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Notícias

Data de publicação: 22/05/2019 - 19h52 Tags: Patrulha Maria da Penha

Profissionais que atuarão na Patrulha Maria da Penha participam de capacitação no TJPB nesta quinta (23)

Dentro da programação da capacitação para implementação da 'Patrulha Maria da Penha', cerca de 40 profissionais farão uma visita técnica à sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A atividade acontecerá, nesta quinta-feira (23), na Sala de Sessão do Pleno, a partir das 13h e contará com a participação da juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A Patrulha é mais um instrumento para enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba. O lançamento da 'Patrulha Maria da Penha' ocorreu no dia 8 de março (Dia...
Data de publicação: 22/05/2019 - 18h25 Tags: Sessão Virtual de Julgamento

Presidência do TJPB apresentará ao Pleno projeto de resolução para instituir Sessão Virtual de Julgamento 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pretende instituir a ‘Sessão Virtual de Julgamento’ nos colegiados do Judiciário estadual paraibano. A minuta de um Projeto de Resolução com a proposta deverá ser inserida na pauta do Pleno, para ser apreciada pela Corte na sessão da próxima quarta-feira (29). Conforme a elaboração inicial do documento, a ideia é que Pleno, Câmaras, Seções e Turmas Recursais Permanentes possam realizar os julgamentos dos feitos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em um ambiente eletrônico, com o...
Data de publicação: 22/05/2019 - 18h01 Tags: Quarta Câmara Cível - indenização morte de preso

Quarta Câmara Cível condena Estado a pagar indenização de R$ 140 mil por causa de morte de preso

O Governo do Estado vai ter que pagar a quantia de R$ 140 mil de indenização por danos morais a sete pessoas de uma mesma família, em decorrência da morte de um detento na Penitenciária estadual João Bosco Carneiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reformou sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Guarabira no sentido de majorar o valor da indenização, anteriormente fixada em R$ 70 mil, sendo R$ 10 mil por pessoa. “Cumpre a majoração do valor da indenização para reparação por danos morais, quando essa não segue os critérios de razoabilidade e...
Data de publicação: 22/05/2019 - 17h16

Presidente do Tribunal de Justiça participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a LDO 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta quarta-feira (22), de uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Wilson Filho. Acompanharam o presidente do Tribunal de Justiça o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, a diretora de Finanças, Gisele Barros, e a gerente de Controle Interno, Rossana Guerra. A...
Data de publicação: 22/05/2019 - 17h11 Tags: Formulário Frida

Seguem inscrições para o curso de avaliação de riscos em casos de violência doméstica contra mulheres

Cerca de 77 pessoas se inscreveram, até o momento, para o curso sobre o Formulário Frida: avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulheres, que acontecerá nesta sexta-feira (24), às 9h, na sede do Ministério Público estadual, Rua Rodrigues de Aquino, Centro. O evento tem por objetivo apresentar o formuário de avaliação de risco, as instruções de uso e diretrizes para sua implementação. Servidores e magistrados poderão participar. O curso terá a duração de 4 horas-aula e os participantes receberão certificados por e-mail. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos...
Data de publicação: 22/05/2019 - 15h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Ceja - Planfletagem

Ceja promove evento com panfletagem e apresentação de orquestra para repercutir o tema da Adoção

Dentro das programações organizadas para a Semana da Adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça vai promover uma panfletagem para conscientizar a população sobre a prática de se adotar, de forma legal e consciente. O evento ocorrerá neste sábado (25) – Dia Nacional da Adoção – às 17h, no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), localizado no Centro da Capital paraibana. De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, a ação contará com a participação do corregedor-geral de justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e dos...
Data de publicação: 22/05/2019 - 15h50 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Sousa

Exibição de filme e debates sobre adoção marcam evento em Sousa 

Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...
Data de publicação: 22/05/2019 - 15h28 Tags: Câmara Criminal

Mantida internação definitiva de menor envolvido em ato infracional equiparado a latrocínio em Serraria

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Infracional nº 0000223-50.2017.815.0361 apresentada pela defesa de um menor. No 1º Grau, a ele foi aplicada medida de internação definitiva, por ser um dos envolvidos no ato infracional equiparado ao crime de roubo qualificado (latrocínio), que acabou vitimando o padre Pedro Gomes. O crime aconteceu na Comarca de Serraria. O relator do recurso foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente do Colegiado. Seu voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público. A sentença foi...
Data de publicação: 22/05/2019 - 14h33 Tags: Conciliação dos Interesses Coletivos- Meta 6

Integrantes da Meta 06 CNJ/TJPB realizam audiências de conciliação dos Interesses Coletivos em Monteiro

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares e o assessor Elmer Egypto Alves, coordenador e integrante do Grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNJ/TJPB), estiveram na Comarca de Monteiro, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), realizando audiências de conciliação. O juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa e o servidor Ozeildo Salvino Silva, ambos da 2ª Vara Mista, apoiaram na preparação e logística para a concretização dos trabalhos, que teve a participação do promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão. A iniciativa integra o programa ‘...
Data de publicação: 22/05/2019 - 13h26 Tags: Pleno

TJPB nega cautelar ao Estado e entende que Município pode legislar sobre corte de água e energia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, não concedeu a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Estado da Paraíba contra o Município de Caaporã. O autor da ação arguiu vício formal da Lei Municipal nº 754/2018, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água, em dias específicos da semana. O relator da ADI nº 0804718-52.2019.815.0000 foi o desembargador João Alves de Silva e o julgamento aconteceu na sessão desta quarta-feira (22). Conforme o texto da referida Lei, fica proibido as concessionárias de...