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Data de publicação: 12/01/2025 - 09h45 Tags: Colóquio Franco-Brasileiro, Direito, Museus, Coleções de Arte

Inscrições abertas: evento Franco-Brasileiro vai discutir proteção do patrimônio cultural e direito dos museus

Folde_Direitos_dos_Museuz_09_01_2025_1.jpg Estão abertas as inscrições para o ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento acontecerá no dia 16 de janeiro, das 8h30 às 17h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), TCE/PB, Ministério Público de Contas, Universidade Federal da Paraíba e International Law Association. Os participantes terão direito a certificado. A Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente...
Data de publicação: 10/01/2025 - 13h13 Tags: Transição, Comissão

Comissão de Transição do TJPB entra na fase final de trabalho e garante continuidade de gestão

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A Comissão de Transição esteve reunida na sede da Esma A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, denominada ‘Comissão de Transição’, entrou na fase final de trabalho. Uma reunião realizada nesta sexta-feira (10) deu continuidade ao diálogo entre as equipes, ocasião em que os estudos feitos foram apresentados para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do TJPB eleitos para o biênio 2025/2026. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde estiveram presentes os desembargadores Fred Coutinho (presidente eleito da Corte para o biênio 2025/2026) e...
Data de publicação: 10/01/2025 - 11h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJPB revela avanços no enfrentamento à violência doméstica

Juíza Anna Carla A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou relatório das atividades desenvolvidas durante a gestão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O período avaliado compreende os anos de 2023 e 2024. O documento foi entregue ao presidente do TJPB pela coordenadora da Mulher do Tribunal, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima. O material também será encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça. Juiz André Ricardo “É importante dizer que a Presidência e a Vice-presidência do...
Data de publicação: 10/01/2025 - 11h19 Comarca: Areia Tags: Dosimetria, Workshop, ESMA

Fórum de Areia vai receber Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’, inscrições abertas

Estão abertas, desde o dia 9 de janeiro até 3 de fevereiro, as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. A temática será ministrada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. O evento, na modalidade presencial, será sediado no Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’ nos dias 05 e 06 do próximo mês. As aulas, no primeiro dia, serão realizadas das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo dia, o workshop ocorrerá das 9h às 13h. A instituição de ensino ofertou 40 vagas, sendo...
Data de publicação: 10/01/2025 - 10h00 Tags: Conheça a Justiça, Fórum, Mangabeira, Cartório Unificado

Cartório Unificado de Mangabeira abrange 22 bairros e realiza 200 atendimentos por dia

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O Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa, realiza uma média de 200 atendimentos por dia, segundo dados fornecidos pela unidade judiciária. Os serviços oferecidos pelo Cartório beneficiam cidadãos de 22 bairros da Capital. No local funcionam quatro Seções envolvendo processos nas áreas Cível, Família e Juizado Especial, ao invés da existência de vários Cartórios. O sistema de unificação das unidades judiciárias foi implantado há mais de 10 anos na Justiça da Paraíba e teve como experiência piloto o Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira. A...
Data de publicação: 10/01/2025 - 09h31 Tags: Piancó, Cobrança indevida

Instituição financeira deve indenizar cliente em caso de cobrança indevida

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença oriunda da Comarca de Piancó em um processo envolvendo uma instituição financeira e uma cliente, reconhecendo o direito à indenização por danos morais. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803219-84.2023.8.15.0261. O relator do processo, juiz convocado José Célio de Lacerda Sá, destacou que a instituição financeira não conseguiu comprovar a contratação de um título de capitalização que teria embasado os descontos realizados na conta da autora. Em primeira instância, o Juízo da 2ª Vara...
Data de publicação: 09/01/2025 - 17h32 Tags: Comitê Gestor, saúde, Magistrados, Servidores

Comitê Gestor de Saúde do TJPB passa a contar com representante da Associação de Servidores

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O Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar em sua composição com um representante da Associação dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (ASSTJE/PB). O nome deverá ser indicado pela entidade, conforme dispõe o Ato da Presidência do TJPB nº 04/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (9). Já integram o Comitê o desembargador João Batista Barbosa, representando os magistrados do 2º grau e coordenador; o juiz José Herbert Luna Lisboa, representando os magistrados do 1º grau; o servidor...
Data de publicação: 09/01/2025 - 17h31 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Produtividade, Prestação jurisdicional

Comarca de Alagoinha concluiu 2024 com um saldo de 4.355 processos julgados

Fórum de Alagoinha A Comarca de Alagoinha, localizada na Região Metropolitana de Guarabira, contabilizou índices significativos de produtividade no ano de 2024, alcançando um total de 4.355 sentenças prolatadas. De acordo com os dados fornecidos pela unidade, no período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro, foram distribuídos 4.266 processos e arquivadas 2.595 ações. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, o Município de Mulungu. Para a juíza titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha e diretora do Fórum, Janete Oliveira Ferreira Rangel, os...
Data de publicação: 09/01/2025 - 16h47 Tags: promoções, Magistrados, 2º Grau

TJPB cria Comissão para revisar Resolução TJPB nº 15/2023 sobre promoção de magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu uma Comissão Especial para revisar a Resolução TJPB nº 15, de 29 de maio de 2023, que estabelece critérios objetivos para avaliação de merecimento em promoções de magistrados, acesso ao 2º grau e remoção por merecimento, quando haja concorrência, no âmbito do Judiciário paraibano. A formação da Comissão foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2025, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Os integrantes designados são: desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 09/01/2025 - 16h13 Tags: Minicurso, juízas e juízes Auxiliares temporários, STJ

Juíza e juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba serão auxiliares da Terceira Seção do STJ

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Juiz Fabrício Meira Macedo e a juíza Candice Queiroga Ataíde A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e o juiz da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo foram convocados para auxiliar a Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última quarta-feira (8), os magistrados participaram da 2ª edição do Minicurso de Ambientação Presencial de Juízas e Juízes Auxiliares Temporários no STJ, na Sede do tribunal, em Brasília. Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, abriu o Minicurso O próprio...
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