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Notícias

Data de publicação: 21/05/2025 - 16h07 Tags: Escolha, Advogada, TRE, Pleno

TJPB escolhe advogada para recompor lista do TRE e remove sete juízes por merecimento e antiguidade

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Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h00 Tags: Semana da Escuta Protegida, Audiências concentradas

TJPB confirma mais de 250 audiências concentradas para a Semana da Escuta Protegida

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No período de 2 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), realiza a primeira edição da Semana da Escuta Protegida. A iniciativa concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. A Coinju tem como coordenador-geral, o juiz Hugo Gomes Zaher. Já o Centro de Inteligência é coordenado pelo juiz...
Data de publicação: 21/05/2025 - 15h39

Gabinetes dos novos desembargadores funcionam no Fórum Regional de Mangabeira

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira - João Pessoa Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes de oito novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital. No segundo piso funcionam os gabinetes com as respectivas assessorias dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo. A decisão de acomodar os novos desembargadores no Fórum...
Data de publicação: 21/05/2025 - 12h13 Tags: Plantão Judiciário Cível

Plantão Judiciário Cível ocorre provisoriamente no 4º Juizado Cível no período de 19 a 25 de maio

TJ-e-UNIPE-Inaug-6-Juizado-Esp-Civel-JP-01-12-14--342.jpg O Plantão Judiciário funciona na Avenida João Machado, 515 Os trabalhos do Plantão Judiciário Cível do Grupo I, previstos desde o dia 19 até 25 de maio, ocorrem na sede do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, 515, Centro. A mudança de local acontece em virtude da inviabilidade de atendimento no prédio do Fórum Cível. Um recente incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto resultou na suspensão das atividades presenciais no período de 16 a 23 de maio. A...
Data de publicação: 21/05/2025 - 11h50 Tags: ITBI, livro, Lançamento, Voto de Congratulações, especializada cível

Seção Especializada aprova Voto de Congratulação ao advogado Alisson Vitalino por obra sobre ITBI

Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’. A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância...
Data de publicação: 21/05/2025 - 10h01 Tags: Formação de Facilitadores, Lista, ESMA, curso

Esma divulga lista do curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025. O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos. Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e...
Data de publicação: 21/05/2025 - 09h01 Tags: Gestão Em Movimento, ESMA

‘Gestão em Movimento’: gerente Acadêmico da Esma responde demandas de juízes e servidores em CG

Professor Flávio Romero participou do 'Gestão em Movimento' A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado. Focado no diálogo e na busca por soluções que...
Data de publicação: 20/05/2025 - 17h55 Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Comissão, Ricardo Vital

Comissão do TJPB debate fortalecimento da segurança nos fóruns do Estado 

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Des. Ricardo Vital conduziu reunião da Comissão de Segurança O incremento na segurança dos prédios do Poder Judiciário estadual foi aprovado pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião realizada na última sexta-feira (15), o colegiado deliberou de forma favorável à aquisição de equipamentos que vão reforçar a proteção aos fóruns do estado e às pessoas que por eles transitam. A Comissão de Segurança do TJPB tem como presidente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que conduziu a reunião. Na ocasião, os membros presentes aprovaram a aquisição de...
Data de publicação: 20/05/2025 - 17h40 Tags: Gestão Em Movimento, Campina Grande

Gestão em Movimento: 18 comarcas participam da 4ª etapa da ação em Campina Grande

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Presidente Fred Coutinho em discurso na abertura do evento Magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas da 2ª Circunscrição do Estado marcaram presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento. O evento, realizado na manhã da terça-feira (20) no Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e de diretores e gerentes da Corte. A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da...
Data de publicação: 20/05/2025 - 15h27 Comarca: Campina Grande

Escuta especializada e depoimento em crimes sexuais infantis são debatidos em Campina

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Juiz Perilo Lucena (esquerda) ministrou palestra Com o tema ‘Protegendo vozes, garantindo justiça: o desafio de ouvir sem revitimizar’, o titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, ministrou palestra, no auditório da Uninassau. O evento, que aconteceu no dia 14 de maio, teve a finalidade de discutir sobre a escuta especializada e o depoimento especial em crimes sexuais infantis. Segundo pontuou o magistrado, o encontro foi voltado à conscientização e ao enfrentamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de destacar a necessidade...
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