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Notícias

Data de publicação: 14/06/2021 - 14h22 Tags: ESMA, Inscrições Curso, Juiz Corregedor Permanente, Fiscalização nas Serventias extrajudiciais’

Esma realiza inscrições para o curso ‘Juiz Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias extrajudiciais’

Estão abertas as inscrições para o curso ‘O Juiz Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual com atividade de corregedor permanente das serventias extrajudiciais. O período de inscrição ocorre de 14 a 18 de junho e estão sendo ofertadas 40 vagas. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/oB3S9EvvmoTmvcgu5 . A capacitação terá uma carga horária de 8 horas/aula...
Data de publicação: 14/06/2021 - 11h54 Tags: Pauta, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 135 processos nesta terça-feira (15)

Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 135 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões serão realizadas nesta terça-feira (15). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 41 recursos, sendo 30 processos da pauta ordinária e 11 feitos da suplementar. A 16ª sessão ordinária terá início às 8h30. Participarão da sessão os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e...
Data de publicação: 14/06/2021 - 11h34 Tags: IRDR, IRDR sobre autismo

Discussão no IRDR sobre autismo será por meio de memoriais e de vídeos

Desembargadora Fátima Bezerra A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti decidiu dar nova feição ao debate nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. A mudança objetiva garantir a participação de todos os inscritos, desta feita, através do encaminhamento das contribuições por escrito ou na forma audiovisual. Com isso, a desembargadora decidiu tornar sem efeito os...
Data de publicação: 14/06/2021 - 11h12 Tags: Banco, Lei da fila, Campina Grande

Banco deverá pagar multa de 30 mil por descumprir lei da fila em Campina Grande

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco do Nordeste S/A deverá pagar por descumprir a lei da fila no município de Campina Grande. O estabelecimento foi autuado pelo Procon local, que aplicou multa de R$ 300 mil. No entanto, o valor foi reduzido pelo Juízo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Quando o banco foi autuado seis pessoas aguardavam atendimento para além do prazo admitido pela lei. As duas partes apelaram da decisão de 1º Grau. O relator do processo nº 0800787-38.2019.8.15.0001,...
Data de publicação: 14/06/2021 - 08h43 Tags: CNJ, Justiça, Tecnologia e Eficiência

CNJ promoverá dia 24 de junho o webinário 'Justiça, Tecnologia e Eficiência'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 24 de junho, a partir das 9h, o Webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, será realizado de forma virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e destina-se a Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores e demais cidadãos. As inscrições estarão disponíveis, até o dia 23 de junho, no endereço: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-justica-tecnologiae-eficiencia . Gecom-TJPB
Data de publicação: 11/06/2021 - 20h28 Tags: Altos Estudos em Audiência de Custódia

Magistrados paraibanos encerram painel de debates sobre “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

Os magistrados Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa e membro do Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário) e Fábio José de Araújo (juiz corregedor e titular da 4ª Vara Criminal de Campina Grande) foram expositores, no final da tarde desta sexta-feira (11), no último painel do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, com a abordagem do tema “Interiorização das Audiências de Custódia: Desafios e Soluções”. O encontro, que ocorreu por videoconferência, durante todo o dia, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em...
Data de publicação: 11/06/2021 - 19h38 Tags: Audiência de Custódia

Painel aborda o Combate à Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia

Juiz do TJRN, Rainel Filho No segundo painel do evento 'Altos estudos em audiências de custódia', realizado nesta sexta-feira (11), houve uma reflexão conjunta entre quatro integrantes do sistema de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte sobre o combate à tortura e maus tratos no âmbito da audiência de custódia. Com mediação do juiz Henrique Baltazar (TJRN), explanaram sobre o tema o juiz Rainel Filho (TJRN), o promotor de Justiça Guilherme Lemos(MPE/PB), o defensor público Francisco Sidney (DPE/RN) e a advogada Luanna Marley (Programa Fazendo Justiça – CNJ). O juiz Rainel Filho destacou...
Data de publicação: 11/06/2021 - 18h36 Tags: Tomada de Decisão, Audiência de Custódia

Juíza paraibana fala sobre “Tomada de Decisão na Audiência de Custódia” em evento do TJPB e TJRN

Juíza Higyna Josita Dentro da programação do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, realizado nesta sexta-feira (11), a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo (PB), Higyna Josita, apresentou o painel “Tomada de Decisão na Audiência de Custódia”. A explanação foi dividida com a magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Lorena OCampos. O evento é fruto de uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte. As audiências de custódia consistem na apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas após o...
Data de publicação: 11/06/2021 - 17h35 Tags: TJPB e TJRN, Altos Estudos em Audiência  de Custódia

Presidente do Tribunal de Justiça faz a Abertura de Evento “Altos Estudos em Audiência  de Custódia”

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, traçou uma linha do tempo contando a história da audiência de custódia na Paraíba em seu discurso de abertura do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, na manhã desta sexta-feira (11). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ao promover a abertura do encontro, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, disse em seu pronunciamento que “Cada vez mais é preciso humanizar o ato de prisão...
Data de publicação: 11/06/2021 - 16h25 Tags: Webinário da Esma, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’ foi tema de mais uma edição de webinário da Esma

O ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)’, que traz uma visão integral do processo da criança e adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção ou pela reintegração familiar, foi o tema dentro do Webinário Novas Tecnologias no Judiciário. O evento foi promovido nesta sexta-feira (11) e transmitido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. O webinário foi aberto pelo diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto. A temática foi...
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