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Data de publicação: 15/05/2025 - 10h15 Tags: equidade, Gênero, Webinário, juíza Renata Gil, Palestra

Conselheira do CNJ realiza palestra sobre ações afirmativas para equidade de gênero

Joás de Brito, Renata Gil e Fátima Maranhão: ações afirmativas “Só com mulheres nos diversos cargos de liderança vamos ter a adoção da perspectiva de gênero em sua amplitude”. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB. A conselheira, que também é ouvidora da Mulher e presidente do Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina,...
Data de publicação: 15/05/2025 - 08h08 Tags: DITEC, ferramenta digital, Celular, TJPB Cidadão, Lançamento

Judiciário paraibano lança nesta 5ª feira aplicativo ‘TJPB Cidadão’ nos 100 dias da gestão

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Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança no acesso ao Poder Judiciário paraibano, por meio do celular. O lançamento do app, oficialmente, será na Sala de Sessões do Pleno, às 10h30, e faz parte da programação que celebra os 100 dias de gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e...
Data de publicação: 14/05/2025 - 17h48 Tags: Provas do 3ª Enam

Provas do 3º Enam acontecem domingo e portões da FPB serão abertos às 11h30

Provas do Enam serão realizadas no próximo domingo A aplicação da prova objetiva de habilitação, da terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), acontece neste domingo (18), das 13h às 18h, no horário de Brasília. Em João Pessoa, o certame será realizado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 512, no Tambiá. Os candidatos devem ficar atentos ao horário de abertura dos portões: às 11h30, com fechamento às 12h30. A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (...
Data de publicação: 14/05/2025 - 17h48 Tags: ESMA, V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Esma oferece vagas para V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Fórum Criminal de João Pessoa O V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro acontecerá nos dias 22 e 23 de maio de 2025, no Intermares Hall, em Cabedelo, Paraíba. Consolidado como um dos principais eventos jurídicos do Nordeste, o fórum reunirá especialistas, autoridades e profissionais do Direito para debater temas cruciais relacionados à reforma tributária e ao equilíbrio fiscal no Brasil. O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, será presidente de uma das mesas de debates. A Esma-PB é uma das instituições parceiras do...
Data de publicação: 14/05/2025 - 16h45 Tags: Registre-se, Socioeducativo, Sousa

‘Registre-se’: adolescentes que cumprem medida socioeducativa recebem documentação civil

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Presidente do TJPB faz entrega de documento Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, na Comarca de Sousa, tiveram acesso à documentação civil por meio das atividades da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que ocorre em todo Estado até esta sexta-feira (16). É a primeira vez que este público está sendo atendido e priorizado pelo programa na Paraíba e a ideia é que a ação, iniciada em Sousa, alcance, posteriormente, as demais comarcas onde funcionam centros de socioeducação. Em Sousa, alguns dos adolescentes e jovens beneficiados receberam a...
Data de publicação: 14/05/2025 - 15h44 Tags: Gestão Em Movimento, Sertão, Cajazeiras, Juízes e servidores

'Gestão em Movimento': presidente do TJPB encerra ações no Sertão dialogando com juízes e servidores

Gestão em Movimento - Cajazeiras - Fred Coutinho
Presidente abriu o evento e ouviu juízes e servidores da comarca No segundo dia de atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’ no Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se reuniu com juízes(as) e servidores(as). A reunião ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior, em Cajazeiras, comarca-sede da 5ª Circunscrição, que abrange ainda as unidades judiciárias de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe. A primeira etapa do projeto ocorreu na segunda-feira (12), em Sousa, sede da 4ª Circunscrição. O cronograma...
Data de publicação: 14/05/2025 - 15h21 Tags: Reunião da Abraminj, Belo Horizonte

Magistrados do TJPB participam da reunião nacional da Abraminj em Belo Horizonte

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Magistrados da Paraíba participam de encontro em BH Teve início nesta quarta-feira (14) a reunião ordinária dos Fóruns da Infância e Juventude e Colégio da Infância e Juventude 2025.1. Do evento, que acontece até a sexta-feira (16), em Belo Horizonte (MG), participam o juiz Hugo Gomes Zaher e as magistradas Joscileide Ferreira de Lira e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reúne representantes de todos os tribunais de justiça do país e é uma realização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj...
Data de publicação: 14/05/2025 - 15h07 Tags: Presídio do Róger, ‘Registre-se’

‘Registre-se’: pessoas privadas de liberdade do Presídio do Roger recebem certidão de nascimento

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Entrega de documentos a reeducandos do presídio do Roger Mais uma ação voltada às pessoas privadas de liberdade ocorreu na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, dentro da programação da terceira Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. Na manhã desta quarta-feira (14), reeducandos que aguardam sentença (regime provisório) receberam a segunda via da certidão de nascimento. Também estão sendo oferecidos, até sexta-feira (16) e em regime de mutirão, serviços de saúde, expedição de CPF e atendimento da Defensoria Pública. A...
Data de publicação: 14/05/2025 - 09h40 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 1ª Corrida 18 de Maio, Exploração Sexual, Coinju

Lagoa Seca realiza a 1ª Corrida 18 de Maio no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

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Com o tema ‘Isso é da nossa conta’, a Prefeitura de Lagoa Seca anuncia a realização da 1ª Corrida 18 de Maio, um evento que visa mobilizar a população em torno da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O município pertence à Comarca de Campina Grande. A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). "Os dados do Atlas da Violência 2025 são assustadores e exigem de todos nós uma resposta urgente. Crianças e adolescentes seguem sendo vítimas de violência, muitas vezes dentro...
Data de publicação: 13/05/2025 - 17h48 Tags: Comitê de Políticas Penais, Sala, Fórum Criminal, Pena Justa

Pena Justa: Comitê de Políticas Penais terá sala no Fórum Criminal

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Fórum Criminal de João Pessoa O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) ganhará uma sala no 3º andar do Fórum Criminal da Capital para realização das atividades. O local será inaugurado nesta quinta-feira (15), após a reunião do colegiado, que ocorrerá no auditório da unidade, às 14h30. O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD. A solenidade faz parte das comemorações dos 100 dias da gestão do desembarador Fred Coutinho à frente do TJPB...
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