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Notícias

Data de publicação: 13/06/2025 - 13h42 Tags: Webinário, Idoso, TJPB, ESMA

Junho Violeta: 'Envelhecer com dignidade' foi tema de debate ao enfrentamento da violência ao idoso

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- A violência contra a pessoa idosa é uma realidade silenciosa, porém crescente, que exige atenção urgente de toda a sociedade. Como parte das ações do ‘Junho Violeta’, mês dedicado à conscientização e ao combate às diversas formas de abuso sofridas por idosos, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram o Webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. O evento, transmitido pelo canal da Esma no YouTube , reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),...
Data de publicação: 13/06/2025 - 10h31 Tags: juízas, Magistradas, carreira e família

Entre a toga e o lar: Juízas enfrentam a estrada e o desafio de conciliar carreira e família

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No dicionário da língua portuguesa a palavra ‘justiça’ é um substantivo feminino. Contido na letra, esse feminino é o espelho real da presença cada vez mais forte das mulheres no Judiciário paraibano, na ação de um trabalho que envolve muita renúncia e um grande desafio: conciliar carreira e família. É que na vida de muitas juízas paraibanas, viver para garantir a ‘prática e o exercício do que é de direito’ significa também arrumar as malas, pegar a estrada, mudar de cidade e abdicar de muitos momentos em família. Tarefa que exige esforço e equilíbrio para organizar uma rotina que vai dividi-...
Data de publicação: 13/06/2025 - 10h29 Tags: Casamento Coletivo, Maior São João do Mundo, Campina Grande

Casamento Coletivo celebra a união de 100 casais no Maior São João do Mundo

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A juíza Renata Barros conduziu a cerimônia do Casamento Coletivo A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu a cerimônia do Casamento Coletivo realizado na noite da quinta-feira (12) na Pirâmide do Parque do Povo, local onde se realiza o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Ela deu início aos atos oficiais, saudando os casais e falando sobre o verdadeiro significado do matrimônio. A magistrada destacou a felicidade de estar, pela primeira vez, celebrando o Casamento Coletivo. “Queria expressar a emoção que eu sinto em presidir, pela primeira vez...
Data de publicação: 12/06/2025 - 18h39 Tags: Visita, TJPB, Arquivo, Museu

TJPB recebe participantes da 9ª Semana Nacional de Arquivos para visita ao museu

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Des. Marcos Cavalcanti (Centro) recepcionou os visitantes Profissionais e estudantes da área de Arquivologia visitaram, nesta quinta-feira (12), o Museu do Poder Judiciário estadual - setor que contempla rico acervo documental da História do Estado. Os visitantes tiveram acesso a objetos e documentos históricos diversos, como a Ata de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, datada de 15 de outubro de 1891, o primeiro Livro de Registro de Acórdãos, além de antigos processos emblemáticos julgados na Paraíba. A ação integra a programação da 9ª Semana Nacional de Arquivos e busca fortalecer...
Data de publicação: 12/06/2025 - 18h02 Tags: Expediente, São João, Plantão Judiciário

Funcionamento do Judiciário estadual nesta sexta-feira será das 8h às 12h e das 13h às 17h

Nesta sexta-feira (13), o expediente em todo o Poder Judiciário estadual será das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A mudança no horário de funcionamento das comarcas de entrância inicial e final e também do 2º Grau tem como objetivo compensar o ponto facultativo do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João (24). Nos dias 20 e 23 de junho, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades...
Data de publicação: 12/06/2025 - 17h27 Tags: Infância e Juventude, Portaria, agendamento de audiências, Depoimento Especial

Portaria regulamenta agendamento de audiências de Depoimento Especial 

Escuta Protegida
Depoimento Especial de crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico a Portaria nº 1/2025, que regulamenta o agendamento das audiências de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência por entrevistadores forenses vinculadas à Coinju. A medida visa padronizar os procedimentos de solicitação, garantindo maior celeridade, previsibilidade e racionalidade no uso dos recursos humanos e logísticos disponíveis. A normativa foi assinada...
Data de publicação: 12/06/2025 - 17h18 Tags: Fátima Maranhão, TJPB, herminegilda leite, Encontro

TJPB será parceiro do TRT-13 na promoção do 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar

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Fátima Bezerra (centro) recebe magistradas do TRT-13 A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), a visita da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado. Na pauta, a formatação de parceria entre o TJPB e o TRT-PB com vista à realização da segunda edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE). O evento, promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, em João Pessoa. Durante o encontro, a...
Data de publicação: 12/06/2025 - 15h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Observatório, TJPB, violência domística

TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica na sexta-feira

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- No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as),...
Data de publicação: 12/06/2025 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: Combate, Trabalho infantil

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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- O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lembra a data para reforçar a luta contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no país, destacando que combater o trabalho infantil é um dever coletivo. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, falou sobre a importância de lembrar a data. "Ainda é alarmante o número de crianças e adolescentes que são exploradas para o trabalho infantil. O ECA proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos, exceto na...
Data de publicação: 12/06/2025 - 13h53 Comarca: João Pessoa Tags: mãe, agradece, versos, Medicamento

Mãe agradece em verso à juíza que garantiu tratamento para o filho

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Juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde Em meio à batalha silenciosa de um jovem contra o diabetes, a esperança veio não só na forma de medicamentos, mas também em poesia. Uma mãe emocionada transformou sua gratidão em versos para homenagear a juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde do Tribunal de Justiça, após uma decisão judicial que garantiu o fornecimento de insumos essenciais ao tratamento de seu filho. Na poesia, a mãe descreve com sensibilidade a angústia que viveu e a força que encontrou na atuação do Judiciário. “Surge a esperança com rosto de amor”,...
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