Data de publicação:
09/03/2009 - 12h00
Câmara Criminal julga 163 processos em fevereiro
Coordenadoria de Comunicação Social Durante o mês de fevereiro, a Câmara Criminal julgou 163 processos em sete sessões ordinárias, informa a assessoria do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira, Rossana Ramalho e Ricardo Cavalcanti, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 83 habeas corpus; 60 apelações criminais; sete recursos em sentido restrito; e um desaforamento. Os magistrados julgaram, também, seis embargos de declaração, um agravo de instrumento, quatro conflitos negativos de...