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Data de publicação: 08/07/2025 - 09h41 Tags: Sustentabilidade, NGSA, Parceria, TJPB, tampa solidária

Núcleo Socioambiental do TJPB e Projeto Tampa Solidária unem esforços em prol da gestão ambiental

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Reunião que consolidou a parceria aconteceu no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), avança em políticas socioambientais. Na quinta-feira (03), foi realizada uma reunião entre os integrantes do Núcleo e o gestor do Projeto Projeto Tampa Solidária, Hildevânio Macedo, com o objetivo de consolidar uma parceria com vista a unir esforços em prol da gestão de resíduos, da conservação ambiental e da responsabilidade social. O encontro de trabalho aconteceu no Núcleo de Gestão Socioambiental, no Anexo Administrativo, no João XXIII. Participaram...
Data de publicação: 07/07/2025 - 15h20 Tags: Sustentabilidade, Cartilha, carbono zero, CNJ

TJPB é signatário da política de descarbonização promovida pelo CNJ

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Capa da Cartilha Carbono Zero - imagem: CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da política ambiental promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à descarbonização. O TJPB, inclusive, implementou medidas para cumprimento do artigo 8º, §1º, inciso I, da Resolução CNJ 594/2024, com a elaboração do Plano de Descarbonização e Inventários de Emissões de Gases de Feito Estufa (GEE), no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero. A iniciativa visa promover ações com vista à neutralização de carbono, por meio da medição, redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE)...
Data de publicação: 07/07/2025 - 12h08 Tags: IRDR, Cagepa

Tribunal de Justiça admite IRDR para definir competência em ações envolvendo a Cagepa

A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) admitiu, por unanimidade, a instauração de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para fixar tese jurídica sobre a competência para julgar ações em que figure como parte ou terceiro interveniente a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A relatoria do processo nº 0805623-47.2025.8.15.0000 foi da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves. Com a decisão, ficam suspensos todos os conflitos de competência pendentes sobre o tema, exceto as medidas urgentes, que poderão ser apreciadas provisoriamente...
Data de publicação: 07/07/2025 - 11h56 Tags: ESMA, UFCG, UEPB

Esma discute parcerias com UFCG e UEPB para levar cursos de mestrado e doutorado ao interior

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Uma possível parceria para a oferta dos cursos de mestrado e doutorado pelas Universidades Federal e Estadual de Campina Grande (UFCG/UEPB) foi a pauta principal de visitas realizadas nessa sexta-feira (4) pelos diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba às duas instituições. Os cursos são destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Diretores da Esma com representants da UFCG O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, trataram também da utilização dos espaços das duas...
Data de publicação: 04/07/2025 - 14h31 Tags: Pena Justa, CNJ, Mutirão

Pena Justa: Paraíba participa de Mutirão Penal do CNJ para garantir direitos de pessoas presas

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Reunião do mutirão Pena Justa por videoconferência Até o dia 30 de julho do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a primeira edição do Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que alcança todos os estados da federação. Na Paraíba, as diretrizes e etapas do esforço na esfera local foram debatidas nesta sexta-feira (4), em reunião com juízes (as) das Varas Criminais e de Execução Penal. Durante o encontro, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Aparecida...
Data de publicação: 04/07/2025 - 13h52 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Banco Vermelho, combate ao feminicídio

TJPB participa de evento do MPF e reforça compromisso no combate ao feminicídio

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Juíza Graziela Queiroga representou o TJPB no evento Durante a solenidade de adesão do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) ao projeto Banco Vermelho, realizada nesta sexta-feira (4), em Campina Grande, a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância da união entre os órgãos públicos no enfrentamento ao feminicídio, considerada a forma mais extrema de violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça participou hoje deste momento importante no Ministério Público Federal,...
Data de publicação: 04/07/2025 - 13h04 Tags: Visita, obras do anexo administrativo

Presidente Fred Coutinho visita obras do Anexo Administrativo do TJPB

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Presidente do TJPB inspeciona obras do anexo administrativo As obras do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba estão na etapa final. E, para verificar como está a reforma da edificação, o desembargador-presidente Fred Coutinho visitou a estrutura, nessa quinta-feira (3), acompanhado de uma comitiva composta pelo vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, juízes auxiliares, gerentes e diretores do TJPB. O Anexo Administrativo é uma edificação que passa por um importante conjunto de obras que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado e agora...
Data de publicação: 04/07/2025 - 12h03 Tags: Treinamento, Sistema BRBJus

Servidores do Tribunal de Justiça participam de treinamento para operar o sistema BRBJus

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Izabel Izidoro, diretora de Economia e Finanças do TJPB Assessores de desembargadores e servidores da gerência judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma capacitação sobre o BRBJus na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, nesta sexta-feira (4). O BRBJus é um sistema de gerenciamento, administração de depósitos judiciais e também de emissão de alvará judicial, segundo explicou a diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, uma das palestrantes no curso. “Ele é um sistema muito moderno que foi disponibilizado pelo BRB em razão do...
Data de publicação: 04/07/2025 - 11h20 Tags: acumulação de cargos, Conselho Tutelar

Quarta Cível afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível nº 0803323-12.2020.8.15.0381 interposta por um servidor público que acumulou indevidamente os cargos de Conselheiro Tutelar e Auxiliar Administrativo nos municípios de Itabaiana e Pedras de Fogo. Embora tenha reconhecido a ilegalidade da acumulação, o colegiado afastou a condenação à devolução dos valores recebidos pelo servidor entre julho e novembro de 2020, período em que exerceu ambas as funções. Segundo o relator do processo, desembargador Horácio Ferreira de Melo...
Data de publicação: 04/07/2025 - 09h34 Tags: Comissão Gestora, Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

TJPB designa Comissão Gestora do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu oficialmente, por meio do Ato da Presidência nº 101/2025, a Comissão Gestora responsável por coordenar e executar o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (4) . A medida está em conformidade com a Lei Estadual nº 13.729, de 10 de junho de 2025, que criou o PINAV como uma estratégia para reorganização da força de trabalho no Judiciário paraibano. A...
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