes. A qualificação foi promovida pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, Escola...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu na segunda-feira (5), as inscrições para três novos cursos: Sistema PJE para Cartórios, Gestão da unidade judiciária e Tribunal do Júri. As formações, todas na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os interessados no Curso ‘Sistema PJE para cartórios’ deverão realizar suas inscrições, de 5 a 12 deste mês, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/RfsNs4c8sCdaFcft5 . As aulas ocorrerão de 19 a 30 de julho e terão carga horária de 8 horas/aula. Também...