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Notícias

Data de publicação: 21/11/2022 - 18h28 Tags: Assédio Moral e Sexual

“Assédio Moral e Sexual: violência perversa”, diz especialista em Webinar sobre o tema 

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Com o tema “Assédio Moral e Sexual: uma violência perversa”, a coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 13ª Região, juíza Mirella Cahú abriu o webinar realizado na tarde desta segunda-feira (21). O evento, promovido pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 1º e 2º Graus, do Tribunal de Justiça da Paraíba, envolveu magistrados, diretores e gerentes. O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 2º Grau, Desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 21/11/2022 - 16h47 Comarca: Sousa Tags: 2ª Vara Mista, Comarca de Sousa, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher. A titular da 2ª Vara Mista e...
Data de publicação: 21/11/2022 - 15h26 Tags: Indenização, Gol

Companhia aérea deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil. O caso é oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Na ação, o passageiro alega que teria chegado ao aeroporto para realizar o check in e o despacho da bagagem mais de uma hora antes do horário previsto para o voo. Só que depois de muito esperar na fila, a companhia aérea impediu seu embarque, alegando que ele teria deixado de observar a regra de que a apresentação no balcão da companhia deveria ocorrer até uma hora antes da partida...
Data de publicação: 21/11/2022 - 12h30 Tags: ESMA, curso, Segurança

Esma capacita Oficiais de Justiça com Curso ‘Segurança Pessoal e Institucional’ 

Aulas ministradas na Esma, em João Pessoa Dando continuidade às capacitações dos Oficias e Oficialas de Justiça do Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou na manhã desta segunda-feira (21), na modalidade presencial, o Curso de ‘Segurança Pessoal e Institucional’. As aulas ocorrerão até a próxima quarta-feira (23), na sede da instituição de ensino em João Pessoa. Neste segundo semestre, a Esma já havia promovido a mesma formação para o oficialato na Capital, no mês de agosto, e em Campina Grande, em outubro. Neste primeiro momento, as aulas estão sendo ministradas pelo agente...
Data de publicação: 21/11/2022 - 11h20 Tags: Aemp, Solidariedade, Crianças

Com o apoio do TJPB, AEMP realiza evento em prol de crianças com lábios leporinos do Hospital Universitário

Aempianas colaboram na arrecadação de donativos
Aempianas colaboram na arrecadação de donativos Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Carmen Benevides, realizou mais um evento beneficente na sexta-feira (18) no espaço Guilhermina, do empresário Luiz Antonio. O encontro teve como objetivo angariar fundos que serão destinados às crianças com lábios leporinos do Hospital Lauro Wanderley – HU, da Univeridade Federal da Paraiba. “Como sempre fazemos eventos festivos e solidários. Hoje estamos realizando o Natal da Saúde. Nós vamos ajudar as...
Data de publicação: 21/11/2022 - 10h53 Tags: ESMA, curso, Início

Começam nesta segunda as aulas do Curso ‘Experiência e Cuidado de Si’

A partir desta segunda-feira (21), na modalidade de ensino a distância (EaD), 21 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso “Experiência e Cuidado de Si: Reflexões e Práticas no/do Cotidiano”. As aulas ocorrerão até o dia 2 de dezembro, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e na plataforma Zoom, e serão ministradas pela professora Mariana Lins de Oliveira, do Departamento de Psicopedagogia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A tutora vai tratar, na oportunidade, do conceito de experiência; concepção de sujeito e de mundo;...
Data de publicação: 21/11/2022 - 09h55 Tags: Webinário, Uso terapêutico dos Canabinoides, Regulação, Políticas Públicas

3º tema de webinário sobre uso terapêutico dos Canabinoides trata da regulação e políticas públicas

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Dando continuidade ao Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’, a doutoranda Luísa Saad e o psicólogo Júlio Américo ministraram, na manhã dessa sexta-feira (18), o tema ‘Uso terapêutico dos Canabinoides: a mobilização social por regulação e políticas públicas que facilitem e ampliem o acesso’. Esta foi a terceira temática do evento, que teve início no dia 4 deste mês. A coordenadora pedagógica da instituição de ensino, Daiane Lins da Silva Firino, fez a abertura da palestra, que foi transmita pela plataforma Zoom e através do canal da...
Data de publicação: 21/11/2022 - 09h32 Tags: Corregedoria, Expediente, Copa

Ato da Corregedoria define expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil

Ato da Corregedoria Geral de Justiça define como será o expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar de 2022. Conforme o Ato nº 01/2022, do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados duas horas antes do início das respectivas partidas. Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais que optarem pela redução de horário deverão fixar aviso em local visível...
Data de publicação: 18/11/2022 - 22h17 Tags: Posse, Presidente do TRE, Desembargadora Fátima Bezerra

Desembargadora Fátima Bezerra toma posse como presidente do TRE

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Solenidade de posse da Desembargadora Fátima Bezerra no TRE Em uma solenidade bastante prestigiada por autoridades do mundo jurídico e político, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomou posse na tarde desta sexta-feira (18) no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que não pode se fazer presente na cerimônia, foi representado pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-presidente da Corte. "A data de hoje é importante sim, porque é uma...
Data de publicação: 18/11/2022 - 13h25 Tags: Eleição, Comitês, 1º Grau

Resultados das eleições para membros de Comitês serão publicados no DJe desta segunda-feira

Os resultados da eleição para as vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba serão divulgados no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (21). Conforme explicou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal, o processo eleitoral foi até as 17h, dessa quinta-feira, e todo o procedimento foi feito com transparência pela Gepro, que acompanhou todos os votos computados, que totalizaram mais de 1.900, considerando os dois Comitês e todas as categorias. “...
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