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Data de publicação: 05/11/2024 - 20h10 Tags: Posse, Desembargador, Merecimento

Carlos Eduardo Leite Lisboa é eleito e toma posse como desembargador  do Tribunal de Justiça da Paraíba

POsse
Presidente do TJPB empossa novo desembargador O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite Lisboa, como desembargador da Corte de Justiça estadual. A escolha aconteceu nesta terça-feira (05) durante sessão administrativa. Na mesma tarde, foi realizada a solenidade de posse do magistrado, que é o quinto desembargador a ser empossado, das sete vagas ampliadas no Poder Judiciário estadual, na gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador Carlos Eduardo...
Data de publicação: 05/11/2024 - 18h28 Tags: Promoção, Desembargador, Lista, OAB

TJPB promove o juiz José Guedes ao cargo de desembargador e define lista tríplice da OAB

Foto de José Guedes
Desembargador eleito José Guedes O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (5). A promoção foi decidida durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A escolha de José Guedes se deu pelo critério de antiguidade. Ele é o sexto novo integrante da Corte, escolhido em conformidade com a Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB de 19 para 26. Além dele, já foram escolhidos para as...
Data de publicação: 05/11/2024 - 18h23 Tags: Consepre, João Pessoa, TJPB

Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil começa nesta quarta-feira, em João Pessoa

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Logo_consepre_TJPB.png O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ( Consepre) começa nesta quarta-feira (6), em João Pessoa. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, reunirá os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país até sábado (9) e terá uma vasta programação para discutir temas que envolvem o cenário atual do Poder Judiciário brasileiro. O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, abrirá o XIII Consepre, às 18h30, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça. Entre as presenças confirmadas no...
Data de publicação: 05/11/2024 - 18h13 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Maria da Penha, Ronda

Ronda Maria da Penha será implantada na Comarca de Cabedelo ainda este mês

Comarca de Cabedelo Um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Cabedelo, para a implementação da ‘Ronda Maria da Penha’ naquele Município, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e esta ação de enfrentamento à violência contra a mulher vai começar a funcionar ainda neste mês (novembro). O prazo para execução e aprimoramento da medida é de dois anos. Também fazem parte do Termo representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e da Secretarias de Segurança Municipal e Defesa Social...
Data de publicação: 05/11/2024 - 16h36 Tags: CGJ, Unidades prisionais

Reuniões conduzidas pela CGJ buscam melhorias para o Sistema Prisional do Estado

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Representantes de unidades de Cubati e Picuí A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas. As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região...
Data de publicação: 05/11/2024 - 15h11

Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas a um gestor municipal em razão de danos causados ao erário. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0848082-56.2017.8.15.2001, interposta pela Procuradoria Geral do Estado contra sentença que extinguiu, por ilegitimidade ativa, a execução fiscal de multa no valor de R$ 3.782,14. A decisão de primeiro grau baseou-se no Tema 642 do STF, que reconhece a legitimidade do...
Data de publicação: 05/11/2024 - 13h12 Tags: ESMA, Webinário, Acessibilidade

Virtual: ‘Acessibilidade Digital na Prática’ é tema de webinário nesta quinta-feira, das 19h às 21h

O segundo webinário de novembro promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) abordará o tema “Acessibilidade Digital na Prática”. O evento será realizado virtualmente nesta quinta-feira, dia 7, das 19h às 21h, com transmissão pelo aplicativo Zoom e pelo canal da instituição no YouTube. Os(as) interessados(as) têm até o dia do webinário para se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/e4XC3rgqnf1uAKqk9 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail...
Data de publicação: 05/11/2024 - 12h00 Tags: Fernando Cunha Lima, Médico, pediatra, Prisão

Câmara Criminal determina a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, buscas e apreensões

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (5), de forma unânime, pela prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado da prática do delito de estupro de vulnerável contra várias vítimas, na maioria pacientes. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros dispositivos eletrônicos e fichas médicas em posse do médico. A decisão também incluiu a quebra de sigilo de dados telefônicos e dos dados existentes nos computadores, celulares, dispositivos de informática e fichas médicas das...
Data de publicação: 05/11/2024 - 10h16 Tags: Comitês Orçamentários, Primeiro Grau, Comitê

Divulgado resultado da votação para membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário

Priorizacao_do_primeiro_grau
A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado definitivo da votação pela intranet dos interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e também do Comitê Orçamentário do Primeiro Grau. As listas foram publicadas no Diário de Justiça desta terça-feira (5), na página 3. Confira aqui o resultado da votação pela intranet. A eleição direta pela intranet resultou na eleição de um magistrado(a) e um servidor(a) de cada uma das seis circunscrições judiciais, onde o(a) servidor(a) e...
Data de publicação: 05/11/2024 - 10h11 Tags: CIDESMA

Continuam abertas as inscrições da 2ª edição do Congresso Internacional de Direito da Esma

O 2º Cidesma ocorrerá de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo, com o tema ‘Abordagens Multifocais do Direito sob a Perspectiva da Inovação e das Garantias Constitucionais’. O congresso busca promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/ . As inscrições são gratuitas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Já os valores para os(as)...
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