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Notícias

Data de publicação: 29/10/2024 - 11h09 Tags: grupos reflexivos, Divórcio, UFCG, Vara da Infância

Abertas as inscrições para grupos reflexivos destinados a famílias que vivenciam o divórcio

Estão abertas as inscrições para pais, mães e filhos de pais separados que desejem participar de grupos reflexivos que tratam da vivência familiar após a dissolução do casamento. A iniciativa faz parte do projeto de extensão ‘Diálogos sobre o Divórcio’, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o apoio do Judiciário paraibano. Serão formados dois grupos com 15 vagas, cada, sendo um na modalidade on-line e outro, presencial. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Caso o número de inscritos ultrapasse o quantitativo de vagas disponíveis, se houver desistência, será...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h01 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena

Cejusc entrega certificados a conciliadores indígenas na quinta-feira

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Fórum da Comarca de Rio Tinto O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto entrega, na quinta-feira (31), os certificados a mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Os caciques das aldeias Potiguara e Monte-Mor estiveram reunidos com o coordenador dos Cejuscs, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, para definir os detalhes do evento. “Recebemos a visita no nosso fórum da cacique Claudecir, da Aldeia Monte-Mor, e do cacique Sandro, que vieram tratar das finalizações...
Data de publicação: 29/10/2024 - 08h59 Tags: Residência Judiciária, Resultado, Seleção

Esma divulga resultado do Processo Seletivo da Residência Judiciária

Nesta segunda-feira (28), a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou os resultados preliminares do Processo Seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista, seguindo os critérios de desempate do edital do certame, traz os nomes dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) por ampla concorrência e cota racial. O resultado final, junto com a convocação, será divulgado em 11 de novembro. O Ato nº 02/2024 da Ceps foi assinado pela presidente da Comissão Especial, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita...
Data de publicação: 29/10/2024 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, SEI, capacitação, Webinário

Ditec capacita servidores sobre migração do ADMEletrônico para o SEI e disponibiliza webinários no site do TJPB

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Sala da Ditec no Fórum Cível da Capital A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu um webinário, na sexta-feira (25), para orientar servidores e servidoras a respeito da migração de processos do ADMEletrônico para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos do TJPB. Na oportunidade, os participantes puderam tirar dúvidas a respeito do funcionamento da migração. Entre os assuntos abordados no webinário estavam: como acessar o ADM Eletrônico; abrir o processo administrativo que será migrado...
Data de publicação: 29/10/2024 - 08h50 Tags: comite orcamentario, Priorização do 1º Grau

Votação para escolha de membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário acontece hoje até as 17h

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Magistrados(as) e servidores(as) podem votar nesta terça-feira (29), até as 17h, para a escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. São considerados eleitores todos os magistrados(as) ativos de 1º grau e servidores e servidoras efetivos e ativos de 1º grau, inclusive aqueles que estejam em gozo de férias ou licenças regulamentares, desde que com acesso à intranet. Os eleitores poderão votar no representante de sua respectiva categoria, sendo possível efetuar somente um voto para cada comitê. Após a votação...
Data de publicação: 28/10/2024 - 16h37 Tags: Primeira Câmara, exclusão de bem, divórcio litigioso

Primeira Câmara mantém exclusão de bem herdado da partilha em divórcio litigioso

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve sentença, oriunda da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, que decretou o divórcio litigioso entre um casal e a partilha igualitária dos bens adquiridos durante o casamento, com exceção de um imóvel herdado pela esposa, que ficou fora da divisão patrimonial. O recurso apresentado pelo ex-marido, que buscava incluir o imóvel herdado na partilha, foi negado. A questão central envolvia uma casa localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. O imóvel foi recebido pela mulher como herança...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h56 Tags: Academia de Letras, Mamanguape

Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape será inaugurada nesta sexta-feira(25)

A Sede da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (Alca-VM) será inaugurada às 18h desta sexta-feira (25). Quem preside a Academia é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, escritor e pesquisador, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O prédio da Instituição fica localizado na Avenida Presidente Kenndey, nº 12, no Centro de Mamanguape. Mais de 20 acadêmicos fundadores e escritores compõem a Academia. A entidade foi fundada em setembro de 2017 e reúne parcela importante da cultura, ciência e história dos municípios que foram o Vale do Mamanguape; Baía da Traição,...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h49 Tags: Outubro Rosa, Novembro Azul, Prevenção, Câncer

Câncer de mama: mastologista alerta sobre a importância dos cuidados precoces

Dentro da programação da Campanha do Outubro Rosa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), realizou durante todo o mês de outubro uma série de eventos de alerta sobre os cuidados preventivos contra o câncer de mama. No dia 30, a partir das 10h, será ministrada palestra no auditório do Fórum Cível da Capital. Dra. Lakymê Mangueira Porto - mastologista A médica mastologista Lakymê Mangueira Porto será uma das palestrantes no evento. Com larga experiência na área, ela é...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h27 Tags: TJPB, nova gestão, Passagem

Ato do presidente do Tribunal de Justiça cria Comissão de Transição para a nova gestão

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 63 de 23 de outubro de 2024, instituiu uma Comissão de Transição objetivando apoiar a passagem de gestão para os novos dirigentes eleitos. O ato está em conformidade com a Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o artigo 28-A do Regimento Interno do TJPB, que regulamentam as normas para a transição nos órgãos do Judiciário. A Comissão de Transição foi formada com o propósito de...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h26 Tags: GMF, Reunião, Socioeducativo

Presidente do TJPB realiza reunião com equipe do GMF socieducativo

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Reunião na sede do Tribunal de Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (25) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para discutir e avançar em medidas de atendimento socioeducativo para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. A reunião contou também com a presença do desembargador Joás de Brito, supervisor do GMF; do juiz Hugo Zaher, coordenador adjunto do GMF, além de Olívia Almeida, assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça,...
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