Encontro discutiu competências das varas judiciais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu magistrados(as) da Comarca de Cabedelo, de entrância final, nesta quarta-feira (19). A reunião teve como pauta a reformulação das competências das varas judiciais, com o objetivo de equalizar a força de trabalho e aprimorar a distribuição dos processos em todo o Estado. O encontro, realizado na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, contou com a presença da diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Juliana Duarte Maroja; da juíza da...

Desembargador Onaldo Queiroga, relator do processo A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811406-20.2025.8.15.0000 interposto pelo município de Poço Dantas e determinou que a Energisa Paraíba proceda, de forma imediata, à remoção de postes instalados no centro de vias públicas urbanas. A decisão reformou o entendimento do Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa, que havia negado pedido de tutela de urgência no processo nº 0804177-60.2025.8.15.0371. O município alegou que os postes foram instalados de maneira irregular e que...

Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), e do ponto facultativo da sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final retomarão o atendimento na segunda-feira (24), a partir das 7h. Durante o período, o Poder Judiciário estadual atuará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre o TJPB, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”. Para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, em Brasília/DF, Encontro Preparatório de Equipes Técnicas, que culminou com a formatação da ‘Carta do Encontro’, composta por 30 enunciados que mapeiam desafios, demandas e proposições institucionais para o aperfeiçoamento das ETMs. O evento foi considerado um marco histórico para o fortalecimento das Equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs). Imagem da reunião do Encontro - Foto: Rômulo Serpa/CNJ A Carta do Encontro foi construída de forma colaborativa, com a participação de representantes de 23 tribunais,...