O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (02), o sorteio dos plantões judiciários do 1º Grau, momento em que foram designados os magistrados que estarão trabalhando durante o recesso, a partir de 20 de dezembro, e nos fins de semana e feriados de 2025. O sorteio foi feito de forma totalmente automatizada por meio de um sistema elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, garantindo transparência ao processo. “Nós estamos usando a tecnologia para sortear, em uma fração de minutos, todos aqueles nossos colegas do primeiro grau que vão...

Neste mês de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ainda realizará webinários. Os temas abordados são: A Judicialização da Saúde e os Impactos das Teses dos Temas 1234 e 6, além das Súmulas Vinculantes 60 e 61; Diálogos Educacionais e Jurídicos sobre o Autismo; Práticas Cartorárias e Cartas Precatórias nos Juizados Especiais; e Sustentabilidade Jurídica: Uma Perspectiva sobre a Equidade. Inclusive, a temática ‘Judicialização da Saúde’ está sendo realizada na manhã desta segunda-feira (2), por meio do link https://youtube.com/live/whfwECn6saU?feature=share. Os webinários serão...

Presidente do TJPB agradeceu a honraria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi agraciado com o Título de Cidadão de São José de Piranhas. A comenda, proposta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Milano Araújo, também, foi concedida à desembargadora Túlia Neves, ao diretor do Fórum da comarca, o juiz Henriques Ricardo Pereira Amorim e ao juiz Hermeson Alves Nogueira, que já atuou na comarca de São José de Piranhas . O desembargador João Benedito agradeceu a confiança do Legislativo e dos cidadãos do município. “Essa comenda faz de...

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Inominado nº 0839264-71.2024.8.15.2001 interposto por uma consumidora que buscava a reforma da sentença que indeferiu seu pedido de indenização por danos morais. A ação foi movida contra uma companhia aérea após o cancelamento de um voo no trecho Tefé/AM – João Pessoa/PB devido a condições climáticas adversas. A recorrente alegou que o cancelamento do voo causou transtornos e prejuízos morais, justificando, segundo ela, o direito à indenização. Contudo, o juízo de primeiro grau entendeu...