TJPB promove mutirão de audiências para acelerar julgamentos Durante os dias 18 a 22 deste mês, comarcas de todo o Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão audiências envolvendo processos ambientais, com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais e incentivando soluções consensuais para esses litígios. A iniciativa integra a ‘Semana da Pauta Verde’, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). O esforço concentrado...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta quinta-feira (14), a assinatura de quatro termos de cooperação com diversas instituições do Estado. A iniciativa marca o início das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à promoção de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e acolhimento. A solenidade acontece na Sala Branca do TJPB, a partir das 14h, em João Pessoa. O primeiro termo prevê a oferta de cursos profissionalizantes e atendimento médico para vítimas de violência doméstica. O segundo trata do termo ‘...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), voto de aplauso ao advogado Marcelo Weick Pogliese pela nomeação como novo Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. A propositura foi apresentada pelo desembargador José Ricardo Porto. "Ele já exerceu vários cargos na Paraíba, mas a sua atuação maior e mais expressiva foi exatamente na advocacia. Tive a satisfação de advogar com ele em postos harmônicos e também em situações antagônicas. Mas registro a sua sensibilidade, a sua ética e a sua boa forma de tratar os seus...

Os magistrados(as) e servidores(as) de cinco comarcas poderão abrir sua conta no Banco de Brasília (BRB) presencialmente com a orientação de funcionários da instituição bancária. As equipes estarão em Pedras de Fogo e Jacaraú, na quinta-feira (14), e em Mamanguape, Rio Tinto e Conde, na sexta-feira (15). Até o dia 29 de agosto, as equipes estarão visitando diversas cidades do Estado, conforme cronograma apresentado no fim desta matéria. Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente pelo próprio servidor de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do...