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Notícias

Data de publicação: 22/08/2024 - 14h18 Tags: Câmara Criminal; condenação; Sousa

Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a companheira com tapas e socos na região do rosto e pescoço, lesionando-a. A pena aplicada foi de um ano, cinco meses e 14 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, sendo suspensa a sua execução pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal. A motivação do crime foi o fato de o réu ter ficado insatisfeito quando a vítima pediu para que parasse de fumar dentro do seu quarto porque não gostava do cheiro da fumaça do cigarro. O caso aconteceu no dia 12 de junho de...
Data de publicação: 22/08/2024 - 14h15 Tags: CNIUPS, Webinário, ESMA

Webinário sobre CNIUPS ocorre nesta sexta-feira com transmissão pelo Zoom e YouTube

A partir das 10h desta sexta-feira (23), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘CNIUPS e a qualificação das inspeções em programas socioeducativos de meio aberto’. A temática terá como palestrantes as juízas Juliana Accioly Uchôa, da Comarca de Sapé, e Juliana Dantas de Almeida Borges, da unidade de Remígio. O magistrado e coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), Hugo Gomes Zaher, vai mediar o evento sobre o Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos. O evento...
Data de publicação: 22/08/2024 - 09h16 Tags: Cartório Unificado, Campina Grande, novo layout

Servidores conhecem novo layout do Cartório Unificado de Família em CG

Servidores e magistrados no Cartório Unificado de Família de CG Servidores(as) do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande conheceram, na quarta-feira (21), o layout do novo sistema de acompanhamento de processos. O encontro contou com a presença da diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Pennazzi, e do juiz Antônio Reginaldo Nunes. A juíza Ana Penazzi abriu os trabalhos e oficializou a nova formatação a vigorar a partir do dia 2 de setembro. “A magistrada parabenizou a equipe pela nova missão e expôs a importância da modificação que prima pela excelência dos trabalhos e...
Data de publicação: 22/08/2024 - 08h59 Tags: Farmácia, Acidente, idosa

Idosa que sofreu acidente em porta automática de farmácia será indenizada

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Redepharma a pagar o valor de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma idosa de 67 anos que, ao sair, após realizar compras no estabelecimento, foi atingida pela porta automática, que apresentou falha no dispositivo antiesmagamento, causando-lhe uma série de ferimentos, tendo a mesma sido socorrida e levada ao hospital pelo seu filho. Segundo Laudo Traumatológico, a idosa sofreu escoriações lineares no braço, antebraço e panturrilha direita, além de...
Data de publicação: 22/08/2024 - 08h53 Tags: ESMA, Mestrado em Direito, Finatec

Diretor da Esma participa de solenidade que marca início das ações do Mestrado em Direito em parceria com UnB

Esma_mestrado em Direito
Ricardo Vital, Flávio Rome, Fernando Antério e professores da UnB O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), participou, nesta quarta-feira (21), da solenidade institucional que marcou o início das ações acadêmicas com vistas à oferta do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Esma e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos (Finatec). O diretor da Esma se...
Data de publicação: 21/08/2024 - 16h28 Tags: Enam; resultado; comissão

TJPB divulga resultado e convoca candidatos para comparecimento perante à Comissão do 2º Enam

Enam
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário estadual dos(as) inscritos(as) no 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Ao mesmo tempo, foram convocadas pessoas candidatas autodeclaradas negras para comparecimento perante à Comissão para validar a condição dessas pessoas. O resultado e a convocação, por meio do Edital nº 002/2024 do Enam, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da...
Data de publicação: 21/08/2024 - 16h21 Tags: Justiça Restaurativa; sensibilização; bombeiros

Bombeiros participam de sensibilização sobre Justiça Restaurativa em Campina Grande

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Sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida aos bombeiros "Justiça Restaurativa: reparar erros e transformar atitudes". Este foi o tema da palestra de sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida ao corpo de bombeiros do Estado. O evento foi promovido pelo Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Comarca de Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (21) e teve a parceria do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB. Juízes destacaram importância da Justiça Restaurativa O encontro teve como objetivo apresentar os princípios e práticas da Justiça Restaurativa,...
Data de publicação: 21/08/2024 - 14h50 Tags: Condenação; empresa aérea; bagagem extraviada

Quarta Câmara mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem

A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e por danos morais, no montante de R$ 10.000,00, em razão do extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. A companhia aérea apresentou recurso, alegando que não cabe a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e sim a Convenção de Montreal para voos internacionais. Afirma que a bagagem foi restituída dentro do...
Data de publicação: 21/08/2024 - 14h47 Tags: Palestra; webnário; Poder Judiciário do Chile

Juiz do TJPB profere palestra em webinário promovido pelo Poder Judiciário do Chile

O evento “Plaza ciudadana Juzgado de Letras de Tomé”, que será realizado pelo sistema de Justiça chileno, nesta quinta-feira (22), terá a participação de um representante do Judiciário paraibano. O tema da palestra do juiz Nilson Dias de Assis Neto, coordenador adjunto de ensino à distância da Escola Superior da Magistratura (Esma), no webinário para integrantes do sistema de justiça chileno, será “Julgamento com perspectiva de gênero no Direito Comparado: Experiência do Protocolo Brasileiro. O evento virtual, que coincide com a Semana da Justiça pela Paz em Casa, será às 16h, horário de...
Data de publicação: 21/08/2024 - 14h11 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc; conciliação; semana; Campina Grande

Cejusc de CG inicia planejamento estratégico com Procon Municipal para Semana da Conciliação

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Representantes do Judiciário e do Procon - CG O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-II), de Campina Grande, deu início ao planejamento estratégico para a promoção da Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada em novembro deste ano. Na terça-feira (20), o coordenador do Cejusc-II, juiz Antônio Reginaldo Nunes, visitou o Procon Municipal, onde se reuniu com o coordenador do órgão, Waldeny Santana, para discutir as ideias e sugestões para o evento. As visitas prévias, conforme o magistrado, fazem parte de seu calendário anual e têm o intuito de levantar essas...
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