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Notícias

Data de publicação: 13/01/2026 - 10h02 Tags: Núcleo de Justiça 4.0

Magistrados podem se inscrever para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual

A partir desta terça-feira (13), estão abertas as inscrições, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para atuação no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, conforme os Editais nº 01 e 02/2026 do Núcleo de Justiça 4.0. Os atos publicados no Diário da Justiça eletrônico foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Os editais informam aos magistrados e às magistradas que o processo seletivo observará os requisitos e procedimentos estabelecidos no artigo 6º da Resolução TJPB nº 32/2021, com a redação conferida pela...
Data de publicação: 13/01/2026 - 09h57 Tags: Sustentabilidade, NGSA, Socioambiental, copos descartáveis

Tribunal de Justiça firma parcerias para fotalecer ações estratégicas de sustentabilidade ambiental

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O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, planejou, para 2026, um conjunto de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade, à eficiência no uso de recursos e ao fortalecimento da governança socioambiental institucional. Entre as ações, está a suspensão do uso de copos descartáveis em suas unidades administrativas e judiciárias. O fornecimento dos descartáveis está suspenso para uso de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores(as). “A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a geração de resíduos plásticos,...
Data de publicação: 12/01/2026 - 16h30 Tags: Reunião, Eficiência em Ação

TJPB discute plano estratégico do projeto “Eficiência em Ação” para o Prêmio CNJ 2026

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O encontro de trabalho aconteceu no Fórum Cível da Capital Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira reunião de trabalho do projeto Eficiência em Ação, voltado à preparação da Instituição para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Fórum Cível e teve como destaque a apresentação de uma nova ferramenta digital para monitoramento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A solução apresentada permite acompanhar, de forma integrada, os pontos avaliados pelo Prêmio — possibilitando identificar lacunas,...
Data de publicação: 12/01/2026 - 15h02 Tags: Ferramenta, Tecnologia, jurisprudência

Tribunal de Justiça da Paraíba lança novo sistema de busca de jurisprudência

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Presidente Fred Coutinho e auxiliares envolvidos na produção da ferramenta O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dá mais um passo rumo à modernização e ao fortalecimento da transparência, com o lançamento de sua nova ferramenta de busca de jurisprudência, que já está em funcionamento. Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos encontrem precedentes de forma rápida e intuitiva. A nova tecnologia foi apresentada à Mesa Diretora do TJPB na sexta-feira (9). Além do...
Data de publicação: 12/01/2026 - 13h45 Comarca: São José de Piranhas Tags: Fórum de São José de Piranhas, encontro institucional

Fórum de São José de Piranhas promove encontro institucional com foco na valorização do servidor

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Encontro institucional no Fórum de São José de Piranhas O Fórum de São José de Piranhas realizou um encontro institucional que marcou o início do ano de trabalho com uma proposta voltada à valorização do servidor e ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente laboral. A ação contou com a participação das profissionais Rosa Dianara, Emanuela Marinho e Daniele Martins, que conduziram as atividades e reflexões propostas durante o evento. A iniciativa teve como foco o cuidado preventivo, a promoção do diálogo e a cooperação entre os servidores, alinhando-se ao compromisso com a...
Data de publicação: 12/01/2026 - 11h05 Tags: indicador de Eficiência do Judiciário, CLP

Paraíba é 2º melhor do Nordeste em eficiência do Judiciário e ocupa 8ª posição nacional

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Ranking_-_-1.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conquistou a vice-liderança regional no indicador de Eficiência do Judiciário, ocupando a 8ª posição nacional entre 27 unidades federativas, segundo dados do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Com 44,9 pontos na Taxa de Congestionamento Líquida, a Paraíba superou sete dos nove estados nordestinos e apresentou desempenho superior a 19 unidades da federação, ficando atrás apenas de Sergipe (5º nacional, com 66 pontos) no Nordeste. No contexto regional, os tribunais estaduais...
Data de publicação: 12/01/2026 - 10h05 Tags: Cabedelo, Reforma, trabalho remoto

Comarca de Cabedelo adota regime de trabalho remoto extraordinário durante reforma predial

Prédio do Fórum de Cabedelo passará por reformas A partir desta segunda-feira (12), os(as) servidores(as), assessores(as) e estagiários(as) vinculados às unidades judiciárias e administrativas da Comarca de Cabedelo estarão em regime de trabalho remoto extraordinário. A medida foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato da Presidência nº 01/2026, em razão da realização de reforma predial integral. A autorização, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico. O regime do trabalho remoto perdurará...
Data de publicação: 11/01/2026 - 06h54 Tags: Fred Coutinho, Título de Cidadão

Presidente recebe titulo de cidadão de São José do Sabugi

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Fred Coutinho recebendo o cerificado de cidadania O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu, na noite deste sábado (10), o Título de Cidadão Honorário São Joseense, concedido pela Câmara Municipal de São José do Sabugi, ‘Casa Jaime Ribeiro Delgado’. A honraria, no Sertão do Estado, reconhece os relevantes serviços prestados pelo magistrado ao Judiciário estadual e à sociedade do Vale do Sabugi. A sessão solene foi realizada na Casa de Eventos dos Primos e contou com a presença da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e...
Data de publicação: 09/01/2026 - 08h52 Tags: Resolução nº 01/2026, 6ª Vara da Fazenda Pública, Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura institui Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública de JP até o dia 31

Por meio da Resolução nº 01/2026, o Conselho da Magistratura autorizou a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período iniciado em 10 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico. A decisão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, considerou a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional na referida unidade, bem como de resguardar o...
Data de publicação: 08/01/2026 - 10h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Protocolo, Violência Doméstica, Magistradas, Servidoras

Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica

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Um protocolo obrigatório contra a violência doméstica implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras, em todo o país. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, manterá um canal institucional reservado para suporte, dúvidas e direcionamentos. O canal também atuará na difusão da cultura de segurança e não revitimização dentro do Judiciário. “Assegurando que o protocolo não seja...
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