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Data de publicação: 10/06/2021 - 13h48 Comarca: Alagoinha Tags: Comarca de Alagoinha, Júri, Protocolo de Segurança, Covid - 19

Comarca de Alagoinha realiza júri com todo o protocolo de segurança

Foi realizado, nessa quarta-feira (9), o primeiro Júri presencial da Comarca de Alagoinha deste ano, sob a presidência do juiz José Jackson Guimarães. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que forneceu os kits, e com a do Município, que ofereceu os profissionais para aplicar, foram realizadas testagens para diagnóstico de Covid-19 em todos os servidores do Fórum e membros do Júri. Além disso, foi respeitado o distanciamento social e intensificada a higienização do prédio. Juiz José Jackson Guimarães Para o juiz José Jackson Guimarães, muito embora o mundo esteja enfrentando a...
Data de publicação: 10/06/2021 - 10h03 Tags: Lei de Coxixola, Taxa de religação

Lei de Coxixola que proíbe cobrar taxa de religação é julgada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade material da Lei nº 284/2019, do Município de Coxixola, com efeitos ex tunc (com efeito retroativo). Tal norma proíbe a cobrança da taxa de religação, por parte das concessionárias de energia elétrica e água, por atraso no pagamento das respectivas faturas. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810165-21.2019.8.15.0000, o Governador do Estado alega que os dispositivos da Lei Municipal de Coxixola são inconstitucionais por ofenderem os artigos 7º, 11, I e V, artigo 30, XXIV e artigo 179, todos da Constituição...
Data de publicação: 10/06/2021 - 08h48 Tags: Descumprimento, Ordem judicial

Estado é condenado em R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 100 mil de multa, por descumprir ordem judicial. O valor da multa que o governo estadual teria que pagar em cumprimento de sentença, era no valor de R$ 1 milhão e 995 mil, sendo reduzida, de ofício, para R$ 100 mil, por decisão proferida pelo juiz Aluízio Bezerra da Silva Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no autos da ação nº 0092473-08.2012.8.15.2001. O caso tem a ver com o Curso de Formação da Polícia Militar. Um candidato moveu ação na Justiça para ter direito de frequentar o curso. Ocorre que...
Data de publicação: 09/06/2021 - 16h30 Tags: ESMA, Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário de Avaliação de Risco’

Prorrogadas as inscrições do Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário de Avaliação de Risco’

Foram prorrogadas até as 14h dessa sexta-feira (11), as inscrições para o Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 80 vagas, sendo dividida em duas turmas de 40 alunos. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/c1Gq8Vk9YY6qCfG69 . O curso é promovido pela Esma, e a capacitação está em...
Data de publicação: 09/06/2021 - 16h25 Comarca: Ingá Tags: Metas CNJ, 1ª Vara Mista de Ingá

1ª Vara Mista de Ingá cumpre cinco Metas Nacionais no primeiro semestre do ano

A 1a Vara Mista da Comarca de Ingá conseguiu cumprir as Metas Nacionais 1, 2, 4, 6 e 8, do Conselho Nacional de Justiça já no primeiro semestre de 2021. A Meta 1 teve um total de 190 casos novos e 199 julgados. Em relação às Metas 2, 4, 6 e 8, havia um acervo alvo de 523 processos, dos quais 51 estão suspensos. A Meta era julgar 80%, mas a unidade, só neste primeiro semestre, já alcançou 84%, ou seja, um total de 441 feitos julgados, restando pendentes para alcançar 100% apenas 82 ações. Os dados se referem ao período de janeiro a 8 de junho. Juíza Rafaela Pereira A juíza Rafaela Pereira Toni...
Data de publicação: 09/06/2021 - 16h07 Comarca: Alagoinha Tags: Residência oficial, Comarca de Alagoinha, Vítimas de violência doméstica

Residência oficial de Alagoinha é cedida ao Município para projeto de apoio às vítimas de violência doméstica

Nesta quarta-feira (9), o juiz José Jackson Guimarães, em substituição na Comarca de Alagoinha, procedeu com a entrega das chaves da Residência Oficial da Justiça ao Município de Alagoinha. De acordo com o Termo de Cessão de Uso nº 05/2021, o prazo de vigência é de cinco anos. Segundo a gestora Municipal, Maria Rodrigues de Almeida, no imóvel será instalado um Centro de Apoio às Mulheres vítimas de violência doméstica do Município e cidades circunvizinhas. A presidente da Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 09/06/2021 - 15h47 Tags: Município de Patos, Indenização, Queda em via pública

Município de Patos deve indenizar mulher que sofreu queda em via pública

O Município de Patos foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que sofreu uma queda em via pública. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença oriunda da 4ª Vara Mista de Patos. A relatoria da Apelação Cível nº 0806573-89.2019.815.0251 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com o processo, o fato ocorreu no dia três de abril de 2018, quando a mulher, trafegando pela rua próximo a sua residência, foi acessar a calçada através de rampa de acessibilidade e acabou tropeçando...
Data de publicação: 09/06/2021 - 15h25 Tags: Planejamento e gestão eficientes, Comarca de Guarabira, Regularidade dos processos

Planejamento e gestão eficientes levam Comarca de Guarabira a assegurar regularidade dos processos

Planejamento e gestão eficientes, tecnologia e esforços de magistrados e servidores têm impulsionado as atividades administrativa e jurisdicional na Comarca de Guarabira, apesar das dificuldades que afetam todos os setores da sociedade nesse período de pandemia da Covid-19. A avaliação é da juíza Hígia Porto, diretora do Fórum Dr. Augusto de Almeida, que projeta novas melhorias para a unidade judiciária. Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, elogiou o trabalho dos magistrados e ressaltou a importância da Comarca, por conta da...
Data de publicação: 09/06/2021 - 14h25 Tags: TJPB e TJRN, Altos Estudos em Audiência de Custódia

TJPB e TJRN se unem para a realização do evento ‘Altos Estudos em Audiência de Custódia’

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vão promover, nesta sexta-feira (11), o evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. A parceria inédita entre as duas Cortes estaduais é voltada para um dos temas mais significativos e relevantes no meio do mundo jurídico, que são as audiências de custódia. Já confirmaram presença juízes, promotores e defensores públicos, advogados e estudiosos dos dois estados. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação terá início às 14h e os interessados podem se inscrever por meio da plataforma...
Data de publicação: 09/06/2021 - 09h43 Tags: Comarca de Sousa, Descarte processos físicos

Comarca de Sousa inicia descarte de dois mil processos físicos já digitalizados

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020 ,do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJ. Juiz Natan Figueredo O diretor do Fórum de Sousa, juiz Natan Figueredo Oliveira, explicou que nesse primeiro momento serão...
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