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Notícias

Data de publicação: 10/07/2024 - 09h01 Tags: crusos, ESMA

Continuam abertas as inscrições para cursos da Esma, nas modalidades virtual e híbrida

Continuam abertas as inscrições para os Cursos ‘Sistema prisional e centrais de regulação de vagas’, ‘Justiça Restaurativa e Cultura da não violência’, ‘Gestão de Riscos e Controles na aplicação da nova lei de licitações e contratos administrativos’ e ‘Estado e Governança Pública no Brasil’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão nas modalidades híbrida e virtual. A instituição ofertou 4 0 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarem, de modo virtual, do Curso ‘ Sistema prisional e centrais de regulação de vaga s...
Data de publicação: 09/07/2024 - 18h39 Tags: Vagas, Desembargadores, Processo

TJPB define prazos e alinha tramitação do processo de escolha de novos desembargadores

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Desembargador João Benedito presidiu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, nesta terça-feira (09), representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento. Na reunião, comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, foram elencados alguns pontos,...
Data de publicação: 09/07/2024 - 18h32 Comarca: Campina Grande Tags: Ação itinerante;

Ação Itinerante: Gevid inicia atendimento no Fórum de CG nesta quarta-feira

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Equipe de profissionais da GEVID vai oferecer vários serviços A equipe de profissionais de saúde que integra a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar atendimentos na sede do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande, nesta quarta-feira (10). Os trabalhos, ocorrerão no horário das 7h às 13h e fazem parte do ‘Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante’. A Gevid, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB promove, dentro do projeto, atendimentos de enfermagem (aferição de pressão, frequência cardíaca e orientações em saúde),...
Data de publicação: 09/07/2024 - 18h08 Tags: Primeira Câmara; fornecimento; medicamento; Estado

Primeira Câmara mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba o fornecimento do medicamento Penbrolizumab (Keytruda), indicado para o tratamento de câncer de mama metaplásico triplo negativo agressivo. O processo nº 0849640-53.2023.8.15.2001 teve a relatoria da desembargadora Fátima Maranhão. No recurso, o Estado da Paraíba alegou que, como o medicamento objeto da ação não está incorporado às políticas públicas do SUS, quem deve responder pelo caso é a União, com o consequente declínio de competência para a Justiça Federal. A...
Data de publicação: 09/07/2024 - 17h58 Tags: Câmara Criminal; feminicídio; Pedra Lavrada

Justiça decide manter pronúncia de réu acusado de tentativa de feminicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí no sentido de levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o réu J. S. O, em face da tentativa de feminicídio contra M. L. S. O fato ocorreu no dia 22 de maio de 2023, no município de Pedra Lavrada. Segundo a denúncia, o acusado desferiu múltiplos golpes de faca contra a vítima, que estava em uma praça da cidade participando de uma seresta. O ato foi interrompido por intervenção de populares e a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Trauma de Campina Grande,...
Data de publicação: 09/07/2024 - 17h48 Tags: Acesso Seguro; Inspeções técnicas; comarcas

Aperfeiçoamento: Acesso Seguro realiza inspeções técnicas nas Comarcas de Campina, Sumé e Conde 

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Treinamento voltado à segurança de usuários, servidores e magistrados Com o objetivo de aperfeiçoar a utilização dos equipamentos e as ações empreendidas do Acesso Seguro, junto às unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema “Visit”, a equipe da coordenação do projeto está realizando, nesta semana (8, 9, e 10/07), inspeções técnicas in loco. Na segunda-feira(8) e nesta terça-feira (9), foram visitadas as Comarcas de Campina Grande, Sumé e Conde. Durante a visita, foram realizados treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e...
Data de publicação: 09/07/2024 - 17h28 Tags: sistema; Gestão de Vagas; socioeducativo

TJPB cria Comitê da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo, no âmbito do Poder Executivo da Paraíba. A principal finalidade dessa medida é o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, por meio de procedimentos técnicos, administrativos e judiciais para produção e publicização de dados sobre a gestão de vagas do sistema socioeducativo, resguardando dados pessoais de adolescentes e seus familiares. O Ato nº 34/2024 que oficializou a criação do...
Data de publicação: 09/07/2024 - 14h43 Tags: TJPB; sistema; eletrônico; infomações; SEI

TJPB institui Sistema Eletrônico de Informações

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução n.º 011, de 5 julho de 2024, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma ferramenta essencial para a gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, promovendo maior transparência, agilidade e sustentabilidade na tramitação desses processos. A Resolução entra em vigor no dia 15 de julho. O SEI integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública. A ferramenta irá suprir a necessidade do Judiciário estadual adotar um...
Data de publicação: 09/07/2024 - 14h19 Comarca: Piancó Tags: Corregedoria; Correição; Piancó;

Quarta Correição do ano será realizada pela Corregedoria na Comarca de Piancó

Fórum de Piancó No período de 15 a 19 de julho, a Comarca de Piancó (2ª entrância) recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para realização da quarta Correição Geral Ordinária realizada na modalidade presencial este ano. O trabalho envolverá duas unidades judiciárias e 10 serventias extrajudiciais, distribuídas nos Municípios da Comarca: Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D' Água e Santana dos Garrotes. O Edital nº 04/2024 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 18 de junho de 2024 e informa que a abertura da correição ocorrerá em...
Data de publicação: 09/07/2024 - 11h20 Tags: EPC, concurso

Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem recurso negado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, que concorreu ao concurso público promovido pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), pleiteava a aceitação do seu título, qual seja, graduação no curso de Bacharelado em Comunicação em Mídias Digitais, para nomeação e o exercício do cargo de Operador de Áudio. Conforme o edital do concurso, o cargo de Operador de Áudio exige diploma no curso de bacharelado em Rádio e TV, diverso daquele apresentado pelo candidato, o de bacharel em Comunicação em Mídias Digitais. O...
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