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Data de publicação: 03/01/2025 - 08h16 Tags: STJ, Parque Cidade, Decisão

STJ mantém decisão do TJPB paralisando as obras do ‘Parque da Cidade’, em João Pessoa

stj
Ministro Herman Benjamin: presidente do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, confirmou a decisão do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do Gabinete do desembargador José Ricardo Porto, que determinou a paralisação das obras do ‘Parque da Cidade’, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. A suspensão foi motivada por uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegou potenciais impactos ambientais decorrentes do projeto. Na decisão, o ministro Herman Benjamin ressaltou que sua análise não avaliava os aspectos...
Data de publicação: 30/12/2024 - 23h26 Tags: Nestor Alves, Falecimento

Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta falecimento do desembargador aposentado Nestor Alves de Melo Filho

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Desembargador aposentado Nestor Alves de Melo Filho O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do Desembargador aposentado Nestor Alves de Melo Filho, ocorrido na segunda-feira (30), em João Pessoa. “O judiciário paraibano está de luto pela perda de um grande magistrado, disse em nome da Corte, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. “Nestor Alves de Melo Filho serviu à magistratura paraibana por quase duas décadas, primeiro na condição de Juiz Auditor Militar, e em seguida como Desembargador, deixando um legado de dedicação...
Data de publicação: 27/12/2024 - 11h44 Comarca: Taperoá Tags: Decisão, Vereador, Taperoá

Desembargador Carlos Eduardo autoriza participação de vereador em eleição da Câmara de Taperoá

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Desembargador Carlos Eduardo Lisboa Em decisão monocrática, durante plantão judiciário, o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa permitiu o vereador Ailton Paulo de Souza de participar das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taperoá, programadas para o dia 1º de janeiro de 2025. A decisão foi proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0829821-85.2024.8.15.0000, deferindo parcialmente o pedido de efeito suspensivo recursal. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25). No 1º Grau, no contexto de uma Ação de Obrigação de Fazer movida pelo vereador George Pereira de Sousa, o...
Data de publicação: 20/12/2024 - 19h29 Tags: Museu, TJPB, Visitas, Prestação de contas

Museu do Poder Judiciário recebe mais de 250 visitantes após cinco meses da reabertura ao público

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Museu_TJPB_-7.jpeg Após ser reaberto à visitação, em agosto deste ano, o Museu do Poder Judiciário recebeu mais de 250 visitantes, entre estudantes, historiadores, turistas e cidadãos que conheceram, através de peças patrimoniais, processos históricos e produções bibliográficas, um pouco da história da Justiça estadual. O Museu está localizado no Palácio da Justiça, prédio centenário que abriga a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Praça dos Três Poderes, Centro da Capital. Presidente_Joao_Benedito_da_Silva_02_12_2024_1.jpg Desembargador João Benedito da Silva -...
Data de publicação: 19/12/2024 - 18h30 Tags: Fórum Criminal, novas magistradas

Magistradas assumem titularidade em três Varas do Fórum Criminal

Juíza Virgínia Gaudêncio O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa conta agora com a atuação de três magistradas que assumiram a titularidade de unidades criminais do Fórum. A a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais assumiu a 4ª Vara Criminal, já a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho passa a conduzir a 3ª Vara Criminal e o 2º Juizado de Garantias tem como titular a partir de agora, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito. Elas foram recepcionadas, na manhã desta sexta-feira (19), pelo diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. Juíza Ana Christina Penazzi O magistrado manifestou...
Data de publicação: 19/12/2024 - 17h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Natal, Infância e Juventude, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de CG promove cantata natalina

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Apresenta_Cantata_Natalina_Crianca_acolhida_CG_18_12_2024_1.jpeg Crianças e adolescentes acolhimentos celebraram o Natal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, realizou, na terça-feira (17), a ação “Natal na Infância - Uma Homenagem ao Papai Noel J. Sérgio”. A iniciativa proporcionou um momento cultural e afetivo às crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, além de resgatar e celebrar a história de J. Sérgio, promovendo a integração da comunidade em um evento natalino de reflexão e...
Data de publicação: 19/12/2024 - 16h38 Tags: Natal, Solidariedade

TJPB e Aemp encerram ações da Campanha Natal Solidário 2024 

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Entrega das cestas natalinas no Tribunal de Justiça Uma ação social com entregas de cestas natalinas e sorteios de brindes aos colaboradores do Judiciário estadual contratados por empresas terceirizadas marcou o encerramento da Campanha Natal Solidário 2024. O evento, que aconteceu em todos os fóruns da Grande João Pessoa, é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp). Nesta quinta-feira(19), o evento aconteceu nos fóruns Criminal, da Infância e Juventude e da comarca de Bayeux. Na quarta-feira(18) ocorreu no Tribunal de...
Data de publicação: 19/12/2024 - 16h20 Tags: Homenagem, TRE-PE, Desembargadora

Desembargadora Agamenilde Dias é homenageada pelo TRE de Pernambuco

Comenda reconhece o trabalho da desembargadora à frente do TRE-PB
Solenidade de entrega na sede da Escola Judicial de Pernambuco A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi homenageada nesta quinta-feira(19), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na classe Comendadora. A honraria é um reconhecimento ao trabalho da desembargadora Agamenilde Vieira Dantas, à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A medalha é a mais alta comenda do TRE-PE e é concedida a pessoas e instituições que contribuem para fortalecer a cidadania e a...
Data de publicação: 19/12/2024 - 15h57 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira, Acordos firmados

Cejusc de Guarabira obtém mais de R$4 milhões em acordos firmados durante 2024 

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Fórum da Comarca de Guarabira De janeiro a dezembro deste ano, 4.161 cidadãos receberam atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira. Os dados fornecidos pela unidade mostram que, no período, foi registrado o montante de R$4.479.068,51, referente aos acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro demonstra, ainda, que foram realizadas 1.114 audiências ao longo do ano, obtendo um percentual de 30,16% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais. A unidade é coordenada pela juíza Kátia Daniela de...
Data de publicação: 19/12/2024 - 15h28 Tags: ações pedagógicas, ESMA

Esma ofertou 8.207 vagas para ações pedagógicas durante o ano de 2024

Desembargador Ricardo Vital Reconhecida como uma casa de saber, de construção e disseminação de conhecimento, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ofereceu, ao longo de 2024, 8.207 vagas em ações pedagógicas. As atividades foram destinadas a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de contemplar outros órgãos do Sistema de Justiça e o público em geral com diversas iniciativas educacionais. A instituição de ensino é dirigida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...
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