Simulação de Escuta Protegida A primeira edição da Semana da Escuta Protegida promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual, será concluída nesta sexta-feira (13). A Escuta Protegida é um instrumento fundamental na garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Um dos objetivos da escuta protegida é evitar a revitimização, ou seja, impedir que essas crianças tenham que relatar repetidamente situações traumáticas, o...

Igor Maciel com Antonieta Maroja e Joás de Brito O advogado e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Igor Maciel, lança nesta quarta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o livro ‘Criptoativos - Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal’. Ele esteve na Esma nesta segunda-feira (9) para entregar exemplares do livro aos diretores da escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e Antonieta Maroja Nóbrega. Igor Maciel revelou que ‘Criptoativos’ é fruto da sua pesquisa de mestrado sobre a temática. “Sinto-me muito feliz em contribuir com a...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó e condenou o ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, e as empresas Construtora e Empreiteira Oliveira e Leite Ltda-ME e F. Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda-ME, por ato de improbidade administrativa. A decisão foi proferida no julgamento de Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com relatoria do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com os autos, o então prefeito autorizou o...

Diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais reunidos em RO O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, participaram do LIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As atividades reuniram em Porto Velho (RO), n os dias 5 e 6 deste mês , diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais de todo o Brasil. A servidora da Esma-PB, Bianca Nóbrega Meireles, também marcou presença. O diretor do Copedem,...