Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, parabenizou os servidores do Poder Judiciário pela passagem do Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira, 28 de outubro. “Sinto-me feliz em ter a oportunidade de, no Dia do Servidor Público, poder felicitar e agradecer a todos os servidores do Poder Judiciário pela dedicação e zelo com que desenvolvem seu trabalho diariamente, de modo a possibilitar a prestação jurisdicional com eficiência aos cidadãos e cidadãs que necessitam recorrer à Justiça em busca de...

As audiências foram iniciadas dia 15 de outubro Nesta sexta-feira (25), a 1ª Vara da Infância e Juventude Comarca de João Pessoa concluiu as audiências concentradas em cinco instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos tiveram início dia 15 deste mês e foram realizadas 71 audiências, com 19 casos de reintegração de crianças e adolescentes aos seus respectivos ambientes familiares, dos quais envolvendo cinco grupos de dois irmãos, além de oito encaminhamentos para adoção. As audiências foram realizadas nas seguintes instituições: Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Morada do Betinho...

Domingo, dia 27, é o último dia de inscrições para o curso 'Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas - Turma I'. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para assessores, priorizando aqueles com atuação na área criminal. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/yDiuZ4zA6y6bEcKH8 . Os critérios de seleção incluem a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As aulas serão ministradas pela juíza corregedora e especialista em Direito Constitucional e Financeiro, Maria...

- A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça homologou a habilitação de um casal de estrangeiros para a adoção de crianças brasileiras. A adoção internacional é uma opção subsidiária à qual é possível recorrer quando se esgotam as possibilidades de adoção nacional. A emissão de certificados de habilitação para adoção internacional aos estrangeiros e brasileiros residentes no exterior é uma das atribuições das Cejas. Trata-se de um recurso que muitas vezes alcança crianças e adolescentes que estão fora do perfil requerido pelos adotantes habilitados no...