Presidente Fred Coutinho na solenidade de assinatura Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Há, ainda, iniciativas para promover reflexão sobre masculinidades junto aos homens privados de liberdade. Ao assinar os...

TJPB promove mutirão de audiências para acelerar julgamentos Durante os dias 18 a 22 deste mês, comarcas de todo o Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão audiências envolvendo processos ambientais, com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais e incentivando soluções consensuais para esses litígios. A iniciativa integra a ‘Semana da Pauta Verde’, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). O esforço concentrado...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta quinta-feira (14), a assinatura de quatro termos de cooperação com diversas instituições do Estado. A iniciativa marca o início das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à promoção de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e acolhimento. A solenidade acontece na Sala Branca do TJPB, a partir das 14h, em João Pessoa. O primeiro termo prevê a oferta de cursos profissionalizantes e atendimento médico para vítimas de violência doméstica. O segundo trata do termo ‘...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), voto de aplauso ao advogado Marcelo Weick Pogliese pela nomeação como novo Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. A propositura foi apresentada pelo desembargador José Ricardo Porto. "Ele já exerceu vários cargos na Paraíba, mas a sua atuação maior e mais expressiva foi exatamente na advocacia. Tive a satisfação de advogar com ele em postos harmônicos e também em situações antagônicas. Mas registro a sua sensibilidade, a sua ética e a sua boa forma de tratar os seus...