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Data de publicação: 12/05/2022 - 16h04 Tags: Custódia, audiências, híbridas, Presenciais

Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa realiza, em média, seis audiências por dia

Com uma média de seis audiências por dia, o Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa está com suas atividades presencias completamente normalizadas, além de realizar sessões híbridas. Instalado no 6º andar do Fórum Criminal da Capital e presidido pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, durante a pandemia da Covid-19 e devido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os trabalhos do Núcleo, obrigatoriamente, foram suspensos. Com a diminuição do contágio do vírus Sars-Cov-2, as sessões foram retomadas...
Data de publicação: 12/05/2022 - 15h08 Comarca: Cabedelo Tags: Inspeção, Treinamento, Acesso Seguro

Comarca de Cabedelo passa por inspeção e treinamento presenciais do Acesso Seguro

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Inspeção e treinamento presenciais do Acesso Seguro Atendendo a solicitação da gerência do Fórum “Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, que passa por reformas na estrutura predial, o coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino realizou, nessa quarta-feira (11), inspeção e treinamento, no local, revisando todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação de acesso (Visit) na comarca. Com esta, somam-se 35 unidades judiciárias que já participaram das capacitações do projeto. O Acesso Seguro utiliza procedimentos...
Data de publicação: 12/05/2022 - 14h20 Comarca: Patos Tags: Médico, Improbidade, Patos

Primeira Câmara mantém condenação de médico por improbidade administrativa

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Patos Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de R$ 52.853,47, equivalente à metade dos salários integrais recebidos ilicitamente. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público relata que o médico não compareceu a nenhum...
Data de publicação: 12/05/2022 - 14h09 Tags: Desembargador, Marcos William

Marcos William será o 134º a tomar posse como desembargador do Poder Judiciário estadual

Desembargador eleito Marcos Willliam de Oliveira Desde sua instalação em 15 de outubro de 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba já contou com a participação de 133 desembargadores ao longo da história na Corte. O juiz Marcos Wiiliam de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, será o 134º a tomar posse como desembargador do Poder Judiciário estadual. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade nessa quarta-feira (11), durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Pleno. Ele sucede o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. Após a escolha...
Data de publicação: 12/05/2022 - 13h59 Tags: Webinar, ESMA, Transformação Digital

Inscrições abertas para o Webinar Transformação digital, serviço social e atuação profissional nos TJs

Estão abertas as inscrições para o Webinar ‘Transformação Digital, Serviço Social e Atuação Profissional nos Tribunais de Justiça’. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorrerá na próxima segunda-feira (16), a partir das 17h, e é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além da comunidade jurídica e acadêmica. O interessado em participar deve realizar sua inscrição pela internet através do endereço eletrônico https://forms.gle/bwJBLWjQRrZvywjQ7 . O tema será ministrado pela analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sâmia...
Data de publicação: 12/05/2022 - 09h34 Comarca: Cabedelo Tags: Júri Popular, Cabedelo

Tem início Júri popular do Capitão da PM acusado de homicídio duplamente qualificado

Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede do Fórum está passando por reformas, o magistrado solicitou o espaço legislativo. O juiz informou, do mesmo modo, que...
Data de publicação: 11/05/2022 - 18h24 Tags: Correição, Cajazeiras

Corregedoria Geral de Justiça realizará correição na Comarca de Cajazeiras de 23 a 27 de maio

Desembargador Fred Coutinho fará audiência de abertura A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely...
Data de publicação: 11/05/2022 - 18h17 Tags: Guarabira, Sousa, 3ª Entrância

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira

Sessão administrativa do Pleno
Sessão do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetivando, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação...
Data de publicação: 11/05/2022 - 17h51 Tags: TRE, Juiz, Recondução

Juiz José Ferreira Ramos Júnior é indicado para compor o TRE pelo pleno do Tribunal de Justiça

Juiz José Ferreira Ramos Júnior: reconduzido ao TRE O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado nesta quarta-feira (11) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo, na categoria Juiz de Direito, o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado, cujo biênio no TRE está se encerrando, obteve 11 votos. Além dele foram votados os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (1 voto) e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2 votos). No total, 11 magistrados se inscreveram para a vaga no TRE: José Ferreira Ramos Júnior, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Flávia da Costa Lins (...
Data de publicação: 11/05/2022 - 17h28 Tags: Juiz Marcos William, Novo Desembargador

Juiz Marcos William é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

Foto do Juiz Marcos Willliam de Oliveira
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. A escolha, pelo critério de antiguidade, ocorreu nesta quarta-feira (11) durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Após proclamar o resultado da votação, o presidente do TJPB destacou que o...
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